Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Processo: 9/2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 11
Turno: Único
Texto original
|
Delimita diretrizes para o incentivo a promoção de habitação social, instrumento de política municipal de habitação de interesse social e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Processo: 12/2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Reajusta os salários (tabela de vencimentos) dos servidores da Câmara Municipal de Salmourão - SP - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: 13/2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Reajusta o valor do vale-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Salmourão-SP - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Processo: 31/2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 90
Turno: Único
Texto original
|
Inclui o inciso VI ao art. 1º e inciso IV ao § 2º do art. 2º da Lei Municipal nº 1.221/2023, alterada pela Lei Municipal nº 1.237/2023, que dispõe sobre a desafetação e concessão e direito real de uso de bem público. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: 11/2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Regulamenta o Regime de Adiantamento na Câmara Municipal de Salmourão. - - |
Aprovado |