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Resultados
PLC 1/2010 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA CONTROLAR E FISCALIZAR AS LICITAÇÕES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL

Apresentação: 8 de Novembro de 2010
Processo: 35 / 2010
Autor:  Wesley Barbosa
Localização Atual:  Poder Legislativo Municipal - LEGISLATIV
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Novembro de 2010 - Votação Nominal >>>
14 de Dezembro de 2010 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2010
Última Ação:   Proposição aprovada em segundo turno
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 12, de 16 de dezembro de 2010

PLLO 5/2010 - Projeto de Lei Legislativo Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
AUMENTA O VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA R4 110,00

Apresentação: 13 de Setembro de 2010
Processo: 29 / 2010
Autor:  João Leme
Localização Atual:  Poder Legislativo Municipal - LEGISLATIV
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Novembro de 2010 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2010
Última Ação:   Autografo sancionado pelo Poder Executivo Municipal em 25/11/2010 - Lei Municipal nº 973, de 25/11/2010
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 973, de 25 de novembro de 2010

PLLO 6/2010 - Projeto de Lei Legislativo Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO DE RECEITAS, ATESTADOS E DECLARAÇÕES POR PROFISSIONAIS DE SAÚDE

Apresentação: 13 de Outubro de 2010
Processo: 32 / 2010
Autor:  João Leme
Localização Atual:  Poder Legislativo Municipal - LEGISLATIV
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Novembro de 2010 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2010
Última Ação:   Autógrafo sancionado pelo Prefeito Municipal em 25/11/2010 - Lei Municipal nº 975, de 25/11/2010
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 975, de 25 de novembro de 2010

PLO 19/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010, NO VALOR DE R$ 417.000,00

Apresentação: 29 de Setembro de 2010
Processo: 30 / 2010
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Poder Legislativo Municipal - LEGISLATIV
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Novembro de 2010 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2010
Última Ação:   Proposição sancionada e promulgada em 25/11/2010 - Lei Municipal nº 974, de 25/11/2010
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 974, de 25 de novembro de 2010

PLO 20/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 - ORÇAMENTO 2011

Apresentação: 29 de Setembro de 2010
Processo: 31 / 2010
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Poder Legislativo Municipal - LEGISLATIV
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Novembro de 2010 - Votação Nominal >>>
14 de Dezembro de 2010 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2010
Última Ação:   Autógrafo nº 27/2010 sancionado e transformado na Lei Municipal nº 976, de 16/12/2010
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 976, de 16 de dezembro de 2010

PLO 22/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUMENTA O VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA R$ 80,00

Apresentação: 22 de Novembro de 2010
Processo: 36 / 2010
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Poder Legislativo Municipal - LEGISLATIV
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Dezembro de 2010 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2010
Última Ação:   Autógrafo nº 29/2010 sancionado e transformado na Lei Municipal nº 977, de 16/12/2010
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 977, de 16 de dezembro de 2010