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PLC 1/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a organização, reestruturação e atribuições dos Empregos Públicos em Comissão e Empregos Púbicos Efetivos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Salmourão, Estado de São Paulo
Apresentação: 2 de Março de 2023
Processo: 7 / 2023
Protocolo: 15/2023, Data Protocolo:
02/03/2023 -
Horário: 13:48:45
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Professor Leandro (COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade)
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Da Cruz (CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o rol de atribuições do cargo de Contador com atribuições de Tesoureiro
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Processo: 29 / 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
Tenente Eduardo (CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Da nova redação a Lei Complementar nº 23/2023, que dispõe sobre a organização, reestruturação e atribuições dos Cargos Públicos em Comissão e Cargos Públicos Efetivos do Quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Salmourão
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Processo: 36 / 2023
Protocolo: 105/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 16:05:09
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Da Cruz (CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reajusta o valor do vale-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Salmourão
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Processo: 4 / 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
Tenente Eduardo (CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
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João Leme (COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade)
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reajusta o vencimento dos profissionais do magistério da educação básica do município de Salmourão/SP, conforme Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2023 e da outras providências
Apresentação: 2 de Março de 2023
Processo: 6 / 2023
Protocolo: 14/2023, Data Protocolo:
02/03/2023 -
Horário: 13:43:30
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Tenente Eduardo (CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
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Professor Leandro (COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade)
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa a tabela de vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Salmourão.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Processo: 8 / 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
Da Cruz (CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
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João Leme (COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade)
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Salmourão, o programa de assistência à saúde suplementar para servidores, na forma de auxílio-saúde.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Processo: 15 / 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
Tenente Eduardo (CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
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João Leme (COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade)
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Silvana do Pedrão (CPUO - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e etc..)
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.133, de 2018, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Salmourão para instituir aumento na parcela do vale-alimentação no mês de dezembro.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Processo: 38 / 2023
Autor:
Fernando Roçato
Relatorias:
Tenente Eduardo (CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2024
Texto Original
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