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PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 66.219,17, por superávit financeiro

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Processo: 1 / 2025
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada durante a 1ª Sessão Extraordinária de 2025, em 27/01/25
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.294, de 03 de fevereiro de 2025

PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza repasse financeiro ao terceiro setor, no valor de até R$ 36.600,00 à Associação de Pais e Amigos do Excepcional - APAE de Adamantina - SP

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Processo: 2 / 2025
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada durante a 1ª Sessão Extraordinária de 2025, em 27/01/25
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.295, de 03 de fevereiro de 2025

PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza repasse financeiro ao terceiro setor, no valor de até R$ 54.432,99, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz - SP

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Processo: 3 / 2025
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada durante a 1ª Sessão Extraordinária de 2025, em 27/01/25
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.296, de 03 de fevereiro de 2025

PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza repasse financeiro ao terceiro setor, no valor de até R$ 115.510,03, à Casa da Esperança "Emil Wirth" de Salmourão - SP

Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Processo: 4 / 2025
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada durante a 1ª Sessão Extraordinária de 2025, em 27/01/25
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.297, de 03 de fevereiro de 2025

PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza repasse financeiro ao terceiro setor para a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz - SP

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Processo: 1 / 2025
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada durante a 1ª Sessão Extraordinária de 2025, em 27/01/25
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.298, de 03 de fevereiro de 2025

PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação de dotação, no valor total de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais) para a construção de ponte no bairro Santa Lídia

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Processo: 7 / 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo: 10/02/2025 - Horário: 15:07:09
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1 de 2025  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Luiz Carlos , Dragão , Wikele da Passarinha
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.299, de 17 de fevereiro de 2025

PLO 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Salmourão para o quadriênio de 2026/2029 e dá outras providências

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Processo: 27 / 2025
Protocolo: 67/2025, Data Protocolo: 31/07/2025 - Horário: 14:44:19
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Dragão (COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade)
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   12ª Sessão Ordinária
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.312, de 11 de setembro de 2025

PLO 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Processo: 28 / 2025
Protocolo: 68/2025, Data Protocolo: 31/07/2025 - Horário: 14:47:30
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Fernando Roçato (COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade)
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   12ª Sessão Ordinária
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.313, de 11 de setembro de 2025