Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026
Processo: 7/2026
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município para atualizar a disciplina das emendas parlamentares individuais impositivas e ajustar a eleição da Mesa Diretora. - - Segundo Turno
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: 12/2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 24
Turno: Único
Texto original
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Reajusta e dá aumento real no vencimento dos servidores públicos municipais de Salmourão/SP e dá outras providências (5,40%) - - Regime de Urgência Especial
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Aprovado Presidente não vota regimentalmente |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: 10/2026
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Reajusta a tabela de vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Salmourão. - - |
Aprovado Presidente não vota regimentalmente |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: 38/2025
Autor: Professor Leandro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadã Salmouroense ao Sr. Lourival Antônio dos Santos e a Sra. Ildete Nascimento dos Santos - - |
Aprovado Vereador no exercício da presidência não vota regimentalmente |