SAPL - Câmara Municipal de Salmourão

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 74, de 20 de agosto de 2015 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.051, de 19 de agosto de 2015 Ementa: TRATA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015-2025 Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 793, de 15 de outubro de 2003
Portaria nº 73, de 14 de julho de 2015 Ementa: CONCEDE PAGAMENTO LICENÇA PREMIO EM PECUNIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 72, de 14 de julho de 2015 Ementa: CONCEDE FERIAS A SERVIDOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato do Presidente nº 54, de 08 de julho de 2015 Ementa: Designa o servidor Carlos Henrique Lopes Bogalhos como responsável pela gestão de contratos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.050, de 29 de junho de 2015 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS PARA REFLORESTAMENTO PARA PRODUTORES RURAIS COM PROPRIEDADES DE ATÉ 50 HECTARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.049, de 29 de junho de 2015 Ementa: AUTORIZA SUBVENÇÃO AS SEGUINTES INSTITUIÇÕES: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OSVALDO CRUZ, APAE DE ADAMANTINA E CASA DA ESPERANÇA EMIL WIRTH DE SALMOURÃO Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 769, de 28 de agosto de 2002 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.056, de 27 de novembro de 2015 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.064, de 19 de agosto de 2016
Lei nº 1.048, de 29 de junho de 2015 Ementa: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2016 - LDO 2016 Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.063, de 30 de junho de 2016
Ato do Presidente nº 53, de 29 de junho de 2015 Ementa: Transfere bens patrimoniais ao Poder Executivo Municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 71, de 18 de junho de 2015 Ementa: CONCEDE PAGAMENTO EM PECUNIA DA LICENÇA PREMIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.047, de 16 de junho de 2015 Ementa: AUMENTA O VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL EM 23,02%, DE ACORDO COM A INFLAÇÃO ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 3 ANOS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 848, de 29 de março de 2006 Altera o(a) Lei nº 991, de 16 de março de 2012 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.074, de 26 de março de 2017
Lei nº 1.046, de 16 de junho de 2015 Ementa: SUPLEMENTA E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.040, de 16 de dezembro de 2014
Portaria nº 70, de 29 de maio de 2015 Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato do Presidente nº 52, de 30 de abril de 2015 Ementa: Nomeia o servidor Carlos Henrique Lopes Bogalhos como gestor de contrato Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.045, de 15 de abril de 2015 Ementa: INCORPORA AO PERÍMETRO URBANO ÁREA DE 43.076,00 M2 PARA INSTALAÇÃO DO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 14 de abril de 2015 Ementa: PROCESSO TC-1803/026/12, COM PARECER DESFAVORAVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO, EXERCÍCIO DE 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.044, de 25 de março de 2015 Ementa: REVISA OS SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO EM 7,70% Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 25 de março de 2015 Ementa: ALTERA ARTIGOS E PARAGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 69, de 09 de março de 2015 Ementa: NOMEIA ASSESSOR JURIDICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 68, de 04 de março de 2015 Ementa: BAIXA DE BEM PATRIMONIAL Nº 285 - PABX Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 78, de 06 de janeiro de 2016
Lei nº 1.043, de 04 de fevereiro de 2015 Ementa: REAJUSTA OS SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO EM 6,41% Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 67, de 12 de janeiro de 2015 Ementa: EXONERA ASSESSOR JURIDICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.042, de 29 de dezembro de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) AO SERVIDORES DA PREFEITURA DE SALMOURÃO A SER ACRESCIDO NO TICKET ALIMENTAÇÃO, COM PAGAMENTO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2014 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 66, de 18 de dezembro de 2014 Ementa: RECESSO FINAL DE ANO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 17 de dezembro de 2014 Ementa: CONCEDE TICKET ALIMENTAÇÃO EXTRA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 200,00 PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 2014 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.041, de 16 de dezembro de 2014 Ementa: DA NOME A PRAÇA MUNICIPAL PRÓXIMO A CASA DA MODA E HOMENAGEIA O SR. CARLOS ROBERTO ALBERTONI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.040, de 16 de dezembro de 2014 Ementa: ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.046, de 16 de junho de 2015 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.053, de 22 de setembro de 2015
Portaria nº 65, de 26 de novembro de 2014 Ementa: CONCEDE FERIAS A SERVIDOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 64, de 03 de outubro de 2014 Ementa: CONCEDE FERIAS A SERVIDOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.039, de 08 de setembro de 2014 Ementa: INCORPORA AO PERÍMETRO URBANO ÁREA DE 48.400 M2 PARA FINS RESIDENCIAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 63, de 07 de julho de 2014 Ementa: CONCEDE FERIAS A SERVIDOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.038, de 04 de julho de 2014 Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA FINALIZAÇÃO DE OBRAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO LOURIVAL DIAS NEVES Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.014, de 28 de junho de 2013 Altera o(a) Lei nº 1.015, de 28 de junho de 2013 Altera o(a) Lei nº 1.025, de 02 de dezembro de 2013
Lei nº 1.037, de 27 de junho de 2014 Ementa: ESTABELE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIDO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.036, de 26 de junho de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS NO VALOR DE R$ 97.500,00 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.014, de 28 de junho de 2013 Altera o(a) Lei nº 1.015, de 28 de junho de 2013 Altera o(a) Lei nº 1.025, de 02 de dezembro de 2013
Lei nº 1.035, de 26 de junho de 2014 Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 111.090,34 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.014, de 28 de junho de 2013 Altera o(a) Lei nº 1.015, de 28 de junho de 2013 Altera o(a) Lei nº 1.025, de 02 de dezembro de 2013
Ato do Presidente nº 51, de 11 de junho de 2014 Ementa: Transfere bens patrimoniais ao Poder Executivo Municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 62, de 05 de junho de 2014 Ementa: CONCECE FERIAS A SERVIDOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.034, de 30 de maio de 2014 Ementa: AUTORIA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR NOVO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA ALTA PAULISTA - CISAP Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 61, de 20 de maio de 2014 Ementa: NOMEIA CONTROLADOR INTERNO Texto Original	Suspende parcialmente o(a) Portaria nº 33, de 14 de fevereiro de 2011 Revoga integralmente o(a) Portaria nº 60, de 06 de janeiro de 2014 Reeditada pelo(a) Portaria nº 97, de 05 de fevereiro de 2018
Ato do Presidente nº 50, de 20 de maio de 2014 Ementa: Revoga Ato do Presidente nº 32 Texto Original	Revoga integralmente o(a) Ato do Presidente nº 32, de 22 de dezembro de 2010
Decreto Legislativo nº 2, de 13 de maio de 2014 Ementa: APROVA O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, RELATIVO ÀS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO, EXERCLCIO DE 2010. APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO,EXERCÍCIO DE 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.033, de 22 de abril de 2014 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO A VICINAL ANTÔNIO GONÇALVES DE CASTRO (SALMOURÃO-RIO AGUAPEÍ) COMO LUIZ DE ANDRADE CAVALCANTE (NEGO CHEIO) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 16 de abril de 2014 Ementa: REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.032, de 09 de abril de 2014 Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REVOGA A LEI N. 815/2005 Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 815, de 26 de janeiro de 2005
Lei nº 1.031, de 26 de março de 2014 Ementa: TRATA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 283.500,00 PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.014, de 28 de junho de 2013 Altera o(a) Lei nº 1.015, de 28 de junho de 2013 Altera o(a) Lei nº 1.025, de 02 de dezembro de 2013
Lei nº 1.030, de 26 de março de 2014 Ementa: REVISA O SALÁRIO DOS CARGOS E O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 25 de março de 2014 Ementa: PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2011 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.029, de 10 de fevereiro de 2014 Ementa: REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL EM 5,91%. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato do Presidente nº 49, de 10 de janeiro de 2014 Ementa: REGULAMENTA A LEI Nº 12.527, DE 18/11/2011 - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO - LAI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Ato do Presidente nº 63, de 16 de abril de 2018
Portaria nº 60, de 06 de janeiro de 2014 Ementa: NOMEIA CONTROLADOR INTERNO Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 61, de 20 de maio de 2014

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