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CONTA 1/2016 - Contas Municipais
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2013
Apresentação: 21 de Janeiro de 2016
Processo: 01 / 2016
Protocolo: 1/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Tribunal
Relatorias:
Antônio Villas (COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade)
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CONTA 2/2016 - Contas Municipais
Ementa: PARECER FAVORAVEL DO TCE/SP SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO, EXERCÍCIO DE 2014 - TC-00344/026/14
Apresentação: 8 de Junho de 2016
Protocolo: 30/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Tribunal
Relatorias:
Antônio Villas (COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade)
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2016 - Indicação
Ementa: RECAPEAMENTO IMEDIATO DAS RUAS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS FIRMINO COLATO (CDHU I) E PRIMAVERA (CDHU II)
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:
Tinha do Graia
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IND 2/2016 - Indicação
Ementa: SUGERE TAPAGEM DE BURACOS EXISTENTES EM PRATICAMENTE TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:
Tinha do Graia
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IND 3/2016 - Indicação
Ementa: SUGERE AUMENTO DE R$ 150,00 NO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:
Tinha do Graia
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IND 4/2016 - Indicação
Ementa: SUGERE LIMPEZA DO BOSQUE MUNICIPAL
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:
Tinha do Graia
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IND 5/2016 - Indicação
Ementa: SUGERE INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NA PARTE EXTERNA DO VELÓRIO MUNICIPAL
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:
Antônio Villas
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IND 6/2016 - Indicação
Ementa: SUGERE LIMPEZA E TAPAGEM DE BURACO EXISTENTE DEFRONTE A ESTAÇÃO DA SABESP DO BAIRRO IZABEL MARTINS VILLAS
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:
Antônio Villas
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IND 7/2016 - Indicação
Ementa: SUGERE CONCESSÃO DE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Apresentação: 14 de Março de 2016
Autor:
Antônio Villas
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IND 8/2016 - Indicação
Ementa: SUGERE DOAÇÃO DE UNIFORMES AS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Apresentação: 28 de Março de 2016
Autor:
Antônio Villas
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IND 9/2016 - Indicação
Ementa: SUGERE PROVIDÊNCIA PARA QUE CIDADE NÃO FIQUE MAIS DO QUE DOIS (2) DIAS SEM COLETA DE LIXO
Apresentação: 28 de Março de 2016
Autor:
Antônio Villas
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IND 10/2016 - Indicação
Ementa: SUGERE DOAÇÃO DE UNIFORMES AS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Apresentação: 25 de Abril de 2016
Autor:
Tinha do Graia
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IND 11/2016 - Indicação
Ementa: SUGERE AUMENTO DE R$ 100,00 NO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAL P
Apresentação: 25 de Abril de 2016
Autor:
Tinha do Graia
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IND 12/2016 - Indicação
Ementa: SUGERINDO URGÊNCIA PARA CONSERTO DE BURACOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO, PARA O INÍCIO DE OBRA DE RECAPEAMENTO DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS FIRMINO COLATO (CDHU 1) E PRIMAVERA (CDHU 2).
Apresentação: 25 de Abril de 2016
Autor:
Tinha do Graia
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IND 13/2016 - Indicação
Ementa: SUGERINDO URGÊNCIA PARA O INÍCIO DE OBRA DE RECAPEAMENTO DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS FIRMINO COLATO (CDHU 1) E PRIMAVERA (CDHU 2).
Apresentação: 9 de Maio de 2016
Autor:
Tinha do Graia
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IND 14/2016 - Indicação
Ementa: SUGERINDO AUMENTO DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA DUZENTOS REAIS (R$ 200,00).
Apresentação: 9 de Maio de 2016
Autor:
Tinha do Graia
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IND 15/2016 - Indicação
Ementa: SUGERINDO URGÊNCIA PARA CONSERTO DE BURACOS NA CIDADE COMO UM TODO
Apresentação: 9 de Maio de 2016
Autor:
Wesley Barbosa
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IND 16/2016 - Indicação
Ementa: SUGERINDO ENVIO A CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI QUE TRATE DO SEGUINTE: 1 – PARCELAMENTO DE IPTU COM VALOR ACIMA DE R$ 200,00, EM ATÉ CINCO (5) VEZES; 2 – DESCONTO DE 15% A 20% PARA PAGAMENTO DE IPTU À VISTA; 3 – ISENÇÃO DE IPTU PARA APOSENTADOS QUE POSSUEM APENAS UM IMÓVEL E QUE TENHAM RENDA DE ATÉ 1 SALÁRIO MÍNIMO.
Apresentação: 9 de Maio de 2016
Autor:
Maurício Porco
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IND 17/2016 - Indicação
Ementa: SOLICITA CONSERTO DE LÂMPADAS QUE NÃO ACENDEM EXISTENTES EM TODA A CIDADE DE SALMOURÃO
Apresentação: 27 de Junho de 2016
Autor:
Tinha do Graia
Texto Original
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MOC 1/2016 - Moção
Ementa: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DE LOUVOR AO SR. JOÃO DE ALMEIDA LAURA, CONHECIDO COMO CAPERRENGA
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:
Wesley Barbosa
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOU AO CB PM MÁRBIO CARVALHO FERREIRA E RAFAEL SANCHES BARBOSA, POR TER SALVO A VIDA DE GABRIEL ALVES DOS SANTOS, DE APENAS 6 MESES DE VIDA.
Apresentação: 23 de Maio de 2016
Autor:
Marcelo da Silva
Antônio Villas
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 3/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
Apresentação: 24 de Novembro de 2016
Autor:
Eduardinho do Pedrão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SALMOROENSE AO SR. ADÃO FERREIRA DA MOTA
Apresentação: 23 de Março de 2016
Processo: 3 / 2016
Relatorias:
Eduardinho do Pedrão (CPUO - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e etc..)
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA EXERCÍCIO DE 2013.
Apresentação: 11 de Abril de 2016
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2016
Última Ação: Projeto aprovado durante a 5ª Sessão Ordinária de 2016, em 25/04/2016.
Matéria Anexadora:
Contas Municipais nº 1 de 2016
Data Anexação: 11 de Abril de 2016
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Tribunal
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 27 de abril de 2016
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EMEND 1/2016 - Projeto de Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 - ALTERA ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº 06/2016
Apresentação: 5 de Agosto de 2016
Autor:
Wesley Barbosa
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEND 2/2016 - Projeto de Emenda
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2016
Apresentação: 5 de Agosto de 2016
Autor:
Wesley Barbosa
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEND 3/2016 - Projeto de Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 6/2016
Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Autor:
Antônio Villas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEND 4/2016 - Projeto de Emenda
Ementa: PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2016
Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Autor:
Antônio Villas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A TABELA IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 2013, COM RELAÇÃO A ATRIBUIÇÕES DE CARGO PROFESSOR AUXILIAR E PROFESSOR MONITOR, TROCADAS POR ERRO DE DIGITAÇÃO
Apresentação: 16 de Novembro de 2016
Processo: 14 / 2016
Protocolo: 65/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVISA SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO EM 10,36%, NOS ATERMOS DO ART. 37,X DA C.F.
Apresentação: 14 de Março de 2016
Processo: 1 / 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE 11,36% A SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
Apresentação: 23 de Março de 2016
Processo: 2 / 2016
Protocolo: 15/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 85.713,18, PARA CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO
Apresentação: 25 de Abril de 2016
Processo: 04 / 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Antônio Villas (CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
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Marcelo da Silva (COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Apresentação: 2 de Maio de 2016
Processo: 5 / 2016
Protocolo: 22/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Marcelo da Silva (COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade)
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SUPLEMENTA E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
Apresentação: 13 de Junho de 2016
Processo: 7 / 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
Antônio Villas (CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2017-2020
Apresentação: 13 de Junho de 2016
Processo: 8 / 2016
Autor:
Sônia Jacon Gabau
Eduardinho do Pedrão
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DETERMINA EXIGÊNCIA DE NÍVEL SUPERIOR PARA NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO
Apresentação: 27 de Junho de 2016
Processo: 10 / 2016
Autor:
Marcelo da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2016
Última Ação: Projeto retirado de tramitação por requerimento do autor
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 8/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA SANTA CASA DE OSVALDO CRUZ, APAE DE ADAMANTINA E CASA DA ESPERANÇA EMIL WIRTH (ASILO)
Apresentação: 27 de Junho de 2016
Processo: 11 / 2016
Protocolo: 35/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM TOQUEMBURGO (UBS) E FAZ HOMENAGEM AO FALECIDO SR. ARNALDO RABASSI
Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Processo: 12 / 2016
Autor:
Eduardinho do Pedrão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 - ORÇAMENTO 2017
Apresentação: 30 de Setembro de 2016
Processo: 13 / 2016
Protocolo: 57/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 593, DE 1992, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - ALTERA VACÂNCIA POR APOSENTADORIA - APOSENTADOS
Apresentação: 23 de Novembro de 2016
Processo: 15 / 2016
Protocolo: 66/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2017
Última Ação: Projeto arquivo por solicitação do autor (Poder Executivo Municipal) Ofício nº 339/2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 1/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA PARA A LEGISLATURA 2017-2020
Apresentação: 13 de Junho de 2016
Processo: 9 / 2016
Autor:
Sônia Jacon Gabau
Eduardinho do Pedrão
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE A REALIZAÇÃO DA 18ª FESTA DO PEÃO DE SALMOURÃO.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:
Antônio Villas
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER CÓPIA DE CONVÊNIO, PROJETO, PLANILHA E CRONOGRAMA DE OBRA DE RECAPEAMENTO DE RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL FIRMINO COLATO (CDHU I)
Apresentação: 27 de Junho de 2016
Autor:
Tinha do Graia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 9, DE 2016, DO VEREADOR EDUARDO OLIVA FERNANDES, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A UBS DO JARDIM TOQUEMBURGO E FAZ HOMENAGEM AO FALECIDO ARNALDO RABASSI
Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Autor:
Wesley Barbosa
Dragão
Marcelo da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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