Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população de Salmourão em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Processo: 2 / 2021
Autor:
João Leme
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Parecer Desfavorável da CCJR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2021
Última Ação: Projeto recebeu parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 10/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A OUVIDORIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO/SP
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Processo: 13 / 2021
Protocolo: 64/2021, Data Protocolo:
05/05/2021 -
Horário: 15:47:52
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta, no âmbito da administração pública municipal, a Lei 13.460, de 26 de junho de 2017, que cria o Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos e dá outras providências
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Processo: 14 / 2021
Protocolo: 65/2021, Data Protocolo:
06/05/2021 -
Horário: 10:05:30
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|