SAPL - Câmara Municipal de Salmourão

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 10/05/2021 - 20:00

Encerramento: 10/05/2021 - 22:20

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=HQ5TI2CXVwU

Mesa Diretora

Presidente: Fernando Roçato / PP

1º Secretário: Professor Leandro / PSDB

2º Secretário: Silvana do Pedrão / PP

Lista de Presença na Sessão

Carlim Capeta / MDB

Da Cruz / PSDB

Fernando Roçato / PP

Francine Enfermeira / DEM

João Leme / PV

Professor Leandro / PSDB

Silvana do Pedrão / PP

Tenente Eduardo / DEM

Wesley Barbosa / DEM

Expedientes

Correspondências Recebidas:

Ofício nº 141/2021, que responde ao Oficio nº 56/2021, do vereador Flávio Eduardo

Ofício nº 142/2021, que responde as indicações apresentadas na última sessão ordinária.

Ofício nº 143/2021, que responde ao Requerimento nº 26/2021, da vereadora Silvana.

Ofício nº 144/2021, que responde ao Requerimento nº 27/2021, dos vereadores Leandro, Carlos, Edson e Silvana

Ofício nº 145/2021, que responde ao Requerimento nº 28/2021, dos vereadores Leandro, Carlos e Silvana.

Ofício nº 146/2021, que responde ao Requerimento nº 29/2021, do vereador Wesley.

Ofício nº 147/2021, que responde ao Requerimento nº 30/2021, do vereador Wesley
Ofício da Contabilidade da Câmara que passa aos vereadores documentos financeiros
Carta da Paróquia São João Batista, que pede patrocínio para leilão de gado.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 61 Processo: 11/2021	Trata do Plano Plurianual do município de Salmourão para o período de 2022 a 2025	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 62 Processo: 10/2021	Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2020	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 63 Processo: 12/2021	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESIGNAR FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO FÓRUM DA COMARCA DE OSVALDO CRUZ (CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA – CEJUSC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 64 Processo: 13/2021	INSTITUI A OUVIDORIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO/SP	Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 65 Processo: 14/2021	Regulamenta, no âmbito da administração pública municipal, a Lei 13.460, de 26 de junho de 2017, que cria o Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos e dá outras providências	Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021 Turno: Único Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 66 Processo: 15/2021	Altera a redação da Lei Municipal nº 1.193/2021, que trata de concessão de subvenção às entidades que especifica e estabelece outras providência. Aumenta o valor de repasse à Casa da Esperança "Emil Wirth".	Matéria lida
7 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021 Turno: Único Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Processo: 16/2021	Altera os artigos 6º e 8º da Resolução nº 02/2021, para aumentar o limite de consignação em folha de 30% para 35%. Resolução nº 2/2021 que autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimos, sob garantia de consignação com desconto em folha de pagamento, aos vereadores e servidores públicos do Poder Legislativo Municipal.	Matéria lida
8 - Requerimento nº 33 de 2021 Autores: Silvana do Pedrão, Carlim Capeta, Professor Leandro	Requer informação e cópia de documentos refente as empresas contratadas pela municipalidade para o transporte de pacientes às cidades de Marília e Tupã, sendo; a) Cópia dos contratos; b) Cópia dos empenhos; c) Comprovantes de pagamento; d) Fonte de Recurso utilizada para o pagamento; e) Valor total gasto; f) Data do última viagem realizada; g) Cópias das Ordens de Viagem.	Aprovado
9 - Requerimento nº 34 de 2021 Autor: Wesley Barbosa	Requer cópia das licitações, contratos, notas fiscais e empenhos referente a contratação das seguintes empresas: M.E. Pieretti Contabilidade – ME, Ronan Figueira Daun, Arilho Serviços Técnicos Especializados Ltda., IR da Silva Treinamento – ME e Olivelton da Silva Lima.	Aprovado
10 - Indicação nº 44 de 2021 Autor: Carlim Capeta	Indica que seja consertada uma canaleta de escoamento de água existente na esquina das ruas Raposo Tavares e Elisandre Barbosa e Raposo Tavares com Pe. Galileu.	Matéria lida
11 - Indicação nº 45 de 2021 Autor: Carlim Capeta	Indica melhorias na Praça do Jardim Toquemburgo, entre elas: que sejam envernizadas as madeiras, consertados os brinquetos e substituídas lâmpadas queimadas.	Matéria lida
12 - Indicação nº 46 de 2021 Autor: Carlim Capeta	Indica melhorias nas instalações da Escola Municipal “Stela Boer Maioli”, entre elas: pintura de salas de aula, conserto de ventiladores e pintura e melhoria da estrutura da biblioteca.	Matéria lida
13 - Indicação nº 47 de 2021 Autor: Carlim Capeta	Indica a criação do Arquivo Histórico Público Municipal, conforme prevê a Lei Municipal nº 954, de 2010, criada a partir de Projeto de Lei que apresentei na Câmara Municipal no ano de 2010.	Matéria lida
14 - Indicação nº 48 de 2021 Autor: Wesley Barbosa	Indica a realização de estudo pelo departamento de engenharia da Prefeitura Municipal de Salmourão, visando confecção de Projeto Básico e levantamento do custo para a construção de um Anel Viário capaz de desviar o fluxo de veículos pesados do centro de nossa cidade, para posterior busca de recursos junto ao governo federal e estadual.	Matéria lida
15 - Indicação nº 49 de 2021 Autor: João Leme	Indica o aumento no valor da diária que é paga pela Prefeitura Municipal aos autônomos que prestam serviço ao município.	Matéria lida
16 - Indicação nº 50 de 2021 Autor: João Leme	Indica que a Prefeitura disponibilize alimentação aos pacientes que viajam para cidades mais distantes de nosso município, como Jaú, Barretos, São Paulo entre outras.	Matéria lida
17 - Indicação nº 51 de 2021 Autor: Francine Enfermeira	Indica a contratação de 2 agentes comunitários de saúde, para atenderem os setores que atualmente estão sem agentes.	Matéria lida
18 - Indicação nº 52 de 2021 Autor: Francine Enfermeira	Indica que sejam tomadas atitudes no Centro de Lazer dos Trabalhadores (Piscinas Públicas) para evitar que as crianças entrem no local, enquanto este está fechado, evitando assim acidentes graves como afogamentos.	Matéria lida
19 - Indicação nº 53 de 2021 Autor: Francine Enfermeira	Indica que seja feito um estudo para que, dentro da legalidade e durante a pandemia, seja concedido um bônus para os profissionais de saúde, funcionários da coleta de lixo e para os funcionários que trabalham no cemitério municipal.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Carlim Capeta

2 - João Leme

3 - Wesley Barbosa

4 - Da Cruz

5 - Silvana do Pedrão

6 - Tenente Eduardo

7 - Professor Leandro

8 - Fernando Roçato

Lista de Presença na Ordem do Dia