Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/04/2025 - 20:00
Encerramento: 14/04/2025 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Professor Leandro / PSD
Vice-Presidente: Luiz Carlos / PP
1º Secretário: Wesley Barbosa / PSD
2º Secretário: Wikele da Passarinha / PSD



Lista de Presença na Sessão
Dragão / PSD
Fernando Roçato / PP
Francine Enfermeira / REPULICANOS
Luiz Carlos / PP
Pedrinho / PL
Professor Leandro / PSD
Tenente Eduardo / REPULICANOS
Wesley Barbosa / PSD
Wikele da Passarinha / PSD






Correspondências
OFC Nº 011/2025 - Oficio
Data: 31/03/2025 - Interessado: Poder Executivo Municipal - Prefeita Municipal
Assunto: Ofício nº 58/2025 - PMS/ADM - Responde ao Requerimento nº 03/2025 - Vereador Fernando Roçato
OFC Nº 015/2025 - Oficio
Data: 11/04/2025 - Interessado: Poder Executivo Municipal - Prefeita Municipal
Assunto: Ofício nº 68/2025 - PMS - ADM - Responde o Ofício nº 35/2025, do Vereador Pedro Henrique Ramos
OFC Nº 016/2025 - Oficio
Data: 14/04/2025 - Interessado: Poder Executivo Municipal
Assunto: Ofício nº 63/2025 - PMS/ADM - responde ao Requerimento nº 04/2025, referente a tabela dos professores
OFC Nº 017/2025 - Oficio
Data: 14/04/2025 - Interessado: Poder Executivo Municipal
Assunto: Ofício nº 071/2025 - PMS/ADM - Responde indicações
OFC Nº 021/2025 - Oficio
Data: 14/04/2025 - Interessado: Poder Executivo Municipal
Assunto: Ofício nº 072/2025 - PMS/ADM - Responde o Ofício nº 34/2025



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 35
Processo: 15/2025
Da nova redação ao parágrafo 1º do artigo 110, da Lei Orgânica do Município de Salmourão, Estado de São Paulo
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 32
Processo: 14/2025
Dispõe sobre alteração da organização, reestruturação e atribuições dos cargos públicos em comissão e cargos públicos efetivos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Salmourão, Estado de São Paulo
Matéria lida
3 - Indicação nº 30 de 2025
Autor: Francine Enfermeira
INDICA o aumento no valor do vale-alimentação dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Salmourão dos atuais R$ 350,00 para R$ 550,00.
Matéria lida
4 - Indicação nº 32 de 2025
Autor: Fernando Roçato
INDICA providências junto ao setor responsável para a recolocação da cerca que foi retirada pelo poder público para a construção de ponte no bairro Guarani.
Matéria lida
5 - Indicação nº 31 de 2025
Autor: Francine Enfermeira
INDICA a revitalização da pintura das faixas de pedestres nas vias em que estiverem desgastadas ou com baixa visibilidade.
Matéria lida
6 - Indicação nº 29 de 2025
Autor: Pedrinho
INDICA a realização de manutenção nos ônibus municipais que realizam o transporte de trabalhadores para a cidade de Osvaldo Cruz, visando o conforto e a segurança dos cidadãos.
Matéria lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luiz Carlos / PP

2 - Wesley Barbosa / PSD

3 - Dragão / PSD

4 - Professor Leandro / PSD