Resumo (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/03/2023 - 20:00
Encerramento: 13/03/2023 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wesley Barbosa / UNIÃO
Vice-Presidente: Da Cruz / PSDB
1º Secretário: Fernando Roçato / PP
2º Secretário: Carlim Capeta / MDB



Lista de Presença na Sessão
Carlim Capeta / MDB
Da Cruz / PSDB
Fernando Roçato / PP
Francine Enfermeira / UNIÃO
João Leme / PV
Professor Leandro / PSDB
Silvana do Pedrão / PP
Tenente Eduardo / UNIÃO
Wesley Barbosa / UNIÃO






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 15
Processo: 7/2023
Dispõe sobre a organização, reestruturação e atribuições dos Empregos Públicos em Comissão e Empregos Púbicos Efetivos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Salmourão, Estado de São Paulo
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 14
Processo: 6/2023
Reajusta o vencimento dos profissionais do magistério da educação básica do município de Salmourão/SP, conforme Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2023 e da outras providências
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 8/2023
Fixa a tabela de vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Salmourão.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 19
Processo: 9/2023
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do município de Salmourão na forma eletrônica
Matéria lida
5 - Indicação nº 8 de 2023
Autor: Fernando Roçato
Sugere a Prefeita do Município de Salmourão a instalação de canaleta de escoamento de água na esquina entre as ruas Lírio e Petúnia, no Conjunto Habitacional Primavera
Matéria lida
6 - Indicação nº 9 de 2023
Autor: Fernando Roçato
Sugere a Prefeita do Município de Salmourão a instalação de grades nas bocas de logo existentes no município
Matéria lida
7 - Indicação nº 10 de 2023
Autor: Fernando Roçato
Sugere a Prefeita do Município de Salmourão o plantio de grama ou o fechamento do parque infantil do Conjunto Habitacional Pedro Duarte Neto
Matéria lida
8 - Indicação nº 11 de 2023
Autor: Fernando Roçato
Sugere a instalação de academia ao ar livre e parque infantil no Bairro Guarni.
Matéria lida
9 - Indicação nº 12 de 2023
Autor: Fernando Roçato
Sugere a colocação de massa asfáltica nas cabeceiras da Ponte Branca.
Matéria lida
10 - Indicação nº 13 de 2023
Autor: Carlim Capeta
Sugere a ampliação do Cemitério Municipal, através de terreno existente no fundo do atual cemitério e que já pertence a Prefeitura
Matéria lida
11 - Indicação nº 14 de 2023
Autor: Carlim Capeta
Sugere a instalação de parque infantil no Conjunto Habitacional Firmino Colato, no terreno vazio existente ao lado do Cemitério Municipal.
Matéria lida
12 - Indicação nº 15 de 2023
Autor: Wesley Barbosa
Sugere a instalação de ar condicionado na sala de recepção da UBS Arnaldo Rabassi.
Matéria lida
13 - Indicação nº 16 de 2023
Autor: Francine Enfermeira
Sugere a instalação de ar condicionado nos quartos do Centro de Saúde, onde os pacientes recebem medicação.
Matéria lida
14 - Indicação nº 17 de 2023
Autor: Francine Enfermeira
Sugere que o atendimento médico psiquiátrico na Unidade Básica de Saúde de Salmourão, uma vez que, atualmente, os pacientes precisam se deslocar para outras cidades para este tipo de atendimento
Matéria lida
15 - Indicação nº 18 de 2023
Autor: Francine Enfermeira
Sugere a instalação de câmeras de segurança na Creche Escola Maria Helena Specian Fiani
Matéria lida
16 - Indicação nº 19 de 2023
Autor: Francine Enfermeira
Sugere a instalação de brinquedos infantis residencial Villas
Matéria lida
17 - Indicação nº 20 de 2023
Autor: Francine Enfermeira
Sugere a instalação sinalização no local de entrada de alunos da Escola Municipal Stela Boer Maioli, delimitando um espaço para o estacionamento de carros e outro espaço para o estacionamento dos ônibus escolares
Matéria lida
18 - Indicação nº 21 de 2023
Autor: Francine Enfermeira
Sugere que a Prefeitura dê aos alunos matriculados no SESI os mesmos benefícios de transporte que são dados aos alunos matriculados na ETEC, ou seja, que os alunos do SESI sejam levados até a porta da escola
Matéria lida
19 - Indicação nº 22 de 2023
Autor: Fernando Roçato
Sugere a instalação de cadeirinhas para o transporte de crianças e bebês nos ônibus de transporte escolar.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlim Capeta / MDB
Da Cruz / PSDB
Fernando Roçato / PP
Francine Enfermeira / UNIÃO
João Leme / PV
Professor Leandro / PSDB
Silvana do Pedrão / PP
Tenente Eduardo / UNIÃO
Wesley Barbosa / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 4/2023
Reajusta o valor do vale-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Salmourão
Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Tenente Eduardo
Processo: 5/2023
“Acrescenta alínea ao parágrafo único do art. 200, suprime o inciso VIII do art. 203 e acrescenta o art. 203-A e parágrafos, todos referentes ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Salmourão, para tratar do requerimento de informações ao Chefe do Poder Executivo.
Rejeitado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
  • Carlim Capeta - Não
  • Da Cruz - Não
  • Fernando Roçato - Não
  • Francine Enfermeira - Sim
  • João Leme - Sim
  • Professor Leandro - Não
  • Silvana do Pedrão - Não
  • Tenente Eduardo - Sim
  • Wesley Barbosa - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
  • Carlim Capeta - Sim
  • Da Cruz - Sim
  • Fernando Roçato - Sim
  • Francine Enfermeira - Sim
  • João Leme - Sim
  • Professor Leandro - Sim
  • Silvana do Pedrão - Sim
  • Tenente Eduardo - Sim
  • Wesley Barbosa - Não Votou



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - João Leme
    2 - Fernando Roçato
    3 - Wesley Barbosa
    4 - Professor Leandro
    5 - Tenente Eduardo
    6 - Carlim Capeta
    7 - Fernando Roçato



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - João Leme / PV

    2 - Professor Leandro / PSDB

    3 - Tenente Eduardo / UNIÃO

    4 - Carlim Capeta / MDB

    5 - Francine Enfermeira / UNIÃO

    6 - Fernando Roçato / PP

    7 - Wesley Barbosa / UNIÃO




    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - João Leme
    2 - Fernando Roçato
    3 - Wesley Barbosa
    4 - Professor Leandro
    5 - Tenente Eduardo
    6 - Carlim Capeta
    7 - Fernando Roçato