SAPL - Câmara Municipal de Salmourão

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 12/04/2021 - 20:00

Encerramento: 12/04/2021 -

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Vice-Presidente no exercício da Presidência: Fernando Roçato / PP

1º Secretário: Professor Leandro / PSDB

2º Secretário: Silvana do Pedrão / PP

Lista de Presença na Sessão

Carlim Capeta / MDB

Da Cruz / PSDB

Fernando Roçato / PP

Francine Enfermeira / DEM

João Leme / PV

Professor Leandro / PSDB

Silvana do Pedrão / PP

Tenente Eduardo / DEM

Wesley Barbosa / DEM

Expedientes

Correspondências Recebidas:

Ofício nº 105/2021, que responde as indicações apresentadas na última sessão ordinária.

Ofício nº 106/2021, que responde ao Ofício nº 38/2021, com referência a documentos faltantes do vereador Wesley.

Ofício nº 107/2021, que responde ao Requerimento nº 17/2021, do vereador Tenente Eduardo.

Ofício nº 108/2021, que responde ao Requerimento nº 18/2021, do vereador Tenente Eduardo.

Ofício nº 109/2021, que responde ao Requerimento nº 15/2021, do vereador Wesley Barbosa.

Ofício nº 110/2021, que responde ao Requerimento nº 16/2021, do vereador João Leme dos Santos.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 19 de 2021 Turno: Único Autor: Wesley Barbosa	Requer cópia de documentos referentes ao Processo de Licitação nº 04/2021 – Convite nº 01/2021: Relação de licitantes convidados, relação de licitantes participantes, ata de abertura de envelopes de habilitação, ata de abertura de envelopes propostas, documentos da empresa vencedora, parecer jurídico, contrato, termo de adjudicação, termo de homologação, empenhos, subempenhos e notas fiscais recebidas até a presente data.	Aprovado
2 - Requerimento nº 20 de 2021 Turno: Único Autor: Wesley Barbosa	Requer cópia de documentos referentes ao Processo nº 01/2021 – Dispensa de Licitação nº 01/2021: Autorização de abertura do processo, pesquisa de preços, ato de dispensa de licitação, ratificação da dispensa de licitação, parecer jurídico, contrato, empenho, subempenhos e notas fiscais recebidas até a presente data.	Aprovado Obs.: Contrário o Vereador Carlos Pedro Gomes
3 - Requerimento nº 21 de 2021 Turno: Único Autor: Wesley Barbosa	Requer cópia de documentos referentes ao Processo nº 14/2021 – Dispensa de Licitação nº 08/2021: Autorização de abertura do processo, pesquisa de preços, ato de dispensa de licitação, ratificação da dispensa de licitação, parecer jurídico, contrato, empenho, subempenhos e notas fiscais recebidas até o presente data.	Aprovado
4 - Requerimento nº 22 de 2021 Turno: Único Autor: Wesley Barbosa	Requer: 1 – Relação das pessoas que prestaram serviços junto a Prefeitura Municipal de Salmourão na qualidade de autônomo, durante o período de janeiro a março de 2021, acompanhado dos respectivos RPA, valores pagos e descrição dos serviços realizados; 2 – Comprovante de recolhimento da previdência social das pessoas listadas no item 1, acompanhada da relação de empregados gerada pelo SEFIP.	Aprovado
5 - Requerimento nº 23 de 2021 Turno: Único Autor: Tenente Eduardo	Requer relação dos servidores que desempenharam a função de motorista na Prefeitura Municipal de Salmourão durante os anos de 2014 a 2016.	Aprovado Obs.: Contrário o Vereador Carlos Pedro Gomes
6 - Requerimento nº 24 de 2021 Turno: Único Autor: Silvana do Pedrão	Requer relação dos servidores que desempenharam cargos em comissão, confiança e funções de chefia durante o período de 2017 a 2020, acompanhada de cópia de todas as respectivas portarias de nomeação e designação.	Aprovado
7 - Requerimento nº 25 de 2021 Turno: Único Autor: Professor Leandro	Requer Informação a respeito da aplicação da Lei Municipal 1.166/2020, em especial, quanto a sua regulamentação pelo Poder Executivo e também sobre a orientação aos munícipes interessados em requerer administrativamente a isenção do imposto prevista na referida norma.	Aprovado
8 - Indicação nº 32 de 2021 Autor: Carlim Capeta	Sugere que, devido à gravidade da covid-19 em nosso município e a necessidade de fiscalização para garantia da saúde de toda a população, seja instituído a identificação por pulseiras das pessoas infectadas com a Covid-19 (pulseira vermelha) e as pessoas que estão em quarentena (pulseira amarela), bem como, a aplicação de multa ás pessoas que não cumprirem as determinações sanitárias.	Matéria lida
9 - Indicação nº 33 de 2021 Autor: Carlim Capeta	Sugere que seja instalado redutor de velocidade na Rua Andrelaine Pravato, próximo ao velório municipal e na Av. Pres. Castelo Branco, próximo ao bar do “Docão”.	Matéria lida
10 - Indicação nº 34 de 2021 Autor: João Leme	Sugere a aplicação dos recursos recebidos para a Banda Marcial no montante de R$ 50.000,00, ao menos na compra de instrumentos de sopro cujo preço aumenta com frequência.	Matéria lida
11 - Indicação nº 35 de 2021 Autor: Francine Enfermeira	Sugere o retorno dos atendimentos (consultas) com médico psiquiatra na Unidade Básica de Saúde de Salmourão.	Matéria lida
12 - Indicação nº 36 de 2021 Autor: Francine Enfermeira	Sugere que o município forneça a todas as pessoas que estão doentes com a Covid-19 e também aos que estão em quarentena, fitas da cor vermelha e que essas pessoas sejam orientadas a identificar com as fitas o lixo de sua residência, isso com a finalidade de proteger a saúde dos profissionais que realizam a coleta de lixo. Sugiro que as fitas já sejam entregues diretamente na Unidade de Saúde, no momento em que as pessoas assinam os termos de quarentena.	Matéria lida

Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)