Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Dispoe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal de Salmourão/SP celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para fins de instalação, custeio e manutenção do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, em cooperação com os demais municípios que compõem a Comarca de Osvaldo Cruz/SP, e dá outras providências

Aprova o Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente as contas da Prefeitura Municipal de Salmourão, exercício de 2020.

Moção de Congratulação e Louvor aos cidadãos que idealizaram a construção da Casa da Esperança Emil Wirth

INDICA o fornecimento de alimentação (almoço) aos pacientes que se deslocam para cidades distantes para tratamento médico.

INDICA a implantação do Programa Bom Dia Trabalhador no município de Salmourão, visando dar café da manhã aos trabalhadores, especialmente os rurais, além de abrigo contra o frio e a chuva.

INDICA o aumento para R$ 75,00 o valor da diária que é paga pela Prefeitura para os diaristas.

INDICA a designação de um enfermeiro para dar assistência durante os velórios.

INDICA a colocação de pedra britada e ou cascalho e ou moledo na estrada municipal que liga o município de Salmourão à Fazenda Tamara, no trecho compreendido entre a saída do município e a Lagoa de Tratamento de Esgoto da Sabesp.

INDICA a instalação de parque infantil no Conjunto Habitacional Pedro Duarte Neto.

INDICA a revitalização do Bosque Municipal José Joaquim Mendes, com a construção de banheiros, instalação de luminárias e designação de funcionário para manutenção e limpeza do local.

INDICA a distribuição de uniformes e EPIs para os trabalhadores da limpeza pública do município de Salmourão