Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025
Processo: 15/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 35
Turno: -
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Da nova redação ao parágrafo 1º do artigo 110, da Lei Orgânica do Município de Salmourão, Estado de São Paulo - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: 14/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 32
Turno: -
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Dispõe sobre alteração da organização, reestruturação e atribuições dos cargos públicos em comissão e cargos públicos efetivos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Salmourão, Estado de São Paulo - |
Matéria lida |
| 3 |
INDICA o aumento no valor do vale-alimentação dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Salmourão dos atuais R$ 350,00 para R$ 550,00. - |
Matéria lida |
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| 4 |
INDICA providências junto ao setor responsável para a recolocação da cerca que foi retirada pelo poder público para a construção de ponte no bairro Guarani. - |
Matéria lida |
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| 5 |
INDICA a revitalização da pintura das faixas de pedestres nas vias em que estiverem desgastadas ou com baixa visibilidade. - |
Matéria lida |
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| 6 |
INDICA a realização de manutenção nos ônibus municipais que realizam o transporte de trabalhadores para a cidade de Osvaldo Cruz, visando o conforto e a segurança dos cidadãos. - |
Matéria lida |