Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Processo: 7/2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 15
Turno: -
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Dispõe sobre a organização, reestruturação e atribuições dos Empregos Públicos em Comissão e Empregos Púbicos Efetivos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Salmourão, Estado de São Paulo - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Processo: 6/2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 14
Turno: -
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Reajusta o vencimento dos profissionais do magistério da educação básica do município de Salmourão/SP, conforme Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2023 e da outras providências - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Processo: 8/2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa a tabela de vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Salmourão. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Processo: 9/2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do município de Salmourão na forma eletrônica - |
Matéria lida |
| 5 |
Sugere a Prefeita do Município de Salmourão a instalação de canaleta de escoamento de água na esquina entre as ruas Lírio e Petúnia, no Conjunto Habitacional Primavera - |
Matéria lida |
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| 6 |
Sugere a Prefeita do Município de Salmourão a instalação de grades nas bocas de logo existentes no município - |
Matéria lida |
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| 7 |
Sugere a Prefeita do Município de Salmourão o plantio de grama ou o fechamento do parque infantil do Conjunto Habitacional Pedro Duarte Neto - |
Matéria lida |
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| 8 |
Sugere a instalação de academia ao ar livre e parque infantil no Bairro Guarni. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Sugere a colocação de massa asfáltica nas cabeceiras da Ponte Branca. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Sugere a ampliação do Cemitério Municipal, através de terreno existente no fundo do atual cemitério e que já pertence a Prefeitura - |
Matéria lida |
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| 11 |
Sugere a instalação de parque infantil no Conjunto Habitacional Firmino Colato, no terreno vazio existente ao lado do Cemitério Municipal. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Sugere a instalação de ar condicionado na sala de recepção da UBS Arnaldo Rabassi. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Sugere a instalação de ar condicionado nos quartos do Centro de Saúde, onde os pacientes recebem medicação. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Sugere que o atendimento médico psiquiátrico na Unidade Básica de Saúde de Salmourão, uma vez que, atualmente, os pacientes precisam se deslocar para outras cidades para este tipo de atendimento - |
Matéria lida |
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| 15 |
Sugere a instalação de câmeras de segurança na Creche Escola Maria Helena Specian Fiani - |
Matéria lida |
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| 16 |
Sugere a instalação de brinquedos infantis residencial Villas - |
Matéria lida |
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| 17 |
Sugere a instalação sinalização no local de entrada de alunos da Escola Municipal Stela Boer Maioli, delimitando um espaço para o estacionamento de carros e outro espaço para o estacionamento dos ônibus escolares - |
Matéria lida |
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| 18 |
Sugere que a Prefeitura dê aos alunos matriculados no SESI os mesmos benefícios de transporte que são dados aos alunos matriculados na ETEC, ou seja, que os alunos do SESI sejam levados até a porta da escola - |
Matéria lida |
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| 19 |
Sugere a instalação de cadeirinhas para o transporte de crianças e bebês nos ônibus de transporte escolar. - |
Matéria lida |