SAPL - Câmara Municipal de Salmourão

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PDL 1/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: APROVA DO PARECER DESFAVORÁVEL DO TCE/SP SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA DE SALMOURÃO, EXERCÍCIO DE 2012. REJEITA AS CONTAS MUNICIPAIS DO ANO DE 2012 Apresentação: 23 de Março de 2015 Localização Atual: Secretaria - SECRET Status: Proposição rejeitada pelo Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Rejeitado Data Votação: 13 de Abril de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2015 Última Ação: Projeto rejeitado durante a 4ª Sessão Ordinaria de 2015 por 6X3, maioria qualificada Matéria Anexada: Contas Municipais nº 1 de 2015 Data Anexação: 23 de Março de 2015 Autor(es): Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Tribunal Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLC 1/2015 - Projeto de Lei Complementar Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 15, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL Apresentação: 26 de Outubro de 2015 Processo: 20 / 2015 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Localização Atual: Secretaria - SECRET Status: Proposição aprovada em 1º turno Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Dezembro de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2015 Última Ação: Projeto aprovado, por unanimidade, durante a 18ª Sessão Ordinária de 2015, realizada em 14/12/2015 Texto Original Acompanhar Matéria
PLLO 1/2015 - Projeto de Lei Legislativo Ordinário Ementa: REVISA OS SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO EM 7,70% Apresentação: 6 de Março de 2015 Processo: 05 / 2015 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Localização Atual: Secretaria - SECRET Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Março de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 23 de Março de 2015 Última Ação: Projeto aprovado durante a 3ª Sessão Ordinaria de 2015, realizada em 23/03/2015 - Revisão servidores 8X0 - Revisão Vereadores 7X1 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.044, de 25 de março de 2015
PLLO 2/2015 - Projeto de Lei Legislativo Ordinário Ementa: AUMENTA O VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL EM 23,02%, DE ACORDO COM A INFLAÇÃO ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 3 ANOS. Apresentação: 25 de Maio de 2015 Processo: 09 / 2015 Protocolo: 35/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Eduardinho do Pedrão Antônio Villas Localização Atual: Secretaria - SECRET Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 8 de Junho de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2015 Última Ação: Projeto aprovado durante a 8ª Sessão Ordinária, em 08/06/2015, por 7X1 votos. Voto contrário do Vereador Edinaci Silva dos Santos Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.047, de 16 de junho de 2015
PLLO 3/2015 - Projeto de Lei Legislativo Ordinário Ementa: SUPLEMENTA E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO Apresentação: 25 de Maio de 2015 Processo: 10 / 2015 Protocolo: 36/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Localização Atual: Secretaria - SECRET Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 8 de Junho de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2015 Última Ação: Projeto aprovado durante a 8ª Sessão Ordinária, em 08/06/2015, por 8X0. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.046, de 16 de junho de 2015
PLLO 4/2015 - Projeto de Lei Legislativo Ordinário Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS PARA REFLORESTAMENTO PARA PRODUTORES RURAIS COM PROPRIEDADES DE ATÉ 50 HECTARES. Apresentação: 25 de Maio de 2015 Processo: 11 / 2015 Protocolo: 37/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Antônio Villas Localização Atual: Secretaria - SECRET Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Junho de 2015 Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2015 Última Ação: Projeto aprovado por unanimidade durante a 9ª Sessão Ordinária de 2015, em 22/06/2015 Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.050, de 29 de junho de 2015
PLO 1/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: REAJUSTA OS SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO EM 6,41% Apresentação: 23 de Janeiro de 2015 Protocolo: 5/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Localização Atual: Secretaria - SECRET Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 3 de Fevereiro de 2015 Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2015 Última Ação: Projeto aprovado por 7X0, durante a 2ª Sessão Extraordinária de 2015 em 03/02/2015 Matéria Anexada: Requerimento nº 1 de 2015 Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2015 Autor(es): Marcelo da Silva , Eduardinho do Pedrão , Tinha do Graia Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.043, de 04 de fevereiro de 2015
PLO 2/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 372.632,56 NO ORÇAMENTO DE 2015, VISANDO A AQUISIÇÃO DE TRATOR E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS E CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO. Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015 Processo: 3 / 2015 Protocolo: 11/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Localização Atual: Secretaria - SECRET Status: Proposição rejeitada pelo Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Rejeitado Data Votação: 9 de Março de 2015 Data da última Tramitação: 9 de Março de 2015 Última Ação: Projeto rejeitado por 5X3 durante a 2ª Sessão Ordinária de 2015. Votaram contra os vereadores: Antonio Villas Martins, Ednaldo Francisco de Jesus, Marcio Donizete Bruzulato, Maurício Donizete Bruzulato e Wesley Barbosa Matéria Anexada: Requerimento nº 2 de 2015 Data Anexação: 9 de Março de 2015 Autor(es): Marcelo da Silva , Eduardinho do Pedrão , Maurício Porco Texto Original
PLO 3/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INCORPORA AO PERÍMETRO URBANO ÁREA DE 43.076,00 M2 PARA INSTALAÇÃO DO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE Apresentação: 5 de Março de 2015 Processo: 4 / 2015 Protocolo: 13/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Localização Atual: Secretaria - SECRET Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Abril de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2015 Última Ação: Projeto aprovado durante a 4ª Sessão Ordinária de 2014 por 8X0 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.045, de 15 de abril de 2015
PLO 4/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA SUBVENÇÃO AS SEGUINTES INSTITUIÇÕES: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OSVALDO CRUZ, APAE DE ADAMANTINA E CASA DA ESPERANÇA EMIL WIRTH DE SALMOURÃO Apresentação: 27 de Abril de 2015 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Localização Atual: Secretaria - SECRET Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Junho de 2015 Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2015 Última Ação: Projeto aprovado durante a 9ª Sessão Ordinária de 2015, em 22/06/2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.049, de 29 de junho de 2015
PLO 5/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 Apresentação: 28 de Maio de 2015 Processo: 08 / 2015 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Localização Atual: Secretaria - SECRET Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 8 de Junho de 2015 - Votação Nominal >>> 22 de Junho de 2015 Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2015 Última Ação: Projeto aprovado em 2º Turno durante a 9ª Sessão Ordinária de 2015, em 22/06/2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.048, de 29 de junho de 2015
PLO 6/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: TRATA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015-2025 Apresentação: 19 de Junho de 2015 Processo: 12 / 2015 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Localização Atual: Secretaria - SECRET Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Agosto de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2015 Última Ação: Projeto aprovado durante a 10 Sessao Ordinaria de 2015 por 8X0 Documentos Acessórios: 7 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.051, de 19 de agosto de 2015
PLO 7/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL Apresentação: 21 de Agosto de 2015 Processo: 13 / 2015 Autor: Antônio Villas Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO Status: Proposição Enviada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Outubro de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2015 Última Ação: Autógrafo reenviado ao Poder Executivo para sanção e publicação nos prazos legais, tendo em vista rejeição de veto total imposto pelo Prefeito Municipal. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.057, de 11 de dezembro de 2015
PLO 8/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: SUPLEMENTA E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO Apresentação: 17 de Setembro de 2015 Processo: 14 / 2015 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Localização Atual: Secretaria - SECRET Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Setembro de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2015 Última Ação: Projeto aprovado por 7X0 durante a 12ª Sessão Ordinária de 2015, em 21/092015 - Votação Nominal Matéria Anexada: Requerimento nº 6 de 2015 Data Anexação: 21 de Setembro de 2015 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.053, de 22 de setembro de 2015
PLO 9/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DÁ NOME AO PORTAL MUNICIPAL E FAZ HOMENAGEM A MESSIAS BRANDAO MACHADO, QUARTO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO Apresentação: 21 de Setembro de 2015 Processo: 15 / 2015 Autor: Antônio Villas Localização Atual: Secretaria - SECRET Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Outubro de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2015 Última Ação: Projeto aprovado por 7X0 durante a 14ª Sessão Ordinária de 2015, em 13/10/2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.054, de 19 de outubro de 2015
PLO 10/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. ORÇAMENTO MUNICIPAL 2016 Apresentação: 30 de Setembro de 2015 Processo: 17 / 2015 Protocolo: 68/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Localização Atual: Secretaria - SECRET Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Novembro de 2015 - Votação Nominal >>> 14 de Dezembro de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2015 Última Ação: Projeto aprovado por unanimidade, em segundo turno, durante a 18ª Sessão Ordinária de 2015, realizada em 14/12/2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.058, de 21 de dezembro de 2015
PLO 11/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1049, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA (CASA DA ESPERANÇA EMIL WIRTH - ASILO) Apresentação: 22 de Outubro de 2015 Processo: 18 / 2015 Protocolo: 70/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Localização Atual: Secretaria - SECRET Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Novembro de 2015 Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2015 Última Ação: Projeto aprovado, por unanimidade, durante a 17ª Sessão Ordinária de 2015, realizada em 23/11/2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.056, de 27 de novembro de 2015
PLO 12/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP Apresentação: 22 de Outubro de 2015 Processo: 19 / 2015 Protocolo: 71/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Localização Atual: Secretaria - SECRET Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Outubro de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2015 Última Ação: Projeto aprovado por unanimidade (8X0) durante a 15ª Sessão Ordinária de 2015, em 26/10/2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.055, de 28 de outubro de 2015
PLO 13/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CONCEDE AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL TICKET EXTRA NO VALOR DE R$ 100,00 NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2015 Apresentação: 22 de Dezembro de 2015 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO Status: Proposição Enviada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Dezembro de 2015 Data da última Tramitação: 24 de Dezembro de 2015 Última Ação: Projeto transformado em Autografo e enviado ao Poder Executivo Municipal para sanção e publicação Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.059, de 28 de dezembro de 2015
PRE 1/2015 - Projeto de Resolução Ementa: ALTERA ARTIGOS E PARAGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL Apresentação: 6 de Março de 2015 Processo: 6 / 2015 Autor: Marcelo da Silva Localização Atual: Secretaria - SECRET Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Março de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 23 de Março de 2015 Última Ação: Projeto aprovado durante a 3ª Sessão Ordinária de 2015, em 23 de março de 2015, por 8X0. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 25 de março de 2015
PRE 2/2015 - Projeto de Resolução Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017-2020. Apresentação: 28 de Setembro de 2015 Processo: 16 / 2015 Autor: Maurício Porco Localização Atual: Secretaria - SECRET Status: Proposição rejeitada pelo Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Rejeitado Data Votação: 22 de Agosto de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2016 Última Ação: Projeto rejeitado por 5X3 durante a 11ª Sessão Ordinária de 2016, realizada em 22/08/2016 Texto Original
PRE 3/2015 - Projeto de Resolução Ementa: CONCEDE AOS SERVIDORES DA CÂMARA UM ACRESCIMENTO DE R$ 100,00 NO TICKET ALIMENTACAO DO MES DE DEZEMBRO DE 2015. Apresentação: 22 de Dezembro de 2015 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Localização Atual: Secretaria - SECRET Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Dezembro de 2015 Data da última Tramitação: 24 de Dezembro de 2015 Última Ação: Projeto de Resolução aprovado, por unanimidade, durante a 5ª Sessão Extraordinária de 2015, realizada em 24/12/2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 28 de dezembro de 2015
REQ 1/2015 - Requerimento Ementa: REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1/2015 Apresentação: 30 de Janeiro de 2015 Autor: Marcelo da Silva Eduardinho do Pedrão Tinha do Graia Localização Atual: Secretaria - SECRET Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Janeiro de 2015 30 de Janeiro de 2015 Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2015 Última Ação: Requerimento aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 01/2015 submetido ao Regime de Urgência Especial Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2015 Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2015 Autor(es): Poder Executivo Municipal - Prefeito
REQ 2/2015 - Requerimento Ementa: REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 2, DE 2015, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015 Autor: Marcelo da Silva Eduardinho do Pedrão Maurício Porco Localização Atual: Secretaria - SECRET Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Fevereiro de 2015 Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2015 Última Ação: Requerimento aprovado por unanimidade durante a 1ª Sessão Ordinária de 2015 em 23/02/2015 Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2015 Data Anexação: 9 de Março de 2015 Autor(es): Poder Executivo Municipal - Prefeito
REQ 3/2015 - Requerimento Ementa: REQUER INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO SOBRE AS OBRAS DA CRECHE ESCOLA E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. Apresentação: 11 de Maio de 2015 Autor: Antônio Villas Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO Status: Proposição Enviada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Maio de 2015 Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2015 Última Ação: Requerimento enviado ao Poder Executivo
REQ 4/2015 - Requerimento Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO À PREFEITURA SOBRE PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE SALÁRIO Apresentação: 22 de Junho de 2015 Autor: Antônio Villas Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO Status: Proposição Enviada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Junho de 2015 Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2015 Última Ação: Requerimento enviado ao Poder Executivo
REQ 6/2015 - Requerimento Ementa: REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 8, DE 2015 Apresentação: 19 de Setembro de 2015 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Localização Atual: Secretaria - SECRET Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Setembro de 2015 Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2015 Última Ação: Requerimento aprovado Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2015 Data Anexação: 21 de Setembro de 2015 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Texto Original
REQ 7/2015 - Requerimento Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE CARRINHOS APRESENTADOS A POPULAÇÃO NO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE 2015. Apresentação: 28 de Setembro de 2015 Autor: Antônio Villas Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO Status: Proposição Enviada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 28 de Setembro de 2015 Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2015 Última Ação: Requerimento enviado ao Poder Executivo Texto Original
REQ 8/2015 - Requerimento Ementa: REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N⁰ 12, DE 2015, QUE TRATA DE AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DE DÍVIDA ENTRE O MUNICÍPIO E A SABESP Apresentação: 23 de Outubro de 2015 Autor: Eduardinho do Pedrão Tinha do Graia Wesley Barbosa Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Outubro de 2015 Acompanhar Matéria
REQ 9/2015 - Requerimento Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Apresentação: 23 de Novembro de 2015 Autor: Antônio Villas Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Novembro de 2015 Texto Original Acompanhar Matéria
VETO 1/2015 - Veto Total ou Parcial Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 07/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO VILLAS MARTINS E QUE TRATA DE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE Apresentação: 12 de Novembro de 2015 Protocolo: 75/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Localização Atual: Secretaria - SECRET Status: Proposição rejeitada pelo Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Rejeitado Data Votação: 4 de Dezembro de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2015 Última Ação: Veto Total rejeitado durante a 4ª Sessão Extraordinária em 04/12/2015, por 6X0.

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