Logo Câmara Municipal de Salmourão - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/12/2023 - 20:00
Encerramento: 11/12/2023 - 21:10



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Wesley Barbosa / UNIÃO
Vice-Presidente: Da Cruz / PSDB
1º Secretário: Fernando Roçato / PP
2º Secretário: Carlim Capeta / MDB



Lista de Presença na Sessão
Carlim Capeta / MDB
Da Cruz / PSDB
Fernando Roçato / PP
Francine Enfermeira / UNIÃO
João Leme / PV
Professor Leandro / PSDB
Silvana do Pedrão / PP
Tenente Eduardo / UNIÃO
Wesley Barbosa / UNIÃO






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 270/2023 - PMS/ADM que responde solicitação do Vereador Fernando Roçato (Ofício nº 112/2023)



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 40/2023
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2025-2028, nos termos do artigo 29, inciso 5º da Constituição Federal
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Autores: Da Cruz, Carlim Capeta
Processo: 42/2023
Dispõe sobre a denominação de ruas do Jardim Novo Horizonte
 Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 41/2023
Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2025-2028, no termos do art. 29, inciso VI da Constituição Federal
 Matéria lida
4 - Indicação nº 102 de 2023
Autor: Francine Enfermeira
INDICA que a Prefeitura providencie um local coberto para a separação do lixo reciclável.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 103 de 2023
Autor: Carlim Capeta
INDICA a reativação do curso de corte e costura no município de Salmourão.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlim Capeta / MDB
Da Cruz / PSDB
Fernando Roçato / PP
Francine Enfermeira / UNIÃO
João Leme / PV
Professor Leandro / PSDB
Silvana do Pedrão / PP
Tenente Eduardo / UNIÃO
Wesley Barbosa / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 105
Processo: 36/2023
Da nova redação a Lei Complementar nº 23/2023, que dispõe sobre a organização, reestruturação e atribuições dos Cargos Públicos em Comissão e Cargos Públicos Efetivos do Quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Salmourão


Obs.: 2º Turno 		Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 87
Processo: 30/2023
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Salmourão para o exercício de 2024 - Orçamento Municipal


Obs.: 2º turno 		Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
  • Carlim Capeta - Sim
  • Da Cruz - Sim
  • Fernando Roçato - Sim
  • Francine Enfermeira - Sim
  • João Leme - Sim
  • Professor Leandro - Sim
  • Silvana do Pedrão - Sim
  • Tenente Eduardo - Sim
  • Wesley Barbosa - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
  • Carlim Capeta - Sim
  • Da Cruz - Sim
  • Fernando Roçato - Sim
  • Francine Enfermeira - Sim
  • João Leme - Sim
  • Professor Leandro - Sim
  • Silvana do Pedrão - Sim
  • Tenente Eduardo - Sim
  • Wesley Barbosa - Não Votou
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Da Cruz / PSDB

    2 - Carlim Capeta / MDB

    3 - João Leme / PV
    Aparte: Silvana Oliva, Carlos Pedro Gomes

    4 - Fernando Roçato / PP

    5 - Wesley Barbosa / UNIÃO