Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Contas Municipais nº 2 de 2021
Processo: 20/2021
Autor: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Tribunal
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
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Contas Municipais do Poder Executivo de Salmourão, exercício de 2019, com Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Processo Eletrônico - TC-004637.989.19-5 - |
Matéria lida |
| 2 |
Veto Total ou Parcial nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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Veto Parcial ao Inciso II do artigo 19 do Autógrafo nº 13/2021, referente ao Projeto de Lei nº 8/2021, que trata da LDO 2022 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Processo: 21/2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a desafetação e concessão do direito real de uso de bem público e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Processo: 22/2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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Dá nome de Praça da Bandeira a praça central da cidade e ao arruamento em volta da mesma. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requer: 1. Cópia dos empenhos e notas fiscais dos meses de maio e junho de 2021 referente a aquisição de combustíveis e lubrificantes pela Prefeitura Municipal de Salmourão. - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer:
1 – Cópia dos empenhos emitidos no presente ano, acompanhadas das respectivas notas fiscais, referente ao credor Cristiano Rodrigo Tolentino (CNPJ 05.117.802/0001-08); 2 – Cópia da licitação ou processo de dispensa de licitação utilizado para a contratação da empresa acima. - |
Aprovado |
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| 7 |
Indica a execução de consertos urgentes na rua Andrelaine Pravato, no Bairro Jardim Toquemburgo, próximo ao Remanso das Águas. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indica a ampliação do cemitério municipal, bem como, consertos necessários nos muros que cercam o mesmo. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indica que sejam tapados buracos existentes na rua Herculano da Costa Silva - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indica melhorias na Praça do Jardim Toquemburgo, entre elas: que sejam envernizadas as madeiras, consertados ou substituídos os brinquedos e substituídas lâmpadas queimadas. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indica a substituição de lâmpadas queimadas na Praça Pública que fica entre os conjuntos habitacionais Primavera e Firmino Colato. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indica que, quando as condições de tempo forem favoráveis, sejam realizados consertos com a motoniveladora na estrada rural que liga Salmourão a usina Bioenergia do Brasil. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indica que sejam consertadas as canaletas de escoamento de água existentes nas esquinas das ruas Raposo Tavares com Padre Galileu e Andrelaine Pravato com Raposo Tavares, para que a água não fique empossada nestes locais - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indica a construção de muro em volta do almoxarifado municipal. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indica a confecção e distribuição de uniforme escolar para as crianças matriculadas nas instituições de ensino do município (Escola Stela Boer Maioli, Creche Escola e Espaço Amigo). - |
Matéria lida |