Resumo (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/05/2023 - 20:00
Encerramento: 22/05/2023 - 21:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wesley Barbosa / UNIÃO
Vice-Presidente: Da Cruz / PSDB
1º Secretário: Fernando Roçato / PP
2º Secretário: Carlim Capeta / MDB



Lista de Presença na Sessão
Carlim Capeta / MDB
Da Cruz / PSDB
Fernando Roçato / PP
Francine Enfermeira / UNIÃO
João Leme / PV
Professor Leandro / PSDB
Silvana do Pedrão / PP
Tenente Eduardo / UNIÃO
Wesley Barbosa / UNIÃO






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 118/2023, que responde as indicações da última sessão ordinária

Ofício nº 119/2023, que responde ao Requerimento nº 5/2023, do Ver. Ten. Flávio Eduardo

Ofício nº 120/2023, que responde a e-mail recebido pela Ouvidoria

Ofício nº 124/2023, que traz esclarecimento sobre atendimento social

Ofício Especial da Contabilidade da Câmara que passa aos vereadores os documentos orçamentários/financeiros do mês de abril de 2023

Carta da Capela Santo Antônio, do Bairro Guarani, que convida para as festividades de seu Padroeiro, Santo Antônio, e pede prenda para leilão beneficente.

Carta nº 1137/2023-DESC-ESS - que envia copia de documento enviado ao Poder Executico com a previsão de valores de despesa com iluminação pública para consignação do orçamento municipal de 2024.

Convite da UVESP para o 6º Conexidades

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 43
Processo: 13/2023
Acrescenta Parágrafo Único no artigo 1º da Lei Municipal nº 1288/2022
Matéria lida
2 - Moção nº 1 de 2023
Autor: Wesley Barbosa
Moção do Repúdio ao Projeto de Lei 752/2021 encaminhado à Alesp pelo TJSP, referente ao aumento de custas judiciais
Aprovado
3 - Requerimento nº 6 de 2023
Autor: João Leme
Requer informação sobre a frota municipal
Aprovado
4 - Indicação nº 60 de 2023
Autor: Carlim Capeta
INDICA aumentar para setenta reais (R$ 70,00) o valor da diária que é paga aos diaristas que prestam serviço para a Prefeitura.
Matéria lida
5 - Indicação nº 61 de 2023
Autor: Carlim Capeta
INDICA a criação do Arquivo Histórico Público Municipal, conforme prevê a Lei Municipal nº 954, de 2010, criada a partir de Projeto de Lei que apresentei na Câmara Municipal no ano de 2010.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Wesley Barbosa
Discussão de Moção de Repúdio

2 - Tenente Eduardo
Discussão de Moção de Repúdio




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Leme / PV

2 - Fernando Roçato / PP
Apartes: Professor Leandro, Francine, Carlim Capeta, Wesley Barbosa, Tenente Eduardo

3 - Carlim Capeta / MDB

4 - Wesley Barbosa / UNIÃO