Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Salmourão, exercício de 2022 - Processo TC-004015.989.22-1 - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Processo: 24/2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 59
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente - Lei das Antenas - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Processo: 25/2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 60
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2024 - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Processo: 26/2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 61
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2024 - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Processo: 27/2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 62
Turno: Único
Texto original
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Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e dá outras providências - - |
Aprovado |