Resumo (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Que autoriza o município de Salmourão e realizar repasses a entidades do Terceiro Setor e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Salmouroense ao Sr. José Dyonísio Hunger

INDICA a realização de campanha de conscientização sobre os malefícios causados pelo uso de cigarro eletrônico, assim como a efetiva fiscalização para proibir o uso de cigarro em escolas situadas no município de Salmourão, conforme determina o art. 2° da Lei Estadual 13.541/2009.

Delimita diretrizes para o incentivo a promoção de habitação social, instrumento de política municipal de habitação de interesse social e dá outras providências

Reajusta os salários (tabela de vencimentos) dos servidores da Câmara Municipal de Salmourão - SP

Reajusta o valor do vale-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Salmourão-SP

Inclui o inciso VI ao art. 1º e inciso IV ao § 2º do art. 2º da Lei Municipal nº 1.221/2023, alterada pela Lei Municipal nº 1.237/2023, que dispõe sobre a desafetação e concessão e direito real de uso de bem público.

Regulamenta o Regime de Adiantamento na Câmara Municipal de Salmourão.