Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Requer cópia de documentos referentes ao Processo de Licitação nº 04/2021 – Convite nº 01/2021: Relação de licitantes convidados, relação de licitantes participantes, ata de abertura de envelopes de habilitação, ata de abertura de envelopes propostas, documentos da empresa vencedora, parecer jurídico, contrato, termo de adjudicação, termo de homologação, empenhos, subempenhos e notas fiscais recebidas até a presente data.

Requer cópia de documentos referentes ao Processo nº 01/2021 – Dispensa de Licitação nº 01/2021: Autorização de abertura do processo, pesquisa de preços, ato de dispensa de licitação, ratificação da dispensa de licitação, parecer jurídico, contrato, empenho, subempenhos e notas fiscais recebidas até a presente data.

Requer cópia de documentos referentes ao Processo nº 14/2021 – Dispensa de Licitação nº 08/2021: Autorização de abertura do processo, pesquisa de preços, ato de dispensa de licitação, ratificação da dispensa de licitação, parecer jurídico, contrato, empenho, subempenhos e notas fiscais recebidas até o presente data.

Requer: 1 – Relação das pessoas que prestaram serviços junto a Prefeitura Municipal de Salmourão na qualidade de autônomo, durante o período de janeiro a março de 2021, acompanhado dos respectivos RPA, valores pagos e descrição dos serviços realizados; 2 – Comprovante de recolhimento da previdência social das pessoas listadas no item 1, acompanhada da relação de empregados gerada pelo SEFIP.

Requer relação dos servidores que desempenharam a função de motorista na Prefeitura Municipal de Salmourão durante os anos de 2014 a 2016.

Requer relação dos servidores que desempenharam cargos em comissão, confiança e funções de chefia durante o período de 2017 a 2020, acompanhada de cópia de todas as respectivas portarias de nomeação e designação.

Requer Informação a respeito da aplicação da Lei Municipal 1.166/2020, em especial, quanto a sua regulamentação pelo Poder Executivo e também sobre a orientação aos munícipes interessados em requerer administrativamente a isenção do imposto prevista na referida norma.

Sugere que, devido à gravidade da covid-19 em nosso município e a necessidade de fiscalização para garantia da saúde de toda a população, seja instituído a identificação por pulseiras das pessoas infectadas com a Covid-19 (pulseira vermelha) e as pessoas que estão em quarentena (pulseira amarela), bem como, a aplicação de multa ás pessoas que não cumprirem as determinações sanitárias.

Sugere que seja instalado redutor de velocidade na Rua Andrelaine Pravato, próximo ao velório municipal e na Av. Pres. Castelo Branco, próximo ao bar do “Docão”.

Sugere a aplicação dos recursos recebidos para a Banda Marcial no montante de R$ 50.000,00, ao menos na compra de instrumentos de sopro cujo preço aumenta com frequência.

Sugere o retorno dos atendimentos (consultas) com médico psiquiatra na Unidade Básica de Saúde de Salmourão.

Sugere que o município forneça a todas as pessoas que estão doentes com a Covid-19 e também aos que estão em quarentena, fitas da cor vermelha e que essas pessoas sejam orientadas a identificar com as fitas o lixo de sua residência, isso com a finalidade de proteger a saúde dos profissionais que realizam a coleta de lixo. Sugiro que as fitas já sejam entregues diretamente na Unidade de Saúde, no momento em que as pessoas assinam os termos de quarentena.