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IND 101/2019 - Indicação
![]() INDICO em termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Salmourão, sugerindo que sejam instalados parques infantis nos bairros de nossa cidade, com o devido cuidado e fiscalização para que os brinquedos não sejam depredados.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
Fernando Roçato
Texto Original
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IND 102/2019 - Indicação
![]() INDICO em termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Salmourão, sugerindo que seja realizada a compra de todo o material necessário para que a equipe de combate a endemias possa realizar seu trabalho com maestria.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
Fernando Roçato
Texto Original
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IND 103/2019 - Indicação
![]() INDICO em termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Salmourão, sugerindo que em virtude da Festa do Natal sejam disponibilizados brinquedos na Praça da Bandeira para as crianças possam ter um dia de alegria e brincadeiras.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
Fernando Roçato
Texto Original
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IND 104/2019 - Indicação
![]() INDICO em termos regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Salmourão, sugerindo medidas em caráter de urgência para que sejam efetuados os serviços de manutenção/reforma no Centro de Lazer do Trabalhador de Salmourão (Piscinas Públicas), tendo em vista a difícil situação que se encontra o local. Sendo ainda que seja informado, se foi assinado convênio junto ao Governo Estadual ou Federal para reforma do local, constando, caso isso ocorreu o valor do mesmo e o número da conta em que o mesmo está depositado, além de informação e se já foi efetuado a abertura do processo de licitação e se isto não ocorreu, quais os motivos que justificam a não realização desta medida.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
Sônia Jacon Gabau
Texto Original
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IND 105/2019 - Indicação
![]() INDICO em termos regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Salmourão, sugerindo medidas em caráter de urgência para que seja efetuado o término dos trabalhos que se iniciaram no Estádio Municipal Benedito Franco de Godoy, onde a Prefeitura Municipal efetuou o aterramento da divisa do Muro da Escola Estadual Hans Wirth e não adotou nenhuma medida para garantir o escoamento da água de chuva, causando inúmeros transtornos aos moradores, além do fato de no período de seca prolongada a poeira oriunda do local atingir todas as residências vizinhas devido ao fato da falta do plantio de grama ou serviço adequado para solução do grave problema apontado.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
Sônia Jacon Gabau
Texto Original
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IND 106/2019 - Indicação
![]() INDICO em termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Salmourão, sugerindo que seja concedida cesta de Natal para os servidores da Prefeitura Municipal de Salmourão.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
Wesley Barbosa
Diego Delmore
Texto Original
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IND 107/2019 - Indicação
![]() INDICO em termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Salmourão, sugerindo que sejam incluídos no Plano de Carreira do Magistério os cargos de professor monitor, professor de arte e professor de educação física.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
Professor Leandro
Texto Original
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IND 108/2019 - Indicação
![]() INDICO em termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Salmourão, sugerindo que sejam instaladas placas indicativas de redução de velocidade nas proximidades das escolas existentes em nossa cidade.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
Professor Leandro
Texto Original
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IND 109/2019 - Indicação
![]() INDICO em termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Salmourão, sugerindo a aquisição e instalação de ventiladores no prédio da Escola de Moda Rosa Maria dos Santos.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
Professor Leandro
Texto Original
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IND 110/2019 - Indicação
![]() INDICO em termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Salmourão, sugerindo o conserto de uma valeta existente na esquina entre as ruas José Cesário da Silva e Raposo Tavares.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
Professor Leandro
Texto Original
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IND 111/2019 - Indicação
![]() INDICO em termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Salmourão, sugerindo que seja oferecido uma bonificação de natal para os servidores públicos.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
Professor Leandro
Texto Original
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MOC 1/2019 - Moção
![]() Moção de Repúdio a instalação de pedágios na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
Wesley Barbosa
Antônio Villas
Dedinho
Diego Delmore
Eduardinho do Pedrão
Fernando Roçato
João Leme
Professor Leandro
Sônia Jacon Gabau
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2019 - Moção
![]() Moção de Repúdio pela EC 6/2019 (Reforma da Previdência)
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
João Leme
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 3/2019 - Moção
![]() Moção de Repúdio pela alteração no encaminhamento de pacientes de cancer da região da Alta Paulista para hospitais da região e não mais para os hospitais de Barretos e Jaú.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
Professor Leandro
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 4/2019 - Moção
![]() Moção de Congratulação e Louvor aos atletas Douglas Rodrigues de Souza e Milena Barbosa da Silva, pelos ótimos resultados conseguidos em competições de atletismo
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 97/2019, Data Protocolo:
23/09/2019 -
Horário: 17:00:07
Autor:
Diego Delmore
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 5/2019 - Moção
![]() Moção de Congratulação e Louvor ao Dr. Feliberto Avilez Orgaz
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
Fernando Roçato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEND 4/2019 - Projeto de Emenda
![]() Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 11, de 2019, que suprime o parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei nº 11/2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar e da criação de cargo de conselheiro tutelar, estabelecendo normas gerais para adequação, aplicações e dando outras providências
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:
Professor Leandro
Fernando Roçato
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEND 5/2019 - Projeto de Emenda
![]() Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 11, DE 2019, que suprime o art. 18 do Projeto de Lei nº 11/2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar e da criação de cargo de conselheiro tutelar, estabelecendo normas gerais para adequação, aplicações e dando outras providências
Apresentação: 29 de Maio de 2019
Autor:
Professor Leandro
Fernando Roçato
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEND 6/2019 - Projeto de Emenda
![]() Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 11, de 2019, que modifica o inciso VI, do art. 14, do Projeto de Lei nº 11, de 2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar e da criação de cargo de conselheiro tutelar, estabelecendo normas gerais para adequação, aplicações e dando outras providências
Apresentação: 29 de Maio de 2019
Autor:
Antônio Villas
Diego Delmore
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMEND 7/2019 - Projeto de Emenda
![]() Insere o § 2º ao art. 3º do Projeto de Lei nº 21, de 2019. que estima a receita e fixa a despesa do município de Salmourão para o exercício de 2020.
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Autor:
Antônio Villas
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicional especial para o exercício de 2019, no valor de 55.000,00.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2019
Processo: 1 / 2019
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicional suplementar para o exercício de 2019, no valor de R$ 340.000,00
Apresentação: 11 de Janeiro de 2019
Processo: 02 / 2019
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Autoriza a concessão de subvenções às entidades que especifica e estabelece outras providências, sendo Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, Apae de Adamantina e Casa da Esperança Emil Wirth de Salmourão.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2019
Processo: 3 / 2019
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Estabelece novo piso salarial dos servidores efetivos da rede municipal com carga horária de 40 horas semanais e adota outras providências
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Protocolo: 5/2019, Data Protocolo:
15/01/2019 -
Horário: 16:19:57
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2019 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre autorização para abertura de Credito Adicional Especial para o exercício de 2019, no valor de 470.000,00 visando aquisição de equipamentos para Banda Marcial e Construção de Barracão Múltiplo Uso
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Processo: 17 / 2019
Protocolo: 80/2019, Data Protocolo:
04/09/2019 -
Horário: 15:09:48
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2019
Última Ação: Projeto arquivado a pedido do autor (Poder Executivo), tendo em vista erro em sua matéria. Projeto foi substituído pelo Projeto de Lei nº 17, de 2019, apresentado em 05 de setembro de 2019. Ambos do Poder Executivo.
Texto Original
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REQ 1/2019 - Requerimento
![]() Requer informação sobre distribuição de cestas básicas a família carentes
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Professor Leandro
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2019 - Requerimento
![]() Requer informação sobre aplicações de recursos devolvidos pela Câmara Municipal
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Professor Leandro
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2019 - Requerimento
![]() Requer informação sobre a distribuição de medicamentos na Unidade Básica de Saúde de Salmourão
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Professor Leandro
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2019 - Requerimento
![]() Requer informação sobre a UBS (Unidade Básica de Saúde) do Jardim Toquemburgo (motivo do não funcionamento)
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Professor Leandro
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2019 - Requerimento
![]() Requer informações sobre a não conclusão da Creche Escola (motivo da obra estar parada). Requer também documentos sobre a referida obra.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Fernando Roçato
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2019 - Requerimento
![]() Requer informações sobre coleta de lixo
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Diego Delmore
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2019 - Requerimento
![]() Requer prestações de contas de eventos do Fundo Social de Solidariedade
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
Professor Leandro
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2019 - Requerimento
![]() Requer informação sobre demissão de aposentados da Prefeitura Municipal de Salmourão
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
Antônio Villas
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2019 - Requerimento
![]() Requer informação sobre atraso no pagamento do ticket alimentação dos servidores da Prefeitura Municipal
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
Fernando Roçato
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2019 - Requerimento
![]() Solicita informação sobre obra parada (Centro de Convivência dos Idosos)
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
Fernando Roçato
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2019 - Requerimento
![]() Requer informação sobre licitações para aquisição de pneus, merenda escolar e material escolar
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
Fernando Roçato
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2019 - Requerimento
![]() Requer informação sobre recibo de pagamento de taxa para o fornecimento de caminhões de terra
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
Fernando Roçato
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2019 - Requerimento
![]() Requer informação sobre as empresas que participaram da licitação para construção de Creche Escola
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
João Leme
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2019 - Requerimento
![]() Requer a Instalação de Comissão Especial de Inquérito
Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 24/2019, Data Protocolo:
25/03/2019 -
Horário: 15:32:12
Autor:
Diego Delmore
Dedinho
Fernando Roçato
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2019
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade (8X0) durante a 3ª Sessão Ordinária de 2019
Texto Original
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REQ 15/2019 - Requerimento
![]() Requer informação sobre falta de vagas para crianças de 2 e 3 anos na creche municipal Comecinho de Vida "Maria Helena Specian Fiani"
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:
Professor Leandro
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2019 - Requerimento
![]() Requer informação sobre a desativação da Casa da Moda
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:
Diego Delmore
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2019 - Requerimento
![]() Requer informações sobre a Associação dos Produtores Rurais de Salmourão
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:
Diego Delmore
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2019 - Requerimento
![]() Requer urgência especial para o Projeto de Lei nº 9, de 2019
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:
Dedinho
Diego Delmore
João Leme
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2019 - Requerimento
![]() Requer informação sobre demissão de aposentados
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:
Antônio Villas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2019 - Requerimento
![]() Requer informação e documentos sobre a aplicação de recursos municipais na educação
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:
Professor Leandro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2019 - Requerimento
![]() Requer documentos referentes a construção da Creche Escola
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Autor:
Fernando Roçato
Antônio Villas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2019 - Requerimento
![]() Requer Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 17, de 2019
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:
Dedinho
Diego Delmore
Eduardinho do Pedrão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2019 - Requerimento
![]() REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 19, DE 2019
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
Dedinho
Diego Delmore
João Leme
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2019 - Requerimento
![]() Requer urgência especial para o Projeto de Lei nº 20/2019
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:
Dedinho
Diego Delmore
João Leme
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2019 - Requerimento
![]() Requer a presidência que solicite informações sobre falta de fornecimento de água no município de Salmourão durante o final de semana de 12 e 13 de outubro de 2019
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
Fernando Roçato
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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