Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2 matérias.

Resultados

CONTA 1/2021 - Contas Municipais Etiqueta Individual
Ementa: 
Processo de contas da Prefeitura Municipal de Salmourão - Exercício de 2017 - Processo TC-00006539.989.16-0 - Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Apresentação: 16 de Março de 2021
Processo: 5 / 2021
Protocolo: 25/2021, Data Protocolo: 16/03/2021 - Horário: 14:54:17
Autor:  Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Tribunal
Relatorias:  Carlim Capeta (COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade)
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2021
Última Ação:   Contas da Prefeitura Municipal de Salmourão, exercício de 2017, aprovadas por unanimidade (9X0) durante a 6ª Sessão Ordinária de 2021, em 10/05/21
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 13 de maio de 2021

CONTA 2/2021 - Contas Municipais Etiqueta Individual
Ementa: 
Contas Municipais do Poder Executivo de Salmourão, exercício de 2019, com Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Processo Eletrônico - TC-004637.989.19-5

Apresentação: 7 de Julho de 2021
Processo: 20 / 2021
Protocolo: 97/2021, Data Protocolo: 07/07/2021 - Horário: 13:00:00
Autor:  Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Tribunal
Relatorias:  Wesley Barbosa (COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade)
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2021 aprovado por unanimidade (9X0) durante a 12ª Sessão Ordinária, em 13/09/2021
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021  Data Anexação: 30 de Agosto de 2021 Autor(es):  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 16 de setembro de 2021