Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Moção de Congratulação e Louvor nº 1/2021 em favor do SINDICATO RURAL DE INÚBIA PAULISTA e ao SISTEMA FAESP/SENAR-SP, pela doação de quinhentos (500) testes rápidos de Covid-19 para a Secretaria de Saúde do município e pelo trabalho de qualificação profissional que realiza em prol da população de Salmourão.

Moção de Congratulação e Louvor à CONCESSIONÁRIA EIXO SP, pelo bom trabalho que desenvolve para recuperação e manutenção da estrada Vicinal Antônio Dias, que liga Salmourão à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP 294).

Moção de Congratulação e Louvor ao PROJETO RENASCER e ao 2º GRUPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DE SALMOURÃO, pelo trabalho de excelência que prestam junto a crianças, adolescentes e jovens de Salmourão na utilização do esporte como forma de educação para a cidadania consciente.

Requer:
1 – Qual valor que é repassado ao município por meio do Ministério da Saúde para pagamento e manutenção da equipe multiprofissional da ESF (Estratégia de Saúde da Família);
2 – Quais os profissionais que compõe a ESF do município de Salmourão e qual o valor recebido por cada profissional;
3 – Cópias dos holerites ou contratos dos profissionais em que compõe a ESF existente no município.

Requer:
1 – Cópia dos extratos bancários, saldos orçamentários e saldos financeiros das contas que correspondem a área da assistência social e saúde do município no encerramento do exercício de 2020.
2 – Cópia dos extratos bancários, saldos orçamentários e saldos financeiros das contas que correspondem a área da assistência social e saúde do município de janeiro de 2021 até a presente data.

Requer:
Qual o valor que o estado de São Paulo repassa ao município para a aquisição de gêneros alimentícios para a Escola Hans Wirth e qual o valor da contrapartida da Prefeitura nesta despesa.

Requer:
Cópia das folhas de pagamento dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Salmourão, referentes a todos os meses dos anos de 2009, 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014.

Indica a elaboração de projeto de lei para a implantação de um Auxílio Emergencial para os comerciantes impactados pela pandemia.

Indica que seja colocada em prática a Lei Municipal nº 1.011, de 2013, que trata da contratação de estagiários para os órgãos da administração direta do município de Salmourão.