Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/04/2022 - 20:00
Encerramento: 25/04/2022 - 21:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Roçato / PP
Vice-Presidente: Silvana do Pedrão / PP
1º Secretário: Professor Leandro / PSDB
2º Secretário: Da Cruz / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Carlim Capeta / MDB
Da Cruz / PSDB
Fernando Roçato / PP
Francine Enfermeira / UNIÃO
João Leme / PV
Professor Leandro / PSDB
Silvana do Pedrão / PP
Tenente Eduardo / UNIÃO
Wesley Barbosa / UNIÃO






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 70/2022, da Prefeitura Municipal, que Responde as indicações apresentadas na última sessão ordinária
Ofício Especial da Contabilidade da Câmara, que passa aos vereadores os documentos orçamentários e financeiros da Câmara Municipal do mês de março de 2022.
Carta nº 1166/2022, de Energisa, que trata da previsão de despesa com energia elétrica para previsão na LOA e na LDO




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 5 de 2022
Autor: Tenente Eduardo
REQUER: 1. Cópia nominada das taxas pagas e isentadas referente a sepultamentos, carneiras e exumação de cadáver, no período de 01/01/2021 até a presente data; 2. Caso tenha havido isenção, enviar motivação e documentos que a justificam; 3. Informação de qual conta são depositados essas taxas.
Rejeitado
2 - Indicação nº 36 de 2022
Autor: Francine Enfermeira
INDICA o retorno dos atendimentos (consultas) com médico psiquiatra na Unidade Básica de Saúde de Salmourão.
Matéria lida
3 - Indicação nº 37 de 2022
Autor: Francine Enfermeira
INDICA que não seja descontado no ticket alimentação as faltas abonadas nos termos do art. 114 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Matéria lida
4 - Indicação nº 38 de 2022
Autor: Francine Enfermeira
INDICO a distribuição urgente de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de educação, inclusive uniformes para o período de inverno.
Matéria lida
5 - Indicação nº 39 de 2022
Autor: Carlim Capeta
INDICA a volta das atividades da Associação dos Produtores Rurais de Salmourão.
Matéria lida
6 - Indicação nº 40 de 2022
Autor: Carlim Capeta
INDICA que seja concretado a área de velório municipal que ainda está em terra nua.
Matéria lida
7 - Indicação nº 41 de 2022
Autor: Carlim Capeta
INDICA a aquisição de um Triturador de Galhos para o setor de obras e serviços da Prefeitura Municipal.
Matéria lida
8 - Indicação nº 42 de 2022
Autor: Carlim Capeta
INDICA a instalação dos redutores de velocidade que já foram solicitados através de indicações anteriores.
Matéria lida
9 - Indicação nº 43 de 2022
Autor: Wesley Barbosa
INDICA a manutenção do asfalto do trevo de entrada, próximo ao Cristo, bem como, seja realizada a limpeza dos arredores da pista e o recolhimento do lixo retirado durante a limpeza.
Matéria lida
10 - Indicação nº 44 de 2022
Autor: Wesley Barbosa
INDICA que seja determinado, ao setor responsável, que agilize o recolhimento de entulhos.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlim Capeta / MDB
Da Cruz / PSDB
Fernando Roçato / PP
Francine Enfermeira / UNIÃO
João Leme / PV
Professor Leandro / PSDB
Silvana do Pedrão / PP
Tenente Eduardo / UNIÃO
Wesley Barbosa / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 8
Processo: 4/2022
Dispõe sobre a desafetação e permissão de uso de bem público e dá outras providências
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
  • Carlim Capeta - Sim
  • Da Cruz - Sim
  • Fernando Roçato - Não Votou
  • Francine Enfermeira - Sim
  • João Leme - Sim
  • Professor Leandro - Sim
  • Silvana do Pedrão - Sim
  • Tenente Eduardo - Sim
  • Wesley Barbosa - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Da Cruz / PSDB

    2 - Francine Enfermeira / UNIÃO

    3 - Silvana do Pedrão / PP

    4 - Tenente Eduardo / UNIÃO

    5 - Professor Leandro / PSDB

    6 - Wesley Barbosa / UNIÃO

    7 - Carlim Capeta / MDB

    8 - Fernando Roçato / PP