Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Processo: 24/2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 1.221, de 03 de maio de 2022, que dispõe sobre a desafetação e concessão de direito real de uso de bem público - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Processo: 25/2022
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Salmourão - |
Matéria lida |
| 3 |
Moção de Protesto contra a suspensão do piso nacional dos profissionais de enfermagem pelo STF - |
Aprovado |
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| 4 |
Requerimento nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Francine Enfermeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer informação sobre a reconstrução da residência da família de Marcos Paulo Souza dos Santos - |
Aprovado |
| 5 |
INDICA a substituição de todos os vitros das janelas salas de aula da E.M.E.F.I. Stela Boer Maioli. - |
Matéria lida |