Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Processo: 16/2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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Que autoriza o município de Salmourão e realizar repasses a entidades do Terceiro Setor e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: 15/2024
Autor: Fernando Roçato
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Título de Cidadão Salmouroense ao Sr. José Dyonísio Hunger - |
Matéria lida |
| 3 |
INDICA a realização de campanha de conscientização sobre os malefícios causados pelo uso de cigarro eletrônico, assim como a efetiva fiscalização para proibir o uso de cigarro em escolas situadas no município de Salmourão, conforme determina o art. 2° da Lei Estadual 13.541/2009. - |
Matéria lida |