Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Requer informação e cópia de documentos refente as empresas contratadas pela municipalidade para o transporte de pacientes às cidades de Marília e Tupã, sendo; a) Cópia dos contratos; b) Cópia dos empenhos; c) Comprovantes de pagamento; d) Fonte de Recurso utilizada para o pagamento; e) Valor total gasto; f) Data do última viagem realizada; g) Cópias das Ordens de Viagem.

Requer cópia das licitações, contratos, notas fiscais e empenhos referente a contratação das seguintes empresas: M.E. Pieretti Contabilidade – ME, Ronan Figueira Daun, Arilho Serviços Técnicos Especializados Ltda., IR da Silva Treinamento – ME e Olivelton da Silva Lima.

Trata do Plano Plurianual do município de Salmourão para o período de 2022 a 2025

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESIGNAR FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO FÓRUM DA COMARCA DE OSVALDO CRUZ (CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA – CEJUSC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OUVIDORIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO/SP

Regulamenta, no âmbito da administração pública municipal, a Lei 13.460, de 26 de junho de 2017, que cria o Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos e dá outras providências

Altera a redação da Lei Municipal nº 1.193/2021, que trata de concessão de subvenção às entidades que especifica e estabelece outras providência. Aumenta o valor de repasse à Casa da Esperança "Emil Wirth".

Altera os artigos 6º e 8º da Resolução nº 02/2021, para aumentar o limite de consignação em folha de 30% para 35%. Resolução nº 2/2021 que autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimos, sob garantia de consignação com desconto em folha de pagamento, aos vereadores e servidores públicos do Poder Legislativo Municipal.

Indica que seja consertada uma canaleta de escoamento de água existente na esquina das ruas Raposo Tavares e Elisandre Barbosa e Raposo Tavares com Pe. Galileu.

Indica melhorias na Praça do Jardim Toquemburgo, entre elas: que sejam envernizadas as madeiras, consertados os brinquetos e substituídas lâmpadas queimadas.

Indica melhorias nas instalações da Escola Municipal “Stela Boer Maioli”, entre elas: pintura de salas de aula, conserto de ventiladores e pintura e melhoria da estrutura da biblioteca.

Indica a criação do Arquivo Histórico Público Municipal, conforme prevê a Lei Municipal nº 954, de 2010, criada a partir de Projeto de Lei que apresentei na Câmara Municipal no ano de 2010.

Indica a realização de estudo pelo departamento de engenharia da Prefeitura Municipal de Salmourão, visando confecção de Projeto Básico e levantamento do custo para a construção de um Anel Viário capaz de desviar o fluxo de veículos pesados do centro de nossa cidade, para posterior busca de recursos junto ao governo federal e estadual.

Indica o aumento no valor da diária que é paga pela Prefeitura Municipal aos autônomos que prestam serviço ao município.

Indica que a Prefeitura disponibilize alimentação aos pacientes que viajam para cidades mais distantes de nosso município, como Jaú, Barretos, São Paulo entre outras.

Indica a contratação de 2 agentes comunitários de saúde, para atenderem os setores que atualmente estão sem agentes.

Indica que sejam tomadas atitudes no Centro de Lazer dos Trabalhadores (Piscinas Públicas) para evitar que as crianças entrem no local, enquanto este está fechado, evitando assim acidentes graves como afogamentos.

Indica que seja feito um estudo para que, dentro da legalidade e durante a pandemia, seja concedido um bônus para os profissionais de saúde, funcionários da coleta de lixo e para os funcionários que trabalham no cemitério municipal.