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IND 49/2011 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO SOBRE CONSERTO DE BURRACOS
Apresentação: 13 de Junho de 2011
Autor:
Carlim Capeta
Texto Original
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IND 50/2011 - Indicação
Ementa: CONSERTO DAS PISCINAS DO CENTRO DE LAZER DOS TRABALHADORES
Apresentação: 13 de Junho de 2011
Autor:
Nadir
Texto Original
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IND 51/2011 - Indicação
Ementa: BAILES DO CCI
Apresentação: 13 de Junho de 2011
Autor:
João Leme
Texto Original
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IND 52/2011 - Indicação
Ementa: ILUMINAÇÃO PRAÇA DA BIBLIA
Apresentação: 12 de Setembro de 2011
Autor:
Antônio Villas
Texto Original
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IND 53/2011 - Indicação
Ementa: COHAB
Apresentação: 8 de Agosto de 2011
Autor:
Carlim Capeta
Texto Original
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IND 54/2011 - Indicação
Ementa: ONIBUS TRANSPORTE DE PACIENTES PARA MARILIA
Apresentação: 8 de Agosto de 2011
Autor:
Carlim Capeta
Texto Original
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IND 55/2011 - Indicação
Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS
Apresentação: 8 de Agosto de 2011
Autor:
Carlim Capeta
Texto Original
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IND 56/2011 - Indicação
Ementa: REATIVAÇÃO DA PADARIA ARTESANAL
Apresentação: 8 de Agosto de 2011
Autor:
Carlim Capeta
Texto Original
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IND 57/2011 - Indicação
Ementa: ROSSAGEM DE RUAS E TERRENOS DO BAIRRO IZABEL MARTINS VILLAS
Apresentação: 8 de Agosto de 2011
Autor:
Carlim Capeta
Texto Original
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IND 58/2011 - Indicação
Ementa: GALEIRA DE AGUAS PLUVIAIS IZABEL MARTINS VILLAS
Apresentação: 8 de Agosto de 2011
Autor:
Carlim Capeta
Texto Original
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IND 59/2011 - Indicação
Ementa: AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Apresentação: 8 de Agosto de 2011
Autor:
Antônio Villas
Texto Original
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IND 60/2011 - Indicação
Ementa: DECORAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL
Apresentação: 8 de Agosto de 2011
Autor:
Nadir
Texto Original
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IND 61/2011 - Indicação
Ementa: COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES
Apresentação: 8 de Agosto de 2011
Autor:
Carlim Capeta
Texto Original
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IND 62/2011 - Indicação
Ementa: AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
Apresentação: 8 de Agosto de 2011
Autor:
Antônio Villas
Texto Original
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IND 63/2011 - Indicação
Ementa: IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO ESMERALDO MANOEL BENJAMIM
Apresentação: 22 de Agosto de 2011
Autor:
João Leme
Texto Original
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IND 64/2011 - Indicação
Ementa: MELHORIAS NA CRECHE MUNICIPAL
Apresentação: 22 de Agosto de 2011
Autor:
Nadir
Texto Original
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IND 65/2011 - Indicação
Ementa: MELHORAR SEGURANÇA DA RAMPA DA COZINHA STELA BOER MAIOLI
Apresentação: 22 de Agosto de 2011
Autor:
Nadir
Texto Original
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IND 66/2011 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE PLACA PARE
Apresentação: 12 de Setembro de 2011
Autor:
Carlim Capeta
Texto Original
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IND 67/2011 - Indicação
Ementa: VENDA DE PRODUTOS DA FEIRA LIVRE POR DÚZIA E NÃO POR QUILO
Apresentação: 12 de Setembro de 2011
Autor:
João Leme
Texto Original
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IND 68/2011 - Indicação
Ementa: SUGERE MELHORIA NO PAISAGISMO E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA BANDEIRA
Apresentação: 12 de Setembro de 2011
Autor:
Oswaldo Demori (Tito)
Texto Original
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IND 69/2011 - Indicação
Ementa: SUGERE A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE PARE NA ESQUINA DAS RUAS OLIVIA GOMES AUGUSTO E RAPOSO TAVARES
Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Autor:
Carlim Capeta
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IND 70/2011 - Indicação
Ementa: SUGERE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE ADVERTÊNCIA À CEM (100) METROS DA PONTE SOBRE O RIO AGUAPEÍ
Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Autor:
Carlim Capeta
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IND 71/2011 - Indicação
Ementa: SUGERE REFORMA NA PRAÇA DA BANDEIRA, COM PLANTIO DE PLANTAS ORNAMENTAIS
Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Autor:
Carlim Capeta
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IND 72/2011 - Indicação
Ementa: SUGERE ESTUDO JUNTO AOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS VISANDO O REFLORESTAMENTO DAS MARGENS DO RIO AGUAPEÍ, EM ESPECIAL NA PARTE QUEIMADA POR INCÊNDIO NO ANO PASSADO
Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Autor:
Carlim Capeta
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IND 73/2011 - Indicação
Ementa: SUGERE QUE A EMPRESA QUE FAZ A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE SALMOURÃO VISTORIE A CIDADE ALMENOS TRÊS VEZES POR SEMANA PARA IDENTIFICAR LÂMPADAS QUEIMADAS E SUBSTITUÍ-LAS
Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Autor:
Carlim Capeta
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IND 74/2011 - Indicação
Ementa: SUGERE PROVIDÊNCIA VISANDO A INSTALAÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL OU POSTO DO CARTÓRIO ELEITORAL DE OSVALDO CRUZ EM NOSSO MUNICÍPIO
Apresentação: 10 de Outubro de 2011
Autor:
João Leme
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IND 75/2011 - Indicação
Ementa: SUGERE PROVIDÊNCIA PARA O CONSERTO DA CADEIRA DE DENTISTA DA ESCOLA “HANS WIRTH”
Apresentação: 10 de Outubro de 2011
Autor:
Antônio Villas
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IND 76/2011 - Indicação
Ementa: SUGERE CONSERTO NAS RUAS DO BAIRRO IZABEL MARTINS VILLAS
Apresentação: 10 de Outubro de 2011
Autor:
Carlim Capeta
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IND 77/2011 - Indicação
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE QUANDO SERÃO REINICIADAS AS OBRAS DA GALERIA DO BAIRRO IZABEL MARTINS VILLAS, BEM COMO, QUAL A PREVISÃO PARA ASFALTAMENTO DAS RUAS DO REFERIDO BAIRRO.
Apresentação: 10 de Outubro de 2011
Autor:
Carlim Capeta
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IND 78/2011 - Indicação
Ementa: SUGERE A INFORMATIZAÇÃO DO FICHÁRIO/CADASTRO DO CENTRO DE SAÚDE DE SALMOURÃO
Apresentação: 10 de Outubro de 2011
Autor:
Carlim Capeta
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IND 79/2011 - Indicação
Ementa: SUGERE A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE PARE NA ESQUINA DAS RUAS OLIVIA GOMES AUGUSTO E RAPOSO TAVARES
Apresentação: 10 de Outubro de 2011
Autor:
Carlim Capeta
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IND 80/2011 - Indicação
Ementa: SUGERE O CONSERTO DO CARRINHO DO VELÓRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 10 de Outubro de 2011
Autor:
Nadir
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IND 81/2011 - Indicação
Ementa: SOLICITA A SESSÃO DE MAIS UM ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE TRABALHADORES DE SALMOURÃO PARA OSVALDO CRUZ
Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Autor:
Carlim Capeta
Texto Original
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IND 82/2011 - Indicação
Ementa: SUGERE A LIMPEZA DAS CANALETAS DA VICINAL ANTÔNIO GONÇALVES DE CASTRO, NO TRECHO ENTRE SALMOURÃO E A FAZENDA BEM-TE-VI
Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Autor:
Carlim Capeta
Texto Original
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IND 83/2011 - Indicação
Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA NA ESQUINA DAS RUAS PROF. ROBERTO HOTTINGER E VEREADOR JOSÉ CESÁRIO DA SILVA
Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Autor:
Nadir
Texto Original
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PELOM 1/2011 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal
Ementa: ALTERA O ART. 45 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Processo: 11 / 2011
Autor:
Antônio Villas
Carlim Capeta
João Leme
Luiz Rodrigues (Fura Pano)
Nadir
Oswaldo Demori (Tito)
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLLO 1/2011 - Projeto de Lei Legislativo Ordinário
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E FAZ HOMENAGEM A SENHORA MARIA HELENA SPECIAN FIANI
Apresentação: 14 de Março de 2011
Processo: 3 / 2011
Autor:
João Leme
Localização Atual: Poder Legislativo Municipal - LEGISLATIV
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2011
Última Ação: Proposição arquivada em virtude de aprovação de Substitutivo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 981, de 27 de maio de 2011
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PLLO 2/2011 - Projeto de Lei Legislativo Ordinário
Ementa: REAJUSTA OS SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO.
Apresentação: 28 de Março de 2011
Processo: 5 / 2011
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLLO 3/2011 - Projeto de Lei Legislativo Ordinário
Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES
Apresentação: 10 de Outubro de 2011
Processo: 14 / 2011
Autor:
Sônia Jacon Gabau
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE A LINHA DIVISÓRIA DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2011
Processo: 1 / 2011
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Legislativo Municipal - LEGISLATIV
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE A TRABALHADORES COM RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA OUTRAS LOCALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Março de 2011
Processo: 2 / 2011
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Legislativo Municipal - LEGISLATIV
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2011
Última Ação: Proposição arquivada pela Senhora Presidente em atendimento a requerimento de arquivamento protocolado pelo Poder Executivo Municipal (autor do projeto)
Texto Original
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PLO 3/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Apresentação: 20 de Abril de 2011
Processo: 6 / 2011
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Legislativo Municipal - LEGISLATIV
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
Apresentação: 29 de Abril de 2011
Processo: 7 / 2011
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Legislativo Municipal - LEGISLATIV
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Maio de 2011
Processo: 8 / 2011
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Legislativo Municipal - LEGISLATIV
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO PARA A REALIZAÇÃO DA ETAPA FINAL DO CAMPEONATO PAULISTA DE CANOAGEM 2011.
Apresentação: 19 de Agosto de 2011
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Legislativo Municipal - LEGISLATIV
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON, PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Apresentação: 16 de Setembro de 2011
Processo: 10 / 2011
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Legislativo Municipal - LEGISLATIV
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE O ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012
Apresentação: 27 de Setembro de 2011
Processo: 12 / 2011
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO PARA CONTINUIDADE DO PROGRAMA ESPORTE SOCIAL
Apresentação: 5 de Outubro de 2011
Processo: 13 / 2011
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Legislativo Municipal - LEGISLATIV
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2011
Última Ação: Autógrafo sancionado e promulgado pelo Prefeito Municipal José Luiz Rocha Peres
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 985, de 13 de outubro de 2011
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PLO 10/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA – DAEE, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Apresentação: 16 de Dezembro de 2011
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2011
Última Ação: Projeto aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 988, de 19 de dezembro de 2011
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PRE 1/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: REVISA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
Apresentação: 28 de Março de 2011
Processo: 4 / 2011
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Poder Legislativo Municipal - LEGISLATIV
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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