Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 14 |
INDICA a Exma. Sra. Prefeita a adoção de medidas junto ao setor ou empresa responsável para que seja feita uma dedetização em todos os bueiros da cidade. - |
Matéria lida |
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| 13 |
INDICA a Exma, Sra. Prefeita Municipal a adoção de medidas para que seja concedido um aumento de R$ 100,00 (cem reais) no vale-alimentação dos servidores da Prefeitura Municipal de Salmourão. - |
Matéria lida |
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| 12 |
INDICA a confecção e distribuição de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de educação, inclusive uniformes para o período de inverno. - |
Matéria lida |
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| 11 |
INDICA o conserto do bebedouro público existente no Centro de Saúde de Salmourão. - |
Matéria lida |
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| 10 |
INDICA a adoção de medidas para início dos trabalhos de construção da Praça localizada no Conjunto Habitacional Pedro Duarte Neto. - |
Matéria lida |
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| 9 |
INDICA a adoção de medidas em caráter de urgência para início dos trabalhos de melhorias na cabeceira sobre a ponte do Córrego Barreiro (Ponte Branca). - |
Matéria lida |
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| 8 |
INDICA adoção de medidas em caráter de urgência visando serviços de recuperação de todas as bocas de lobo danificadas na cidade de Salmourão, caso a Prefeitura não tenha mão de obra disponível que seja contratada empresa para esta finalidade através de licitação pública. - |
Matéria lida |
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| 7 |
INDICA a contratação de empresa, através de licitação pública, que possa executar os serviços de implantação de quebra-molas (redutores de velocidade) em vários pontos de Ruas e Avenidas do Município de Salmourão. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Wikele da Passarinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer informações acerca da execução das emendas legislativas impositivas, referentes ao exercício de 2025. - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Wikele da Passarinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer informações acerca da necessidade de implantação de redutores de velocidade (lombadas) em vias do Município - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Wikele da Passarinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer informações relativas à execução da Lei Municipal nº 956/2010, que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios no município - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: 9/2026
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Salmourão para estabelecer o voto aberto como regra, disciplinar a eleição da Mesa Diretora e ajustar procedimentos internos. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: 8/2026
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal para instituir subseção específica sobre a tramitação e o acompanhamento das emendas individuais impositivas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026
Processo: 7/2026
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município para atualizar a disciplina das emendas parlamentares individuais impositivas e ajustar a eleição da Mesa Diretora. - |
Matéria lida |