SAPL - Câmara Municipal de Salmourão - SP

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PLO 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SANTA CASA DE OSVALDO CRUZ, CASA DA ESPERANÇA EMIL WIRT, APAE ADAMANTINA Apresentação: 12 de Março de 2018 Processo: 5 / 2018 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO Status: Proposição Enviada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Março de 2018 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 19 de Março de 2018 Última Ação: Projeto transformado em autógrafo e enviado ao Poder Executivo Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.110, de 19 de março de 2018
PLO 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 30.000,00 Apresentação: 8 de Março de 2018 Processo: 4 / 2018 Protocolo: 17/2018, Data Protocolo: 08/03/2018 - Horário: 11:21:11 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO Status: Proposição Enviada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Março de 2018 Data da última Tramitação: 19 de Março de 2018 Última Ação: Projeto transformado em Autógrafo e enviado ao Poder Executivo Municipal Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.111, de 19 de março de 2018
PLO 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 Apresentação: 19 de Abril de 2018 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Localização Atual: Secretaria - SECRET Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Junho de 2018 - Votação Nominal >>> 25 de Junho de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Antônio Villas - Sim Dedinho - Sim Diego Delmore - Sim Eduardinho do Pedrão - Sim Fernando Roçato - Sim João Leme - Sim Professor Leandro - Não Votou Sônia Jacon Gabau - Sim Wesley Barbosa - Sim Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2018 Última Ação: Projeto aprovado em segundo turno durante a 9ª Sessão Ordinária de 2018 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.123, de 04 de julho de 2018
PLO 15/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 141.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A ÁREA DE SAÚDE Apresentação: 21 de Maio de 2018 Processo: 16 / 2018 Protocolo: 113/2018, Data Protocolo: 21/05/2018 - Horário: 7:49:22 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Localização Atual: Secretaria - SECRET Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 28 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2018 Última Ação: Projeto aprovado por 8X0 durante a 7ª Sessão Ordinária de 2018, em 28/05/2018 Matéria Anexada: Requerimento nº 12 de 2018 Data Anexação: 28 de Maio de 2018 Autor(es): João Leme , Dedinho , Diego Delmore Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.118, de 05 de junho de 2018
PLO 18/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional suplementar para o exercício de 2018, no valor de R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), durante o exercício de 2018, objetivando a inclusão de credito orçamentário destinado ao cobrir despesas com repasse financeiro (fonte Estadual fonte federal e tesouro). Apresentação: 17 de Julho de 2018 Processo: 19 / 2018 Protocolo: 130/2018, Data Protocolo: 17/07/2018 - Horário: 13:17:55 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO Status: Proposição Enviada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Antônio Villas - Sim Dedinho - Sim Diego Delmore - Sim Eduardinho do Pedrão - Sim Fernando Roçato - Sim João Leme - Sim Professor Leandro - Não Votou Sônia Jacon Gabau - Sim Wesley Barbosa - Sim Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2018 Última Ação: Projeto transformado em Autógrafo e enviado ao Poder Executivo para sanção e promulgação Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.125, de 24 de julho de 2018
PLO 19/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicional Especial para o exercício de 2018, no valor R$ 38.724,00 (trinta e oito mil setecentos e vinte e quatro reais), durante o exercício de 2018, objetivando a inclusão de credito orçamentário destinado ao cobrir despesas com Educação (AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS) recurso do Governo federal. Apresentação: 17 de Julho de 2018 Processo: 20 / 2018 Protocolo: 131/2018, Data Protocolo: 17/07/2018 - Horário: 13:21:22 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO Status: Proposição Enviada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Julho de 2018 Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2018 Última Ação: Projeto transformado em Autógrafo e enviado ao Poder Executivo para sanção e promulgação Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.126, de 24 de julho de 2018
PLO 20/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2018, no valor de 15.000,00 para aquisição de material esportivo Apresentação: 6 de Agosto de 2018 Processo: 21 / 2018 Protocolo: 133/2018, Data Protocolo: 06/08/2018 - Horário: 9:40:31 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO Status: Proposição Enviada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Antônio Villas - Sim Dedinho - Sim Diego Delmore - Sim Eduardinho do Pedrão - Sim Fernando Roçato - Sim João Leme - Sim Professor Leandro - Não Votou Sônia Jacon Gabau - Sim Wesley Barbosa - Sim Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2018 Última Ação: Projeto transformado em Autógrafo e enviado ao Poder Executivo para sanção Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.127, de 15 de agosto de 2018
PLO 23/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2018 no valor de R$ 392.000,00 Apresentação: 10 de Agosto de 2018 Processo: 24 / 2018 Protocolo: 135/2018, Data Protocolo: 10/08/2018 - Horário: 13:16:00 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO Status: Proposição Enviada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Antônio Villas - Sim Dedinho - Sim Diego Delmore - Sim Eduardinho do Pedrão - Sim Fernando Roçato - Sim João Leme - Sim Professor Leandro - Não Votou Sônia Jacon Gabau - Sim Wesley Barbosa - Sim Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2018 Última Ação: Projeto transformado em Autógrafo é enviado ao Poder Executivo para sanção Matéria Anexada: Requerimento nº 21 de 2018 Data Anexação: 13 de Agosto de 2018 Autor(es): Diego Delmore , Dedinho , Wesley Barbosa Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.129, de 15 de agosto de 2018
PLO 25/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2018, no valor de 150.000,00 Apresentação: 24 de Agosto de 2018 Processo: 26 / 2018 Protocolo: 142/2018, Data Protocolo: 24/08/2018 - Horário: 14:09:20 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO Status: Proposição Enviada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Antônio Villas - Sim Dedinho - Sim Eduardinho do Pedrão - Sim Fernando Roçato - Sim João Leme - Sim Professor Leandro - Não Votou Sônia Jacon Gabau - Sim Wesley Barbosa - Sim Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2018 Última Ação: Projeto encaminhado ao Poder Executivo para sanção Matéria Anexada: Requerimento nº 23 de 2018 Data Anexação: 27 de Agosto de 2018 Autor(es): Diego Delmore , Dedinho , João Leme Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.131, de 30 de agosto de 2018
PLO 27/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 308.300,00 Apresentação: 5 de Setembro de 2018 Processo: 28 / 2018 Protocolo: 149/2018, Data Protocolo: 05/09/2018 - Horário: 10:54:04 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO Status: Proposição Enviada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Antônio Villas - Sim Dedinho - Sim Diego Delmore - Sim Eduardinho do Pedrão - Sim Fernando Roçato - Sim João Leme - Sim Professor Leandro - Não Votou Sônia Jacon Gabau - Sim Wesley Barbosa - Sim Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2018 Última Ação: Projeto transformado em Autógrafo e enviado ao Poder Executivo Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.134, de 18 de setembro de 2018
PLO 28/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Salmourão para o exercício de 2019 Apresentação: 27 de Setembro de 2018 Processo: 29 / 2018 Protocolo: 154/2018, Data Protocolo: 27/09/2018 - Horário: 14:37:26 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO Status: Proposição Enviada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Antônio Villas - Sim Dedinho - Sim Diego Delmore - Sim Eduardinho do Pedrão - Sim Fernando Roçato - Sim João Leme - Sim Professor Leandro - Não Votou Sônia Jacon Gabau - Sim Wesley Barbosa - Sim 10 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Antônio Villas - Sim Dedinho - Sim Diego Delmore - Sim Eduardinho do Pedrão - Sim Fernando Roçato - Sim João Leme - Sim Professor Leandro - Não Votou Sônia Jacon Gabau - Sim Wesley Barbosa - Sim Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2018 Última Ação: Projeto transformado em Autógrafo e enviado ao Poder Executivo Municipal Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.141, de 12 de dezembro de 2018
PLO 29/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.060.000,00 Apresentação: 1 de Outubro de 2018 Processo: 30 / 2018 Protocolo: 155/2018, Data Protocolo: 01/10/2018 - Horário: 12:46:22 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO Status: Proposição Enviada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 8 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Antônio Villas - Não Dedinho - Sim Diego Delmore - Sim Eduardinho do Pedrão - Sim Fernando Roçato - Não João Leme - Sim Professor Leandro - Não Votou Sônia Jacon Gabau - Sim Wesley Barbosa - Sim Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2018 Última Ação: Projeto transformado em Autógrafo e enviado ao Poder Executivo Matéria Anexada: Requerimento nº 26 de 2018 Data Anexação: 4 de Outubro de 2018 Autor(es): Dedinho , Diego Delmore , João Leme Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.135, de 10 de outubro de 2018
PLO 34/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2018, no valor de R$ 330.000,00 Apresentação: 22 de Novembro de 2018 Processo: 34 / 2018 Protocolo: 170/2018, Data Protocolo: 22/11/2018 - Horário: 15:40:59 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO Status: Proposição Enviada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Antônio Villas - Não Dedinho - Sim Diego Delmore - Sim Eduardinho do Pedrão - Sim Fernando Roçato - Não João Leme - Sim Professor Leandro - Não Votou Sônia Jacon Gabau - Sim Wesley Barbosa - Não Votou Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2018 Última Ação: Projeto transformado em Autógrafo e enviado ao Poder Executivo Matéria Anexada: Requerimento nº 32 de 2018 Data Anexação: 26 de Novembro de 2018 Autor(es): Dedinho , Diego Delmore , João Leme Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.139, de 27 de novembro de 2018
PLO 35/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento de 2018, no valor de R$ 305.800,00 Apresentação: 7 de Dezembro de 2018 Processo: 36 / 2018 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO Status: Proposição Enviada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>> Aprovado Antônio Villas - Sim Dedinho - Sim Diego Delmore - Sim Eduardinho do Pedrão - Sim Fernando Roçato - Sim João Leme - Sim Professor Leandro - Não Votou Sônia Jacon Gabau - Sim Wesley Barbosa - Sim Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2018 Última Ação: Projeto transformado em Autógrafo e enviado ao Poder Executivo Municipal Matéria Anexada: Requerimento nº 33 de 2018 Data Anexação: 10 de Dezembro de 2018 Autor(es): Dedinho , Diego Delmore , João Leme Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.140, de 12 de dezembro de 2018