Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Contas Municipais nº 1 de 2021
Processo: 5/2021
Autor: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Tribunal
Protocolo: 25
Turno: Único
Texto original
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Processo de contas da Prefeitura Municipal de Salmourão - Exercício de 2017 - Processo TC-00006539.989.16-0 - Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - - |
Aprovado Contas da Prefeitura Municipal, exercício de 2017 aprovadas |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Processo: 8/2021
Autor: Wesley Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão da lista de vacinação contra COVID-19 e informações adicionais no Portal da Transparência do Município de Salmourão e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Leandro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer urgência especial para o Projeto de Lei nº 12, de 2021, que aumenta o valor de subvenção à Casa da Esperança "Emil Wirth" - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Processo: 15/2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 66
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação da Lei Municipal nº 1.193/2021, que trata de concessão de subvenção às entidades que especifica e estabelece outras providência. Aumenta o valor de repasse à Casa da Esperança "Emil Wirth". - - Regime de Urgência Especial
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Aprovado Regime de Urgência Especial |
| 5 |
Requerimento nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer urgência especial para o Projeto de Resolução nº 3, de 2021 - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Processo: 16/2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera os artigos 6º e 8º da Resolução nº 02/2021, para aumentar o limite de consignação em folha de 30% para 35%. Resolução nº 2/2021 que autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimos, sob garantia de consignação com desconto em folha de pagamento, aos vereadores e servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. - - Regime de Urgência Especial
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Aprovado Regime de Urgência Especial |