Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 5 |
INDICA a instalação de redutor de velocidade (quebra mola) na Av. Pres. Castelo Branco, na altura do nº 860. - |
Matéria lida |
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| 4 |
INDICA a construção de canaleta na esquina das ruas Vereador José Cesário da Silva e Dona Rosa Raimunda Elorza - |
Matéria lida |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Processo: 32/2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2023, no valor de 68.0000,00 - Lei Paulo Gustavo - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Processo: 31/2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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Inclui o inciso VI ao art. 1º e inciso IV ao § 2º do art. 2º da Lei Municipal nº 1.221/2023, alterada pela Lei Municipal nº 1.237/2023, que dispõe sobre a desafetação e concessão e direito real de uso de bem público. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Processo: 30/2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Salmourão para o exercício de 2024 - Orçamento Municipal - |
Matéria lida |