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PLO 6/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESMEMBRAR ÁREA DE 742,96M2 PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), NO LOCAL ONDE SE ENCONTRA ATUALMENTE A PRAÇA DA BIBLIA.
Apresentação: 13 de Maio de 2013
Processo: 11 / 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 99.646,01 PARA AMPLIAÇÃO DE OBRAS CONTRA A EROSÃO DO PROGRAMA FEHIDRO
Apresentação: 25 de Junho de 2013
Processo: 14 / 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS A ASSOCIAÇÃO DE PAI E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ADAMANTINA (APAE) NO VALOR DE 24.000,00 ANUAIS
Apresentação: 12 de Agosto de 2013
Processo: 15 / 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCORPORA AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO ÁREA DE 12000 M2 PARA USO COMERCIAL.
Apresentação: 12 de Agosto de 2013
Processo: 16 / 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014
Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1018/2013 E AUMENTA O VALOR DE REPASSE PARA A APAE DE ADAMANTINA
Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR (VENDER) TERRENO DE SUA PROPRIEDADE, REGISTRADA NO CARTORIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOB A MATRÍCULA Nº 14475
Apresentação: 11 de Novembro de 2013
Processo: 25 / 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE AUMENTO DE R$ 100,00 AO TICKET ALIMENTAÇÃO DA PREFEITURA PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 2013
Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Processo: 26 / 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER À PREFEITURA CÓPIA COMPLETA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REFERENTE AOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2012.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2013
Autor:
Márcio do Açougue
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 2/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER À PREFEITURA CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2009 A SETEMBRO DE 2012.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2013
Autor:
Márcio do Açougue
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 3/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER A SABESP (CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO) QUE QUANDO FOREM REALIZADAS OBRAS NA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO, QUE EXIJAM A ABERTURA DE BURACOS, ESTES SEJAM FECHADOS COM MASSA ASFÁLTICA LOGO APÓS O CONSERTO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Autor:
Dragão
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 6/2013 QUE TRATA DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE 747,96M2 PARA A CONSTRUÇÃO DE PSF.
Apresentação: 13 de Maio de 2013
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÃO SOBRE DESTINAÇÃO DE COBERTURA DE ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL BENEDITO FRANCO DE GODOY E INFORMAÇÃO SOBRE DESTINAÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS ARRECADADAS JUNTO AOS ESTUDANTES E TRABALHADORES QUE UTILIZAM O TRANSPORTE MUNICIPAL.
Apresentação: 27 de Maio de 2013
Autor:
Márcio do Açougue
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE QUAL A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, BEM COMO, CÓPIA DO ATO DE NOMEAÇÃO DA REFERIDA COMISSÃO.
Apresentação: 10 de Junho de 2013
Autor:
Wesley Barbosa
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1005, 21/12/2012
Apresentação: 10 de Junho de 2013
Autor:
Antônio Villas
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 7/2013, DE 20/06/2013.
Apresentação: 25 de Junho de 2013
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 9/13, QUE INCORPORA ÁREA DE 12.000 M2 AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO
Apresentação: 12 de Agosto de 2013
Autor:
Wesley Barbosa
Marcelo da Silva
Sônia Jacon Gabau
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 8/2013
Apresentação: 12 de Agosto de 2013
Autor:
Marcelo da Silva
Eduardinho do Pedrão
Sônia Jacon Gabau
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 7/2013, QUE SUPLEMENTA E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO.
Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Autor:
Eduardinho do Pedrão
Maurício Porco
Tinha do Graia
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 11/2013, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.018/2013, SOBRE REPASSE DE RECURSOS PARA APAE DE ADAMANTINA
Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Autor:
Marcelo da Silva
Eduardinho do Pedrão
Sônia Jacon Gabau
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 10/2013
Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Autor:
Sônia Jacon Gabau
Maurício Porco
Tinha do Graia
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 13/2013
Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Autor:
Marcelo da Silva
Maurício Porco
Sônia Jacon Gabau
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 11/2013
Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Autor:
Sônia Jacon Gabau
Eduardinho do Pedrão
Tinha do Graia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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