Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Processo: 9/2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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Delimita diretrizes para o incentivo a promoção de habitação social, instrumento de política municipal de habitação de interesse social e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Processo: 12/2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reajusta os salários (tabela de vencimentos) dos servidores da Câmara Municipal de Salmourão - SP - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: 13/2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reajusta o valor do vale-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Salmourão-SP - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: 10/2024
Autor: João Leme
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Salmouroense ao Sr. Antônio Villas Martins - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: 11/2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o Regime de Adiantamento na Câmara Municipal de Salmourão. - |
Matéria lida |
| 6 |
INDICA que sejam colocadas placas na rua João Orvate com a indicação do nome desta rua, antigamente conhecida como Travessa F e que seja informado aos Correios que a rua passou a ser denominada rua João Orvate. - |
Matéria lida |
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| 7 |
INDICA que seja implantada uma casa de apoio para os pacientes de Salmourão que realizam tratamento de saúde na cidade de Marília – SP. - |
Matéria lida |
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| 8 |
INDICA que seja tapado um buraco existente na rua Milton César de Almeida. - |
Matéria lida |
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| 9 |
INDICA que sejam pintadas as canaletas construídas na Av. Presidente Castelo Branco, bem como, sejam instaladas placas indicando a existência destas canaletas. - |
Matéria lida |
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| 10 |
INDICA que a Prefeitura determine que os profissionais que realizam poda de árvores em Salmourão sejam responsáveis por recolher e levar os galhos e folhas para o descarte em local apropriado, determinado pela Prefeitura. - |
Matéria lida |
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| 11 |
INDICA a construção de canaleta de escoamento de água na rua Raposo Tavares, no Conjunto Habitacional Firmino Colato. - |
Matéria lida |
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| 12 |
INDICA a reforma da Praça existente defronte ao Supermercado Neves e a instalação de academia ao ar livre naquela praça. - |
Matéria lida |
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| 13 |
INDICA providências junto as autoridades competentes, para poda de galhos de árvores existentes na Vicinal Antônio Gonçalves de Castro, próximo a propriedade da família Gabau, que estão atrapalhando a visão de motoristas. - |
Matéria lida |
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| 14 |
INDICA o recapeamento da rua Bartolomeu Bueno. - |
Matéria lida |
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| 15 |
INDICA a confecção e distribuição de uniformes escolares para as crianças matriculadas na educação municipal (creche e escola). - |
Matéria lida |
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| 16 |
INDICA a instalação de parque infantil e ponto de ônibus escolar no residencial Villas. - |
Matéria lida |
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| 17 |
INDICA a instalação de câmeras de segurança na escola e na creche escola. - |
Matéria lida |