1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 69
Processo: 27/2022
|
Dispoe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal de Salmourão/SP celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para fins de instalação, custeio e manutenção do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, em cooperação com os demais municípios que compõem a Comarca de Osvaldo Cruz/SP, e dá outras providências
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
|
Aprova o Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente as contas da Prefeitura Municipal de Salmourão, exercício de 2020.
|
Matéria lida
|
3 - Moção nº 4 de 2022
Autor: João Leme
|
Moção de Congratulação e Louvor aos cidadãos que idealizaram a construção da Casa da Esperança Emil Wirth
|
Aprovado
|
4 - Indicação nº 97 de 2022
Autor: João Leme
|
INDICA o fornecimento de alimentação (almoço) aos pacientes que se deslocam para cidades distantes para tratamento médico.
|
Matéria lida
|
5 - Indicação nº 98 de 2022
Autor: João Leme
|
INDICA a implantação do Programa Bom Dia Trabalhador no município de Salmourão, visando dar café da manhã aos trabalhadores, especialmente os rurais, além de abrigo contra o frio e a chuva.
|
Matéria lida
|
6 - Indicação nº 99 de 2022
Autor: João Leme
|
INDICA o aumento para R$ 75,00 o valor da diária que é paga pela Prefeitura para os diaristas.
|
Matéria lida
|
7 - Indicação nº 100 de 2022
Autor: João Leme
|
INDICA a designação de um enfermeiro para dar assistência durante os velórios.
|
Matéria lida
|
8 - Indicação nº 101 de 2022
Autor: Tenente Eduardo
|
INDICA a colocação de pedra britada e ou cascalho e ou moledo na estrada municipal que liga o município de Salmourão à Fazenda Tamara, no trecho compreendido entre a saída do município e a Lagoa de Tratamento de Esgoto da Sabesp.
|
Matéria lida
|
9 - Indicação nº 102 de 2022
Autor: Wesley Barbosa
|
INDICA a instalação de parque infantil no Conjunto Habitacional Pedro Duarte Neto.
|
Matéria lida
|
10 - Indicação nº 103 de 2022
Autor: Silvana do Pedrão
|
INDICA a revitalização do Bosque Municipal José Joaquim Mendes, com a construção de banheiros, instalação de luminárias e designação de funcionário para manutenção e limpeza do local.
|
Matéria lida
|
11 - Indicação nº 104 de 2022
Autor: Silvana do Pedrão
|
INDICA a distribuição de uniformes e EPIs para os trabalhadores da limpeza pública do município de Salmourão
|
Matéria lida
|
