SAPL - Câmara Municipal de Salmourão

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 30, de 30 de setembro de 2010 Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÕES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 971, de 15 de setembro de 2010 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO, SALA DE FISIOTERAPIA "ARIDES BRASILIANA MARTINS PRAVATO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 970, de 30 de agosto de 2010 Ementa: ESTABELECE O LIMITE PARA O PRECATÓRIO DE PEQUENO VALOR, NO ÂMBITO DA FAZENDA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 969, de 02 de agosto de 2010 Ementa: AUTORIZA REPASSE DE VERBAS COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA INSTALAÇÃO DE APARELHO DE TOMOGRAFIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 968, de 02 de agosto de 2010 Ementa: AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2.010, PARA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE AGUAS PLUVIAS NA RUA RAPOSO TAVARES NO VALOR DE R$ 180.000,00 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 937, de 02 de julho de 2009 Altera o(a) Lei nº 936, de 02 de julho de 2009 Altera o(a) Lei nº 947, de 15 de dezembro de 2009
Lei nº 967, de 02 de agosto de 2010 Ementa: AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2.010, PARA A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE, NO VALOR DE R$ 50.000,00 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 937, de 02 de julho de 2009 Altera o(a) Lei nº 936, de 02 de julho de 2009 Altera o(a) Lei nº 947, de 15 de dezembro de 2009
Lei nº 966, de 02 de agosto de 2010 Ementa: AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2.010 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 937, de 02 de julho de 2009 Altera o(a) Lei nº 936, de 02 de julho de 2009 Altera o(a) Lei nº 947, de 15 de dezembro de 2009
Lei nº 965, de 02 de agosto de 2010 Ementa: AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2.010 - PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DO IDOSO Texto Original	Altera o(a) Lei nº 937, de 02 de julho de 2009 Altera o(a) Lei nº 936, de 02 de julho de 2009 Altera o(a) Lei nº 947, de 15 de dezembro de 2009
Lei nº 964, de 02 de agosto de 2010 Ementa: AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2.010, NO VALOR DE R$ 196.020,00 PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS Texto Original	Altera o(a) Lei nº 937, de 02 de julho de 2009 Altera o(a) Lei nº 936, de 02 de julho de 2009 Altera o(a) Lei nº 947, de 15 de dezembro de 2009
Lei nº 963, de 02 de agosto de 2010 Ementa: AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2.010, NO VALOR DE R$ 171.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE LAZER Texto Original	Altera o(a) Lei nº 936, de 02 de julho de 2009 Altera o(a) Lei nº 937, de 02 de julho de 2009 Altera o(a) Lei nº 947, de 15 de dezembro de 2009
Lei nº 962, de 02 de agosto de 2010 Ementa: AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2.010, NO VALOR DE R$ 120.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA Texto Original	Altera o(a) Lei nº 936, de 02 de julho de 2009 Altera o(a) Lei nº 937, de 02 de julho de 2009 Altera o(a) Lei nº 947, de 15 de dezembro de 2009
Lei nº 961, de 30 de junho de 2010 Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma correlata Lei nº 976, de 16 de dezembro de 2010
Lei nº 960, de 17 de junho de 2010 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP - PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 959, de 24 de maio de 2010 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL NO 11.977/2009 Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.001, de 14 de novembro de 2012
Lei nº 958, de 13 de maio de 2010 Ementa: ROJETO DE LEI DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE REVISA OS SUBSÍDIOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO, DE ACORDO COM O ÍNDICE INFLACIONÁRIO DO INPC/IBGE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 957, de 13 de maio de 2010 Ementa: PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 593, DE 25 DE MAIO DE 1992, QUE INSTITUIU O ESTATUTO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SALMOURÃO, AMPLIANDO O TEMPO DE LICENÇA GESTANTE DE 120 PARA 180 DIAS, BEM COMO, A LICENÇA PATERNIDADE DE 5 PARA 15 DIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 593, de 25 de maio de 1992
Lei nº 956, de 13 de maio de 2010 Ementa: PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3, de 11 de maio de 2010 Ementa: CRIA DISPOSITIVO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NOTADAMENTE QUANTO À FIXAÇÃO DE DATA BASE PARA REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 5, de 16 de maio de 2012
Lei nº 955, de 19 de abril de 2010 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 954, de 26 de março de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE SALMOURÃO POSSA CRIAR O ARQUIVO HISTÓRICO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 953, de 26 de março de 2010 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA – DAEE, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE AGUA PLUVIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 952, de 09 de março de 2010 Ementa: CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 24 de fevereiro de 2010 Ementa: DISCIPLINA NORMAS PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIA E VISTA DE PROCESSOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 24 de fevereiro de 2010 Ementa: NOMEIA COMISSÃO TEMPORARIA PARA AVERIGUAÇÃO DE FURTO DE MÁQUINA FOTOGRAFICA DIGITAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 951, de 09 de fevereiro de 2010 Ementa: AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, NO VALOR DE R$ 263.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO Texto Original	Altera o(a) Lei nº 937, de 02 de julho de 2009 Altera o(a) Lei nº 936, de 02 de julho de 2009 Altera o(a) Lei nº 947, de 15 de dezembro de 2009
Lei nº 950, de 09 de fevereiro de 2010 Ementa: AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, NO VALOR DE 146.339,00, PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 06 de janeiro de 2010 Ementa: NOMEIA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 05 de janeiro de 2010 Ementa: NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 949, de 15 de dezembro de 2009 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SALMOURÃO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – FUSSESP, PARA PROJETO DE GERAÇÃO DE RENDA E OUTROS PROJETOS SOCIAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 948, de 15 de dezembro de 2009 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE AGUAS PLUVIAIS NA RUA RAPOSO TAVARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 947, de 15 de dezembro de 2009 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.010 Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 951, de 09 de fevereiro de 2010 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 968, de 02 de agosto de 2010 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 967, de 02 de agosto de 2010 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 966, de 02 de agosto de 2010 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 964, de 02 de agosto de 2010 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 963, de 02 de agosto de 2010 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 962, de 02 de agosto de 2010 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 965, de 02 de agosto de 2010 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 974, de 25 de novembro de 2010
Lei nº 946, de 02 de dezembro de 2009 Ementa: AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2.009, PARA A REALIZAÇÃO DA 1ª CANOAGEM FEST SHOW, NO VALOR DE R$ 100.000,00 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 829, de 27 de outubro de 2005 Altera o(a) Lei nº 915, de 27 de junho de 2008 Altera o(a) Lei nº 923, de 10 de dezembro de 2008
Lei nº 945, de 17 de agosto de 2009 Ementa: AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2.009, VISANDO A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE - SALA DE FISIOTERAPIA - VALOR R$ 50.000,00 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 829, de 27 de outubro de 2005 Altera o(a) Lei nº 915, de 27 de junho de 2008 Altera o(a) Lei nº 923, de 10 de dezembro de 2008
Lei nº 944, de 24 de julho de 2009 Ementa: ESTABELECE A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DOS RECURSOS HÍDRICOS, INSTITUI REGRAS E DIRETRIZES PARA A PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E DEFESA DOS RECURSOS HÍDRICOS, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 943, de 24 de julho de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE EXIGÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL PARA MADEIRAS UTILIZADAS NO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 942, de 24 de julho de 2009 Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SALMOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 941, de 24 de julho de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESPORTE SOCIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 940, de 24 de julho de 2009 Ementa: ESTABELECE O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 939, de 24 de julho de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES PERTINENTES AO CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, ATRAVÉS DA INSPEÇÃO DA FUMAÇA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS MOVIDOS A DIESEL PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 938, de 24 de julho de 2009 Ementa: INSTITUI DIRETRIZES PARA A ARBORIZAÇÃO URBANA E TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NOS NOVOS PARCELAMENTOS DO SOLO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 937, de 02 de julho de 2009 Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 951, de 09 de fevereiro de 2010 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 968, de 02 de agosto de 2010 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 967, de 02 de agosto de 2010 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 966, de 02 de agosto de 2010 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 964, de 02 de agosto de 2010 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 963, de 02 de agosto de 2010 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 962, de 02 de agosto de 2010 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 965, de 02 de agosto de 2010 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 974, de 25 de novembro de 2010
Lei nº 936, de 02 de julho de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O QUADRIÊNIO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 829, de 27 de outubro de 2005 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 951, de 09 de fevereiro de 2010 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 968, de 02 de agosto de 2010 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 967, de 02 de agosto de 2010 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 966, de 02 de agosto de 2010 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 965, de 02 de agosto de 2010 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 964, de 02 de agosto de 2010 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 963, de 02 de agosto de 2010 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 962, de 02 de agosto de 2010 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 974, de 25 de novembro de 2010 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 994, de 16 de maio de 2012 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.013, de 28 de junho de 2013 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.014, de 28 de junho de 2013
Lei nº 935, de 02 de julho de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO, DISPONIBILIZAREM AOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS PARA DAR ATENDIMENTO DIGNO E PROFISSIONAL A SEUS CLIENTES NO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 934, de 02 de julho de 2009 Ementa: AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2.009 PARA REALIZAÇÃO DE FESTA DO PEÃO, NO VALOR DE R$ 80.000,00 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 829, de 27 de outubro de 2005 Altera o(a) Lei nº 915, de 27 de junho de 2008 Altera o(a) Lei nº 923, de 10 de dezembro de 2008
Lei nº 933, de 02 de junho de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO - VISANDO A REALIZAÇÃO DA FINAL DO CAMPEONATO PAULISTA DE CANOAGEM 2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 25 de maio de 2009 Ementa: DISCIPLINA A JUSTIFICATIVA DE FALTAS DOS VEREADORES NAS SESSÕES ORDINÁRIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 37, de 14 de junho de 2011
Lei nº 932, de 15 de maio de 2009 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO A RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 931, de 07 de maio de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR A UTILIZAÇÃO, POR "CONCESSÃO DE USO", DE IMOVEL LOCADO A EMPRESA PRIVADA OBJETIVANDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 930, de 07 de maio de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A LOCAÇÃO DE IMÓVEL E CONCESSÃO DO MESMO A EMPRESA PRIVADA OBJETIVANDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 929, de 07 de maio de 2009 Ementa: INSTITUI O PLANTIO DE ÁRVORES POR NASCIMENTO DE CRIANÇA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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