Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requer Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 2, de 2023 - - |
Aprovado |
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| 2 |
Requer Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 3, de 2023 - - |
Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Processo: 2/2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para realizar repasses a entidades do terceiro setor - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Processo: 3/2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 5
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo de Salmourão a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial através de superavit financeiro na Lei Orçamentária do Executivo de 2023, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados do FUNDEB - Saldo Remanescente do exercício de 2022 parcela diferida e dá outras providências - Valor: 130.892,81 - - |
Aprovado |