Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/06/2021 - 20:00
Encerramento: 28/06/2021 - 22:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Vice-Presidente no exercício da Presidência: Fernando Roçato / PP
1º Secretário: Professor Leandro / PSDB
2º Secretário: Silvana do Pedrão / PP



Lista de Presença na Sessão
Carlim Capeta / MDB
Da Cruz / PSDB
Fernando Roçato / PP
Francine Enfermeira / DEM
João Leme / PV
Professor Leandro / PSDB
Silvana do Pedrão / PP
Tenente Eduardo / DEM
Wesley Barbosa / DEM






Expedientes
Correspondências Recebidas:

• Ofício nº 193/2021, que responde as indicações apresentadas na última sessão ordinária.
    • Ofício nº 194/2021, que traz informação sobre a resposta do Requerimento nº 39/2021, dos vereadores Leandro de Paula, Silvana O. Fernandes e Carlos P. Gomes.
    • Ofício nº 195/2021, que traz informação sobre a resposta do Requerimento nº 42/2021, do vereador Wesley Barbosa
    • Ofício nº 196/2021, que traz informação sobre a resposta do Requerimento nº 42/2021, do vereador Wesley Barbosa




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 1 de 2021
Autor: João Leme
Moção de Congratulação e Louvor nº 1/2021 em favor do SINDICATO RURAL DE INÚBIA PAULISTA e ao SISTEMA FAESP/SENAR-SP, pela doação de quinhentos (500) testes rápidos de Covid-19 para a Secretaria de Saúde do município e pelo trabalho de qualificação profissional que realiza em prol da população de Salmourão.
Aprovado
2 - Moção nº 2 de 2021
Autor: João Leme
Moção de Congratulação e Louvor à CONCESSIONÁRIA EIXO SP, pelo bom trabalho que desenvolve para recuperação e manutenção da estrada Vicinal Antônio Dias, que liga Salmourão à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP 294).
Aprovado
3 - Moção nº 3 de 2021
Autor: Wesley Barbosa
Moção de Congratulação e Louvor ao PROJETO RENASCER e ao 2º GRUPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DE SALMOURÃO, pelo trabalho de excelência que prestam junto a crianças, adolescentes e jovens de Salmourão na utilização do esporte como forma de educação para a cidadania consciente.
Aprovado
4 - Requerimento nº 44 de 2021
Turno: Único
Autor: Wesley Barbosa
Requer: 1 – Qual valor que é repassado ao município por meio do Ministério da Saúde para pagamento e manutenção da equipe multiprofissional da ESF (Estratégia de Saúde da Família); 2 – Quais os profissionais que compõe a ESF do município de Salmourão e qual o valor recebido por cada profissional; 3 – Cópias dos holerites ou contratos dos profissionais em que compõe a ESF existente no município.
Aprovado
5 - Requerimento nº 45 de 2021
Turno: Único
Autor: Francine Enfermeira
Requer: 1 – Cópia dos extratos bancários, saldos orçamentários e saldos financeiros das contas que correspondem a área da assistência social e saúde do município no encerramento do exercício de 2020. 2 – Cópia dos extratos bancários, saldos orçamentários e saldos financeiros das contas que correspondem a área da assistência social e saúde do município de janeiro de 2021 até a presente data.
Aprovado
6 - Requerimento nº 46 de 2021
Turno: Único
Autor: Francine Enfermeira
Requer: Qual o valor que o estado de São Paulo repassa ao município para a aquisição de gêneros alimentícios para a Escola Hans Wirth e qual o valor da contrapartida da Prefeitura nesta despesa.
Aprovado
7 - Requerimento nº 47 de 2021
Turno: Único
Autor: Tenente Eduardo
Requer: Cópia das folhas de pagamento dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Salmourão, referentes a todos os meses dos anos de 2009, 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014.
Aprovado
8 - Indicação nº 77 de 2021
Autor: Wesley Barbosa
Indica a elaboração de projeto de lei para a implantação de um Auxílio Emergencial para os comerciantes impactados pela pandemia.
Matéria lida
9 - Indicação nº 78 de 2021
Autor: Professor Leandro
Indica que seja colocada em prática a Lei Municipal nº 1.011, de 2013, que trata da contratação de estagiários para os órgãos da administração direta do município de Salmourão.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlim Capeta / MDB
Da Cruz / PSDB
Fernando Roçato / PP
Francine Enfermeira / DEM
João Leme / PV
Professor Leandro / PSDB
Silvana do Pedrão / PP
Tenente Eduardo / DEM
Wesley Barbosa / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 48 de 2021
Turno: Único
Autores: Da Cruz, Carlim Capeta, Silvana do Pedrão
Requer Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 13, de 2021, que cria o Programa de Auxílio ao Desemprego denominado "Frente de Trabalho".
Aprovado

Obs.: Presidente votou em desempate (voto: sim)
2 - Requerimento nº 49 de 2021
Turno: Único
Autores: Professor Leandro, Carlim Capeta, Silvana do Pedrão
Requer urgência especial para o Projeto de Lei nº 14, de 2021, que dá nova redação ao artigo 2º, da Lei Municipal nº 996, de 28 de junho de 2012, com redação alterada pela Lei Municipal nº 1.186, de 22 de Setembro de 2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de locação de imóvel para implantação do aterro sanitário em valas e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 81
Processo: 18/2021
Cria o Programa de Auxílio ao Desempregado - denominado "Frente de Trabalho"


Obs.: Incluso por força de Regime de Urgência Especial - Requerimento nº 48/2021 (Aprovado por 5X4)
Aprovado

Obs.: Presidente votou para desempate
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 82
Processo: 19/2021
Dá nova redação ao art. 2º da Lei Municipal nº 996, de 2012, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de locação de imóvel para implantação do aterro sanitário em valas e dá outras providências


Obs.: Incluso por força de Regime de Urgência Especial - Requerimento nº 49/2021 (Aprovado por 8X0)
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 61
Processo: 11/2021
Trata do Plano Plurianual do município de Salmourão para o período de 2022 a 2025
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 62
Processo: 10/2021
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2020
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
  • Carlim Capeta - Sim
  • Da Cruz - Sim
  • Fernando Roçato - Não Votou
  • Francine Enfermeira - Sim
  • João Leme - Sim
  • Professor Leandro - Sim
  • Silvana do Pedrão - Sim
  • Tenente Eduardo - Sim
  • Wesley Barbosa - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
  • Carlim Capeta - Sim
  • Da Cruz - Sim
  • Fernando Roçato - Sim
  • Francine Enfermeira - Não
  • João Leme - Não
  • Professor Leandro - Sim
  • Silvana do Pedrão - Sim
  • Tenente Eduardo - Não
  • Wesley Barbosa - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
  • Carlim Capeta - Sim
  • Da Cruz - Sim
  • Fernando Roçato - Não Votou
  • Francine Enfermeira - Sim
  • João Leme - Sim
  • Professor Leandro - Sim
  • Silvana do Pedrão - Sim
  • Tenente Eduardo - Sim
  • Wesley Barbosa - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
  • Carlim Capeta - Sim
  • Da Cruz - Sim
  • Fernando Roçato - Não Votou
  • Francine Enfermeira - Sim
  • João Leme - Sim
  • Professor Leandro - Sim
  • Silvana do Pedrão - Sim
  • Tenente Eduardo - Sim
  • Wesley Barbosa - Sim