SAPL - Câmara Municipal de Salmourão

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 801, de 14 de abril de 2004 Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REVISAR OS SUBSÍDIOS DE VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 800, de 14 de abril de 2004 Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 799, de 17 de março de 2004 Ementa: FAZ HOMENAGEM A PESSOAS QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS A COMUNIDADE ATRAVÉS DA NOMENCLATURA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, BOSQUE MUNICIPAL E PONTO DE TAXI. HOMENAGEIA ARMANDO COLATO E JOSÉ JOAQUIM MENDES (ZÉ PRETINHO) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 5, de 16 de março de 2004 Ementa: CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 798, de 02 de fevereiro de 2004 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA DAS FESTIVIDADES DO 45º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 26 de janeiro de 2004 Ementa: NOMEIA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 4, de 29 de dezembro de 2003 Ementa: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 797, de 10 de dezembro de 2003 Ementa: Faz homenagem e dá nome a ruas do município de Salmourão (denomina logradouros públicos) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 796, de 10 de dezembro de 2003 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER ABONO E REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 795, de 10 de dezembro de 2003 Ementa: REGULAMENTA TODO E QUALQUER PARCELAMENTO DE TERRAS (SOLO) NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.000, de 01 de outubro de 2012
Lei nº 794, de 10 de dezembro de 2003 Ementa: ORÇAMENTO 2004 - FIXA A DESPESA E ESTIMA A RECEITA DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2004 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 3, de 10 de dezembro de 2003 Ementa: ESTABELECE A LINHA DIVISÓRIA DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 793, de 15 de outubro de 2003 Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALMOURÃO Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.051, de 19 de agosto de 2015
Lei nº 792, de 07 de outubro de 2003 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER PARA A REALIZAÇÃO DA CANOAGEM 2003 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 791, de 15 de julho de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA PARA O PROJETO GURI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 790, de 08 de julho de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.004, E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 789, de 30 de maio de 2003 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CESSÃO DE USO EM COMODATO DE UM IMÓVEL À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 788, de 05 de maio de 2003 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE SUBVENÇÃO AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SALMOURÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 787, de 05 de maio de 2003 Ementa: CRIA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 786, de 23 de abril de 2003 Ementa: REAJUSTA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 785, de 23 de abril de 2003 Ementa: REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 784, de 22 de abril de 2003 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE SUBVENÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA NOVA ALTA PAULISTA - CISAP Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 783, de 01 de abril de 2003 Ementa: INCORPORA AO SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL O ABONO SALARIAL CONCEDIDO PELA LEI Nº 775/2002. Texto Original	Norma correlata Lei nº 775, de 10 de dezembro de 2002
Lei nº 782, de 01 de abril de 2003 Ementa: INCORPORA AO SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS O ABONO SALARIAL CONCEDIDO PELA LEI Nº 774/2002	Norma correlata Lei nº 774, de 10 de dezembro de 2002
Lei nº 781, de 27 de março de 2003 Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 780, de 27 de março de 2003 Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEADS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 779, de 30 de janeiro de 2003 Ementa: AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2.003 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS A SEREM UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO DE 49 CASAS DO CONJUNTO HABITACIONAL SALMOURÃO A DA CDHU Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 778, de 30 de janeiro de 2003 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA DAS FESTIVIDADES DO 44º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$ 10.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 13 de janeiro de 2003 Ementa: NOMEIA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 777, de 10 de dezembro de 2002 Ementa: CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2002 PARA INICIO DA CONSTRUÇÃO DE 49 CASAS DO CONJUNTO HABITACIONAL SALMOURAO A Texto Original	Altera o(a) Lei nº 756, de 10 de dezembro de 2001
Lei nº 776, de 10 de dezembro de 2002 Ementa: CRÉDITO ORÇAMENTO PARA AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL COMECINHO DE VIDA Texto Original	Altera o(a) Lei nº 756, de 10 de dezembro de 2001
Lei nº 775, de 10 de dezembro de 2002 Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS NO VALOR DE R$ 50,00 Texto Original	Norma correlata Lei nº 783, de 01 de abril de 2003
Lei nº 774, de 10 de dezembro de 2002 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS NO VALOR DE R$ 50,00 Texto Original	Norma correlata Lei nº 782, de 01 de abril de 2003
Lei nº 773, de 10 de dezembro de 2002 Ementa: ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2003 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 772, de 16 de outubro de 2002 Ementa: AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS PARA O CISAP - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA ALTA PAULISTA Texto Original	Norma correlata Lei nº 696, de 09 de fevereiro de 1998
Lei nº 771, de 16 de outubro de 2002 Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO A EFETUAR DESPESA PARA A REALIZAÇÃO DA CANOAGEM 2002 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 756, de 10 de dezembro de 2001
Lei nº 770, de 08 de outubro de 2002 Ementa: AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS DO CENTRO COMUNITÁRIO URBANO DE SALMOURÃO PARA O PROGRAMA AGENTE JOVEM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO Texto Original	Altera o(a) Lei nº 756, de 10 de dezembro de 2001
Lei nº 769, de 28 de agosto de 2002 Ementa: AUTORIZA SUBVENÇÃO ANUAL PARA A CASA DA ESPERANÇA EMIL WIRTH Texto Original	Altera o(a) Lei nº 756, de 10 de dezembro de 2001 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.049, de 29 de junho de 2015
Lei nº 768, de 02 de julho de 2002 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP Texto Original	Altera o(a) Lei nº 756, de 10 de dezembro de 2001
Lei nº 767, de 28 de junho de 2002 Ementa: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 766, de 12 de junho de 2002 Ementa: AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2.002, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 756, de 10 de dezembro de 2001
Lei nº 765, de 12 de junho de 2002 Ementa: AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2.002, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O SETOR DE SAÚDE DO MUNICÍPIO Texto Original	Altera o(a) Lei nº 756, de 10 de dezembro de 2001
Lei nº 764, de 12 de junho de 2002 Ementa: AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2.002, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE SALMOURÃO, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Texto Original	Altera o(a) Lei nº 756, de 10 de dezembro de 2001
Lei nº 763, de 20 de maio de 2002 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REGULAMENTANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROJETO NO BANCO DO POVO PAULISTA, DESTINADO À CONCESSÃO DE CRÉDITOS A MICRO EMPREENDIMENTOS DO SETOR FORMAL OU INFORMAL, INSTALADOS NO MUNICÍPIO Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 824, de 29 de junho de 2005
Lei nº 762, de 23 de abril de 2002 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL COMECINHO DE VIDA Texto Original	Altera o(a) Lei nº 756, de 10 de dezembro de 2001
Lei nº 761, de 09 de abril de 2002 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO/SP, A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 760, de 27 de março de 2002 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS A SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO, REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS A AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 759, de 15 de fevereiro de 2002 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA DAS FESTIVIDADES DO 43.º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 2, de 08 de fevereiro de 2002 Ementa: Altera local para realização de sessões legislativas, tendo em vista reforma do prédio da Câmara, na Praça da Bandeira, 50 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 28 de janeiro de 2002 Ementa: NOMEIA RESPONSAVEL PELO CONTROLER INTERNO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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