Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Processo: 40/2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2025-2028, nos termos do artigo 29, inciso 5º da Constituição Federal - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Processo: 42/2023
Autor: Da Cruz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de ruas do Jardim Novo Horizonte - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: 41/2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2025-2028, no termos do art. 29, inciso VI da Constituição Federal - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: Francine Enfermeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICA que a Prefeitura providencie um local coberto para a separação do lixo reciclável. - |
Matéria lida |
| 5 |
INDICA a reativação do curso de corte e costura no município de Salmourão. - |
Matéria lida |