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IND 48/2013 - Indicação
Ementa: SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UM (1) PARQUE INFANTIL EM CADA BAIRRO DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 12 de Agosto de 2013
Autor:
Sônia Jacon Gabau
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IND 49/2013 - Indicação
Ementa: SUGERE A INSTALAÇÃO DE RELÓGIO DIGITAL NA PRAÇA DA BANDEIRA, DEFRONTE A AV. SANTOS DUMONT, PRÓXIMO AO PONTO DE TÁXI
Apresentação: 26 de Agosto de 2013
Autor:
Maurício Porco
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IND 50/2013 - Indicação
Ementa: SUGERE PROVIDÊNCIA PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL PRIMAVERA
Apresentação: 26 de Agosto de 2013
Autor:
Tinha do Graia
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IND 51/2013 - Indicação
Ementa: SUGERE O ENVIO A CÂMARA DE INFORMAÇÃO SOBRE QUANDO SERÃO INICIADAS AS OBRAS PARA O TÉRMINO DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL IZABEL MARTINS VILLAS
Apresentação: 26 de Agosto de 2013
Autor:
Tinha do Graia
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IND 52/2013 - Indicação
Ementa: SUGERE QUE SEJAM INSTALADAS AS LUZES DA PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL PRIMAVERA.
Apresentação: 26 de Agosto de 2013
Autor:
Márcio do Açougue
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IND 53/2013 - Indicação
Ementa: SUGERE QUE SEJA CEDIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS TODO O EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA NECESSÁRIO PARA GARANTIR E PROTEGER SUA SAÚDE.
Apresentação: 26 de Agosto de 2013
Autor:
Márcio do Açougue
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IND 54/2013 - Indicação
Ementa: SUGERE QUE SEJA REATIVADO O DEPARTAMENTO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO
Apresentação: 9 de Setembro de 2013
Autor:
Sônia Jacon Gabau
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IND 55/2013 - Indicação
Ementa: SUGERE PROVIDÊNCIA JUNTO A SABESP SOBRE O MAU CHEIRO DA LAGOA DE TRATAMENTO DE ESGOTO
Apresentação: 9 de Setembro de 2013
Autor:
Sônia Jacon Gabau
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IND 56/2013 - Indicação
Ementa: SUGERE PROVIDÊNCIA PARA O RECOLHIMENTO DE PLÁSTICOS E DEMAIS RESQUÍCIOS DE LIXO QUE SÃO ESPALHADOS PELO VENTO NAS PROPRIEDADES RURAIS QUE ESTÃO PRÓXIMAS AO ATERRO SANITÁRIO DE SALMOURÃO
Apresentação: 9 de Setembro de 2013
Autor:
Antônio Villas
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IND 57/2013 - Indicação
Ementa: SUGERE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA MENSAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Apresentação: 23 de Setembro de 2013
Autor:
Dragão
Maurício Porco
Sônia Jacon Gabau
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IND 58/2013 - Indicação
Ementa: SUGERE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA MENSAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Apresentação: 23 de Setembro de 2013
Autor:
Márcio do Açougue
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IND 59/2013 - Indicação
Ementa: SUGERE A LIMPEZA DAS SAÍDAS E ENTRADAS DE ÁGUA DAS ESTRADAS RURAIS.
Apresentação: 23 de Setembro de 2013
Autor:
Márcio do Açougue
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IND 60/2013 - Indicação
Ementa: SUGERE O RECAPEAMENTO DE RUAS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS PRIMAVERA (CDHU B), FIRMINO COLATO (CDHU A) E FORTUNATO PRAVATO (COHAB).
Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Autor:
Tinha do Graia
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IND 61/2013 - Indicação
Ementa: SUGERE QUE SEJA ATERRADO O LIXO QUE ESTÁ DEPOSITADO NO ATERRO SANITÁRIO.
Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Autor:
Tinha do Graia
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IND 62/2013 - Indicação
Ementa: SUGERE QUE SEJA DOADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UMA CESTA DE NATAL NO VALOR DE CEM REAIS (R$ 100,00)
Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Autor:
Marcelo da Silva
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IND 63/2013 - Indicação
Ementa: SUGERE PROVIDÊNCIA PARA QUE NO INÍCIO DO ANO 2.014 SEJA REATIVADA A BANDA MARCIAL.
Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Autor:
Sônia Jacon Gabau
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IND 64/2013 - Indicação
Ementa: SUGERE PROVIDÊNCIA PARA QUE SEJA PINTADO O NOME DO SENHOR ARMANDO COLATO NO PONTO DE TAXI.
Apresentação: 11 de Novembro de 2013
Autor:
Eduardinho do Pedrão
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IND 65/2013 - Indicação
Ementa: SUGERE PROVIDÊNCIA PARA QUE SEJA CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS E QUE AINDA TRABALHAM NA PREFEITURA MUNICIPAL O GOZO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÊMIO VENCIDAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2013
Autor:
Dragão
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IND 66/2013 - Indicação
Ementa: SUGERE ESTUDO PARA CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL A PARTIR DE 2014 OU AUMENTO NO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO PARA R$ 200,00
Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Autor:
Tinha do Graia
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IND 67/2013 - Indicação
Ementa: SUGERE CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO EM ALGUNS LOCAIS DO BAIRRO IZABEL MARTINS VILLAS (REMANSO DAS ÁGUAS).
Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Autor:
Tinha do Graia
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IND 68/2013 - Indicação
Ementa: SUGERE QUE OS BUEIROS EXISTENTES NO BAIRRO IZABEL MARTINS VILLAS (REMANSO DAS ÁGUAS) SEJAM TROCADOS DE LUGAR URGENTEMENTE, POIS, NOS LUGARES EM QUE SE ENCONTRAM ELES NÃO CAPTAM A ÁGUA DAS CHUVAS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Autor:
Tinha do Graia
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IND 69/2013 - Indicação
Ementa: SUGERE O ENVIO A CÂMARA DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDA UM DIA DE FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO MÊS DE SEU ANIVERSÁRIO.
Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Autor:
Marcelo da Silva
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IND 70/2013 - Indicação
Ementa: SUGERE A INSTALAÇÃO URGENTE DE UM GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SALMOURÃO.
Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Autor:
Marcelo da Silva
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IND 71/2013 - Indicação
Ementa: SUGERE PROVIDÊNCIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE O POLO DO PROJETO GURI OFEREÇA ATIVIDADES TAMBÉM NO PERÍODO DA MANHÃ
Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Autor:
Marcelo da Silva
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IND 72/2013 - Indicação
Ementa: SUGERE REPASSE DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) MENSAIS PARA A CASA DA ESPERANÇA EMIL WIRTH.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Autor:
Marcelo da Silva
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IND 73/2013 - Indicação
Ementa: SUGERE A COBERTURA DA PASSARELA UTILIZADA PELOS ALUNOS PARA ENTRAREM NA ESCOLA MUNICIPAL “STELA BOER MAIOLI”.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Autor:
Marcelo da Silva
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IND 74/2013 - Indicação
Ementa: SUGERE MELHORIA DA COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE AO LADO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Autor:
Marcelo da Silva
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IND 75/2013 - Indicação
Ementa: SUGERE CONSERTO DE GUIAS E SARJETAS DA RUA ANDRELAINE PRAVATO.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Autor:
Antônio Villas
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IND 76/2013 - Indicação
Ementa: SUGERE QUE NÃO SEJA COBRADA TAXA PARA USO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES
Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Autor:
Antônio Villas
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IND 77/2013 - Indicação
Ementa: SUGERE A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INICIO DA RUA ANDRELAINE PRAVATO.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Autor:
Antônio Villas
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IND 78/2013 - Indicação
Ementa: SUGERE QUE A PREFEITURA DEFINA O ARRUAMENTO DO BAIRRO ESMERALDO MANOEL BENJAMIM (GUANABARA), COM A DEFINIÇÃO DE GUIAS E SARJETAS ATRAVÉS DE CROQUI ELABORADO PELO SETOR DE ENGENHARIA.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Autor:
Tinha do Graia
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MOC 1/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR PELO ÓTIMO TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS EDUCADORES E COORDENADORA DO PROJETO GURI
Apresentação: 27 de Maio de 2013
Autor:
Sônia Jacon Gabau
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2013 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AMPLIAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Abril de 2013
Processo: 8 / 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2013 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, SALÁRIOS E SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Processo: 21 / 2013
Autor:
Wesley Barbosa
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLLO 1/2013 - Projeto de Lei Legislativo Ordinário
Ementa: REGULAMENTA DISPOSITIVOS SOBRE ESTÁGIO NOS ÓRGAOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Março de 2013
Processo: 3 / 2013
Autor:
Marcelo da Silva
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLLO 2/2013 - Projeto de Lei Legislativo Ordinário
Ementa: CRIA O PROGRAMA LIÇÕES DE PRIMEIROS-SOCORROS NA REDE ESCOLAR EM TODO O MUNICÍPIO DE SALMOURÃO
Apresentação: 11 de Março de 2013
Processo: 4 / 2013
Autor:
Marcelo da Silva
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLLO 3/2013 - Projeto de Lei Legislativo Ordinário
Ementa: REVISA E REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO.
Apresentação: 11 de Março de 2013
Processo: 5 / 2013
Autor:
Antônio Villas
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLLO 4/2013 - Projeto de Lei Legislativo Ordinário
Ementa: DA NOVA DENOMINAÇÃO A CASA DO TRABALHADOR QUE PASSAR DE SER DENOMINADA ESCOLA DE MODA ROSA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES.
Apresentação: 27 de Maio de 2013
Processo: 12 / 2013
Autor:
Tinha do Graia
Maurício Porco
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLLO 5/2013 - Projeto de Lei Legislativo Ordinário
Ementa: DENOMINA PRAÇA EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL PRIMAVERA COMO PRAÇA JOSÉ MANOEL.
Apresentação: 27 de Maio de 2013
Processo: 13 / 2013
Autor:
Antônio Villas
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLLO 6/2013 - Projeto de Lei Legislativo Ordinário
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 593, QUE INSTITUI O ESTADO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, ESTABELECE CASOS DE PROIBIÇÃO PARA A NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO - FICHA LIMPA
Apresentação: 26 de Agosto de 2013
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLLO 7/2013 - Projeto de Lei Legislativo Ordinário
Ementa: SUPLEMENTA E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURAO
Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLLO 8/2013 - Projeto de Lei Legislativo Ordinário
Ementa: RESERVA UNIDADES DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E IDOSOS
Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Processo: 23 / 2013
Autor:
Maurício Porco
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLLO 9/2013 - Projeto de Lei Legislativo Ordinário
Ementa: DA NOME A PRÉDIO PÚBLICO E FAZ HOMENAGEM AO SENHOR JOÃO VALDECIR SANTANA
Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Processo: 24 / 2013
Autor:
Maurício Porco
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLLO 10/2013 - Projeto de Lei Legislativo Ordinário
Ementa: SUPLEMENTA E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA
Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Processo: 27 / 2013
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLLO 11/2013 - Projeto de Lei Legislativo Ordinário
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALOR DE R$ 100,00 AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE SALMOURÃO A SER ACRESCIDO AO TICKET ALIMENTAÇÃO, COM PAGAMENTO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013
Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Processo: 26 / 2013
Autor:
Marcelo da Silva
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REAJUSTA O SALÁRIO DE ALGUNS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO EM 5,84%
Apresentação: 31 de Janeiro de 2013
Processo: 1 / 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO A LEI 717/99, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Processo: 2 / 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃ AO ARTIGO 2O DA LEI MUNICIPAL NO 996/2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO EM VALAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Março de 2013
Processo: 6 / 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017
Apresentação: 13 de Maio de 2013
Processo: 9 / 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014
Apresentação: 13 de Maio de 2013
Processo: 10 / 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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