Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: 22/2025
Autor: Fernando Roçato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de estruturas denominadas "parklets" em logradouros públicos no Município de Salmourão e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: 23/2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
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Altera artigos que tratam do envio, tramitação, discussão e votação dos projetos que fazem parte do processo legislativo orçamentário. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Wesley Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
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INDICA o envio de projeto de lei para implantar um REFIS no presente ano, como feito em anos anteriores. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Tenente Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
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INDICA a instalação de um refrigerador de água industrial para o abastecimento dos reservatórios de água dos ônibus de transporte de trabalhadores rurais de Salmourão. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Tenente Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
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INDICA providência para melhorias e consertos na estrada rural do bairro Guarani que dá acesso à propriedade da família Mossato, como a colocação na estrada de cascalho, moledo, pedra ou entulhos de demolição (desde que não contenham materiais que possam danificar os veículos). - |
Matéria lida |