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IND 101/2018 - Indicação
Ementa: Sugere que seja concedida uma cesta básica mensal aos Servidores da Prefeitura Municipal de Salmourão, o que contribuirá de forma positiva par melhoria da qualidade de vida dos mesmos.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
Sônia Jacon Gabau
Texto Original
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IND 102/2018 - Indicação
Ementa: Sugere medidas em caráter de urgência para formação/estruturação da Nova Diretoria da Associação dos Produtores Rurais de Salmourão, além de estruturação digna da mesma através do fornecimento de trator e implementos agrícolas, para que os pequenos e médios agricultores possam dar continuidade em suas atividades, principalmente aqueles que dependem preponderantemente dos equipamentos e se enquadram na agricultura familiar.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
Sônia Jacon Gabau
Texto Original
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IND 103/2018 - Indicação
Ementa: Sugere a elaboração de Projeto de Lei que de um subsídio/desconto nas horas trabalhadas pelas máquinas da Prefeitura (Niveladora, Pá-Carregadeira, Retroescavadeira) a serem utilizados pelos pequenos e médios agricultores do Município, além de Projeto de Lei que viabilize a parceria em Projetos e Execução de Construção de Represas visando à irrigação de plantações.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
Sônia Jacon Gabau
Texto Original
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IND 104/2018 - Indicação
Ementa: Sugere que sejam comprados uma lavadora de pressão e um aspirador de pó para limpeza das ambulâncias e demais veículos utilizados no transporte de pacientes.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
João Leme
Texto Original
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IND 105/2018 - Indicação
Ementa: Sugere o conserto da maçaneta da ambulância nº 51.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
João Leme
Texto Original
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IND 106/2018 - Indicação
Ementa: Sugere o conserto do estofamento dos bancos da Perua Kombi da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
João Leme
Texto Original
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IND 107/2018 - Indicação
Ementa: Sugere que sejam adotadas medidas em caráter de urgência para início das atividades da Unidade Básica de Saúde - UBS do Jardim Toquemburgo.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:
Sônia Jacon Gabau
Texto Original
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IND 108/2018 - Indicação
Ementa: Sugere realização de operação tapa buracos de inúmeras ruas da cidade de Salmourão, sendo priorizado os locais com buracos maiores, que podem levar a ocorrência de acidentes por parte dos usuários e pedestres.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:
Sônia Jacon Gabau
Texto Original
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IND 109/2018 - Indicação
Ementa: Sugere medidas em caráter de urgência para continuidade das obras do Salão do CCI localizado na Rua Antônio Xavier da Silva, ao lado da Creche Municipal Comecinho de Vida “Maria Helena Specian Fiani”, tendo em vista que esta obra será de extrema importância para o desenvolvimento das atividades dos grupos da terceira idade do município de Salmourão.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:
Sônia Jacon Gabau
Texto Original
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IND 110/2018 - Indicação
Ementa: Sugere a reativação da Banda Marcial de Salmourão, sendo que a mesma durante o período que esteve em atividade era motivo de orgulho de nossa cidade, participando de inúmeros eventos em nossa cidade e Municípios vizinhos.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:
Sônia Jacon Gabau
Texto Original
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MOC 1/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AOS SERVIDORES(AS): ANA CÉLIA FIRMINO, DIVANETE DA COSTA SILVA CORDEIRO, MARIA HELENA LANZA DE SOUZA, FLORISVALDO MODELLI, LÚCIO LOUVEIRA E MÁRIO XAVIER
Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:
João Leme
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2018 - Moção
Ementa: Moção de congratulação e louvor a servidores públicos municipais
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Autor:
João Leme
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 3/2018 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Osvaldo Sérgio Martins - Ex-Servidor Público Municipal de Salmourão
Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Autor:
João Leme
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 4/2018 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação e Louvor ao Pe José Luiz Dias Barbosa, CP, por ajuda prestada à Casa da Esperança Emil Wirth
Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Autor:
Professor Leandro
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 5/2018 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Batista Duarte (Taxão)
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Autor:
João Leme
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEND 1/2018 - Projeto de Emenda
Ementa: Adiciona o inciso XXIII ao art. 6º do Projeto de Lei Complementar nº 1/2018, que dá nova denominação à Secretaria Municipal de Esporte e Secretaria Municipal de Educação do município de Salmourão e aos cargos de secretário municipal de esporte e secretário municipal de educação e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:
CPUO - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e etc..
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2018
Última Ação: Emenda aprovada por unanimidade (8X0), durante a 3ª Sessão Ordinária de 2018
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018
Data Anexação: 19 de Março de 2018
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
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EMEND 2/2018 - Projeto de Emenda
Ementa: Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 21, de 2018, aumentando o valor do vale-alimentação dos servidores da Câmara para R$ 250,00
Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Autor:
Antônio Villas
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEND 3/2018 - Projeto de Emenda
Ementa: Altera do termo gênero pelo termo sexo no Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico do Município de Salmourão e dá outras providências
Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Autor:
Sônia Jacon Gabau
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEND 4/2018 - Projeto de Emenda
Ementa: Altera a redação do parágrafo único, do art. 2º do Projeto de Lei nº 31, de 2018, alterando o termo norma legal para lei municipal.
Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Autor:
Sônia Jacon Gabau
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, BEM COMO, DO NOME DOS CARGOS DOS RESPECTIVOS TITULARES
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Processo: 01 / 2018
Protocolo: 2/2018, Data Protocolo:
30/01/2018 -
Horário: 14:25:39
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza crédito adicional suplementar no valor de 308.000,00 para o Orçamento de 2018
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Processo: 33 / 2018
Protocolo: 164/2018, Data Protocolo:
22/10/2018 -
Horário: 14:50:12
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
Sônia Jacon Gabau
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSOS TRANSFERIDOS AO CRAS
Apresentação: 9 de Março de 2018
Autor:
Eduardinho do Pedrão
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITO INFORMAÇÃO SOBRE CONTRATAÇÃO DE MÉDICO
Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:
Fernando Roçato
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER ATESTADO DE SEGURANÇA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS (ÔNIBUS)
Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:
Fernando Roçato
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÃO SOBRE DESEMPENHO DAS FUNÇÕES DE ASSESSOR JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Autor:
Fernando Roçato
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER RELAÇÃO DE LICITAÇÕES DE 2018
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Autor:
Fernando Roçato
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER RELAÇÃO DE VEÍCULOS
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Autor:
Fernando Roçato
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS UTILIZADOS PELO CRAS
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Autor:
Fernando Roçato
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 11, DE 2018, DO PODER EXECUTIVO QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO DE TURISMO DE SALMOURÃO - CONTUR
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Autor:
Dedinho
Diego Delmore
João Leme
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA RETOMADO O BANHO DIÁRIO DAS CRIANÇAS QUE FREQUENTAM A CRECHE MUNICIPAL COMECINHO DE VIDA - MARIA HELENA SPECIAN FIANI
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Autor:
Sônia Jacon Gabau
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 13, DE 2018, QUE TRATA DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E O FDE PARA AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Autor:
Dedinho
Diego Delmore
João Leme
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 15/2018
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Autor:
João Leme
Dedinho
Diego Delmore
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Autor:
Fernando Roçato
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Autor:
Antônio Villas
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER CESTA BÁSICA PARA SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Autor:
Sônia Jacon Gabau
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita informação sobre a não concessão de desconto de 10% para pagamento a vista do IPTU
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Autor:
Sônia Jacon Gabau
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2018 - Requerimento
Ementa: Requer informação sobre forma de contratação de médicos, processo seletivo e cópia de portarias
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:
Fernando Roçato
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2018 - Requerimento
Ementa: Requer cópia de projetos, contratos, memoriais descritivos referente a obras de recapeamento, bem como a relação de nomes de ruas a serem recapeadas
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:
Fernando Roçato
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2018 - Requerimento
Ementa: Requer cópia de contratos de prestação de serviços em vigor firmados a partir de 1º de janeiro de 2018
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:
Fernando Roçato
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2018 - Requerimento
Ementa: Requer forma de contratação e função exercida por prestadora de serviço
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:
Fernando Roçato
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2018 - Requerimento
Ementa: Requer urgência especial para o Projeto de Lei nº 23, de 2018, do Poder Executivo, que trata de autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:
Diego Delmore
Dedinho
Wesley Barbosa
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2018 - Requerimento
Ementa: Requer Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 24, de 21 de agosto de 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal
Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Autor:
João Leme
Dedinho
Wesley Barbosa
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2018
Última Ação: Requerimento retirado pelo autor
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2018
Data Anexação: 22 de Agosto de 2018
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
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REQ 23/2018 - Requerimento
Ementa: Requer Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 25, de 2018, que trata de crédito adicional suplementar ao orçamento no valor de R$ 150.000,00
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:
Diego Delmore
Dedinho
João Leme
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita informação sobre convênio com o CIEE - Centro de Integração Empresa-Escola
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Autor:
Professor Leandro
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2018 - Requerimento
Ementa: Requer urgência especial para o Projeto de Lei nº 29, de 2018
Apresentação: 4 de Outubro de 2018
Autor:
Dedinho
Diego Delmore
João Leme
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2018 - Requerimento
Ementa: Requer informação sobre aquisição de alimentos para merenda escolar
Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Autor:
Diego Delmore
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2018 - Requerimento
Ementa: Requer urgência especial para o Projeto de Lei nº 32, de 2018, de autoria do Poder Executivo, que trata de autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2018, no valor de 308.000,00
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:
Dedinho
Diego Delmore
João Leme
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 29/2018 - Requerimento
Ementa: Requer Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 33/2018, que autoriza o Poder Executivo a receber por cessão gratuita do DER imóveis que especifica
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Autor:
Eduardinho do Pedrão
Fernando Roçato
Sônia Jacon Gabau
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 30/2018 - Requerimento
Ementa: Requer informação sobre a utilização de recursos devolvidos pela Câmara Municipal, no montante de R$ 30.000,00.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Fernando Roçato
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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