SAPL - Câmara Municipal de Salmourão

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.060, de 30 de março de 2016 Ementa: REVISA SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO EM 10,36%, NOS ATERMOS DO ART. 37,X DA C.F. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 79, de 22 de janeiro de 2016 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 78, de 06 de janeiro de 2016 Ementa: REVOGA PORTARIA Nº 68 Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 68, de 04 de março de 2015
Ato do Presidente nº 56, de 06 de janeiro de 2016 Ementa: Desincorpora bens patrimoniais da Câmara Municipal de Salmourão, inservíveis, sob o registro nº 252 (Liquidificador Arno Clic) e 258 (PABX Digistar CPA XE). Transfere bens patrimoniais para o Poder Executivo, bens sob o nº 120 (Mesa com 2 gavetas marca belo), 126 (Mesa com 2 gavetas marca belo) e 143 (conexão em curva para mesas) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.059, de 28 de dezembro de 2015 Ementa: CONCEDE AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL TICKET EXTRA NO VALOR DE R$ 100,00 NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2015 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 28 de dezembro de 2015 Ementa: CONCEDE AOS SERVIDORES DA CÂMARA UM ACRESCIMENTO DE R$ 100,00 NO TICKET ALIMENTACAO DO MES DE DEZEMBRO DE 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.058, de 21 de dezembro de 2015 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. ORÇAMENTO MUNICIPAL 2016 Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.065, de 01 de setembro de 2016 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.069, de 14 de dezembro de 2016
Lei nº 1.057, de 11 de dezembro de 2015 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL Texto Original	Julgada integralmente inconstitucional Ação Inconstitucionalidade TJSP nº 1, de 04 de agosto de 2016
Lei nº 1.056, de 27 de novembro de 2015 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1049, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA (CASA DA ESPERANÇA EMIL WIRTH - ASILO) Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.049, de 29 de junho de 2015 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.064, de 19 de agosto de 2016
Lei nº 1.055, de 28 de outubro de 2015 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 77, de 28 de outubro de 2015 Ementa: CONCEDE FÉRIAS SERVIDOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 76, de 28 de outubro de 2015 Ementa: CONCEDE PAGAMENTO EM PECÚNIA DE PARTE DE LICENÇA PREMIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.054, de 19 de outubro de 2015 Ementa: DÁ NOME AO PORTAL MUNICIPAL E FAZ HOMENAGEM A MESSIAS BRANDAO MACHADO, QUARTO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato do Presidente nº 55, de 01 de outubro de 2015 Ementa: Convoca servidores para trabalho durante as sessões ordinárias Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Ato do Presidente nº 85, de 27 de julho de 2021
Lei nº 1.053, de 22 de setembro de 2015 Ementa: SUPLEMENTA E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.040, de 16 de dezembro de 2014
Lei nº 1.052, de 03 de setembro de 2015 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR (VENDER) TERRENO DE SUA PROPRIEDADE, REGISTRADA NO CARTORIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOB A MATRÍCULA Nº 14475	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 75, de 26 de agosto de 2015 Ementa: SUSPENDE FÉRIAS A SERVIDOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 74, de 20 de agosto de 2015 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.051, de 19 de agosto de 2015 Ementa: TRATA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015-2025 Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 793, de 15 de outubro de 2003
Portaria nº 73, de 14 de julho de 2015 Ementa: CONCEDE PAGAMENTO LICENÇA PREMIO EM PECUNIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 72, de 14 de julho de 2015 Ementa: CONCEDE FERIAS A SERVIDOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato do Presidente nº 54, de 08 de julho de 2015 Ementa: Designa o servidor Carlos Henrique Lopes Bogalhos como responsável pela gestão de contratos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.050, de 29 de junho de 2015 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS PARA REFLORESTAMENTO PARA PRODUTORES RURAIS COM PROPRIEDADES DE ATÉ 50 HECTARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.049, de 29 de junho de 2015 Ementa: AUTORIZA SUBVENÇÃO AS SEGUINTES INSTITUIÇÕES: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OSVALDO CRUZ, APAE DE ADAMANTINA E CASA DA ESPERANÇA EMIL WIRTH DE SALMOURÃO Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 769, de 28 de agosto de 2002 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.056, de 27 de novembro de 2015 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.064, de 19 de agosto de 2016
Lei nº 1.048, de 29 de junho de 2015 Ementa: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2016 - LDO 2016 Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.063, de 30 de junho de 2016
Ato do Presidente nº 53, de 29 de junho de 2015 Ementa: Transfere bens patrimoniais ao Poder Executivo Municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 71, de 18 de junho de 2015 Ementa: CONCEDE PAGAMENTO EM PECUNIA DA LICENÇA PREMIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.047, de 16 de junho de 2015 Ementa: AUMENTA O VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL EM 23,02%, DE ACORDO COM A INFLAÇÃO ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 3 ANOS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 848, de 29 de março de 2006 Altera o(a) Lei nº 991, de 16 de março de 2012 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.074, de 26 de março de 2017
Lei nº 1.046, de 16 de junho de 2015 Ementa: SUPLEMENTA E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.040, de 16 de dezembro de 2014
Portaria nº 70, de 29 de maio de 2015 Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato do Presidente nº 52, de 30 de abril de 2015 Ementa: Nomeia o servidor Carlos Henrique Lopes Bogalhos como gestor de contrato Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.045, de 15 de abril de 2015 Ementa: INCORPORA AO PERÍMETRO URBANO ÁREA DE 43.076,00 M2 PARA INSTALAÇÃO DO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 14 de abril de 2015 Ementa: PROCESSO TC-1803/026/12, COM PARECER DESFAVORAVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO, EXERCÍCIO DE 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.044, de 25 de março de 2015 Ementa: REVISA OS SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO EM 7,70% Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 25 de março de 2015 Ementa: ALTERA ARTIGOS E PARAGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Regimento Interno da Câmara nº 1, de 22 de outubro de 1993
Portaria nº 69, de 09 de março de 2015 Ementa: NOMEIA ASSESSOR JURIDICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 68, de 04 de março de 2015 Ementa: BAIXA DE BEM PATRIMONIAL Nº 285 - PABX Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 78, de 06 de janeiro de 2016
Lei nº 1.043, de 04 de fevereiro de 2015 Ementa: REAJUSTA OS SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO EM 6,41% Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 67, de 12 de janeiro de 2015 Ementa: EXONERA ASSESSOR JURIDICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.042, de 29 de dezembro de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) AO SERVIDORES DA PREFEITURA DE SALMOURÃO A SER ACRESCIDO NO TICKET ALIMENTAÇÃO, COM PAGAMENTO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2014 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 66, de 18 de dezembro de 2014 Ementa: RECESSO FINAL DE ANO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 17 de dezembro de 2014 Ementa: CONCEDE TICKET ALIMENTAÇÃO EXTRA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 200,00 PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 2014 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.041, de 16 de dezembro de 2014 Ementa: DA NOME A PRAÇA MUNICIPAL PRÓXIMO A CASA DA MODA E HOMENAGEIA O SR. CARLOS ROBERTO ALBERTONI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.040, de 16 de dezembro de 2014 Ementa: ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.046, de 16 de junho de 2015 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.053, de 22 de setembro de 2015
Portaria nº 65, de 26 de novembro de 2014 Ementa: CONCEDE FERIAS A SERVIDOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 64, de 03 de outubro de 2014 Ementa: CONCEDE FERIAS A SERVIDOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.039, de 08 de setembro de 2014 Ementa: INCORPORA AO PERÍMETRO URBANO ÁREA DE 48.400 M2 PARA FINS RESIDENCIAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 63, de 07 de julho de 2014 Ementa: CONCEDE FERIAS A SERVIDOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.038, de 04 de julho de 2014 Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA FINALIZAÇÃO DE OBRAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO LOURIVAL DIAS NEVES Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.014, de 28 de junho de 2013 Altera o(a) Lei nº 1.015, de 28 de junho de 2013 Altera o(a) Lei nº 1.025, de 02 de dezembro de 2013
Lei nº 1.037, de 27 de junho de 2014 Ementa: ESTABELE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIDO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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