Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Requer Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 13, de 2021, que cria o Programa de Auxílio ao Desemprego denominado "Frente de Trabalho". - - |
Aprovado Presidente votou em desempate (voto: sim) |
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2 |
Requerimento nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Leandro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer urgência especial para o Projeto de Lei nº 14, de 2021, que dá nova redação ao artigo 2º, da Lei Municipal nº 996, de 28 de junho de 2012, com redação alterada pela Lei Municipal nº 1.186, de 22 de Setembro de 2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de locação de imóvel para implantação do aterro sanitário em valas e dá outras providências. - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Processo: 18/2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 81
Turno: Primeiro
Texto original
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Cria o Programa de Auxílio ao Desempregado - denominado "Frente de Trabalho" - - Incluso por força de Regime de Urgência Especial - Requerimento nº 48/2021 (Aprovado por 5X4)
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Aprovado Presidente votou para desempate |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Processo: 19/2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 82
Turno: Único
Texto original
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Dá nova redação ao art. 2º da Lei Municipal nº 996, de 2012, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de locação de imóvel para implantação do aterro sanitário em valas e dá outras providências - - Incluso por força de Regime de Urgência Especial - Requerimento nº 49/2021 (Aprovado por 8X0)
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Aprovado |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Processo: 11/2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 61
Turno: Primeiro
Texto original
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Trata do Plano Plurianual do município de Salmourão para o período de 2022 a 2025 - - |
Aprovado |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Processo: 10/2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 62
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2020 - - |
Aprovado |