Resumo (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/11/2012 - 20:00
Encerramento: 12/11/2012 - 24:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sônia Jacon Gabau / PTB
Vice-Presidente: Antônio Villas / PMDB
1º Secretário: Wesley Barbosa / PSDB
2º Secretário: Oswaldo Demori (Tito) / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Antônio Villas / PMDB
Carlim Capeta / PTB
João Leme / PSDB
Luiz Rodrigues (Fura Pano) / DEM
Maura Parra / DEM
Nadir / PMDB
Oswaldo Demori (Tito) / PMDB
Sônia Jacon Gabau / PTB
Wesley Barbosa / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofícios nº 219, 220, 221 e 222/2012 - responde indicações.

Ofício nº 223/2012 - Responde Requerimento nº 9/2012 do Vereador João Leme dos Santos.

Ofício nº 224/2012 - Responde Requerimento nº 10/2012 do Vereador João Leme dos Santos.

Leitura de Matérias:

Apreciação de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 9/2012 que trata do Orçamento Municipal para 2012. Autoria da emenda da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade.

 

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Villas / PMDB
Carlim Capeta / PTB
João Leme / PSDB
Luiz Rodrigues (Fura Pano) / DEM
Maura Parra / DEM
Nadir / PMDB
Oswaldo Demori (Tito) / PMDB
Sônia Jacon Gabau / PTB
Wesley Barbosa / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2012
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Processo: 18/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A UNIÃO (GOVERNO FEDERAL) VISANDO A MANUTENÇÃO DE PARTE DAS DESPESAS DO CARTORIO ELEITORAL DA 163ª ZONA ELEITORAL DE OSVALDO CRUZ, ATRAVÉS DO PAGAMENTO MENSAL DE 25% DO VALO DO SALÁRIO MÍNIMO.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2012
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Processo: 17/2012
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 959/2010, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009.
Aprovado
3 - Projeto de Emenda nº 1 de 2012
Turno: Único
Autores: Wesley Barbosa, Antônio Villas, Luiz Rodrigues (Fura Pano)
ADICIONA ART. 3ª A E PARÁGRAFO ÚNICO AO PROJETO DE LEI Nº 9/2012, QUE TRATA DO ORÇAMENTO 2013
Aprovado

Obs.: Presidente não votou



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2012
  • Antônio Villas - Sim
  • Carlim Capeta - Sim
  • João Leme - Sim
  • Luiz Rodrigues (Fura Pano) - Sim
  • Maura Parra - Sim
  • Nadir - Sim
  • Oswaldo Demori (Tito) - Sim
  • Sônia Jacon Gabau - Abstenção
  • Wesley Barbosa - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2012
  • Antônio Villas - Sim
  • Carlim Capeta - Sim
  • João Leme - Sim
  • Luiz Rodrigues (Fura Pano) - Sim
  • Maura Parra - Sim
  • Nadir - Sim
  • Oswaldo Demori (Tito) - Sim
  • Sônia Jacon Gabau - Abstenção
  • Wesley Barbosa - Sim