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Requer informações sobre compras realizadas pela Prefeitura junto ao fornecedor de CNPJ: 40.359.386/0001-47.

Requer informação sobre despesas com combustíveis e lubrificantes nos meses de janeiro e fevereiro de 2021

Requer nome do responsável pelo CRAS de Salmourão

Requer cópia de recibos de entrega de cestas básicas

Requer cópia de documentos referentes ao Processo de Licitação nº 04/2021 – Convite nº 01/2021: Relação de licitantes convidados, relação de licitantes participantes, ata de abertura de envelopes de habilitação, ata de abertura de envelopes propostas, documentos da empresa vencedora, parecer jurídico, contrato, termo de adjudicação, termo de homologação, empenhos, subempenhos e notas fiscais recebidas até a presente data.

Requer cópia de documentos referentes ao Processo nº 01/2021 – Dispensa de Licitação nº 01/2021: Autorização de abertura do processo, pesquisa de preços, ato de dispensa de licitação, ratificação da dispensa de licitação, parecer jurídico, contrato, empenho, subempenhos e notas fiscais recebidas até a presente data.

Requer cópia de documentos referentes ao Processo nº 14/2021 – Dispensa de Licitação nº 08/2021: Autorização de abertura do processo, pesquisa de preços, ato de dispensa de licitação, ratificação da dispensa de licitação, parecer jurídico, contrato, empenho, subempenhos e notas fiscais recebidas até o presente data.

Requer: 1 – Relação das pessoas que prestaram serviços junto a Prefeitura Municipal de Salmourão na qualidade de autônomo, durante o período de janeiro a março de 2021, acompanhado dos respectivos RPA, valores pagos e descrição dos serviços realizados; 2 – Comprovante de recolhimento da previdência social das pessoas listadas no item 1, acompanhada da relação de empregados gerada pelo SEFIP.

Requer relação dos servidores que desempenharam a função de motorista na Prefeitura Municipal de Salmourão durante os anos de 2014 a 2016.

Requer relação dos servidores que desempenharam cargos em comissão, confiança e funções de chefia durante o período de 2017 a 2020, acompanhada de cópia de todas as respectivas portarias de nomeação e designação.

Requer Informação a respeito da aplicação da Lei Municipal 1.166/2020, em especial, quanto a sua regulamentação pelo Poder Executivo e também sobre a orientação aos munícipes interessados em requerer administrativamente a isenção do imposto prevista na referida norma.

Requer as seguintes informações: 1 – Cópia dos recibos pagos para os autônomos com os códigos de identificação nº 415 e 548, referente ao período de 2017 a 2020; 2 – Relatório identificando as funções ou serviço prestado durante esse período; 3 – Cópia da documentação que comprove assiduidade no trabalho.

Requer as seguintes informações: 1 – Relação dos servidores contratados por concurso público para o cargo de motorista durante o período de 2017 a 2020; 2 – Cópia dos respectivos editais de concurso público, acompanhado do anexo referente ao número de vagas oferecido a cada cargo; 3 – Cópia do edital de convocação dos contratados listados no item 1 publicado na imprensa; 4 – Cópia completa do processo de contratação dos listados no item 1, acompanhado das respectivas portarias de nomeação.

Requer: 1 – Cópia do Processo de Isenção de ITBI por incorporação de capital social, em favor do Sr. Markus Max Wirth, proprietário da Fazenda Bandeirantes do Salto, no ano de 2019, acompanhado do Parecer Jurídico referente a juridicidade da isenção concedida; 2 – Informação sobre qual base jurídica municipal permitiu a isenção; 3 – Informação sobre o valor da isenção.

Requer: 1 – Cópia das escalas de trabalho e do livro ponto de todos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem referente aos meses de janeiro até a presente data; 2- Cópia do documento, devidamente registrado junto ao Coren, que comprove quem é responsável técnico pela Unidade Básica de Saúde de Salmourão, constando o período de designação e validade.

Requer: 1 – Qual a modalidade de licitação que foi utilizada para a contratação de médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e motoristas para veículos da saúde por esta municipalidade no ano de 2021; 2 - Enviar cópia de todo o processo licitatório bem como dos contratos efetuados. Caso seja processo seletivo, enviar cópia do processo, relação de classificação e publicações; 3 – Cópia de todos os recibos de pagamentos destes profissionais (ou notas fiscais), acompanhadas dos devidos empenhos e comprovantes de pagamentos. Bem como relação nominal de todos os profissionais contratados e a função que desempenham; 4 – Justificar motivos e fundamentação legal para respectivas contratações no formato optado pela administração.

Requer Urgência Especial para o Projeto de Resolução nº 01, de 2021, que trata de autorização para convênio de empréstimo consignado

Requer urgência especial para o Projeto de Lei nº 12, de 2021, que aumenta o valor de subvenção à Casa da Esperança "Emil Wirth"

Requer informação e cópia de documentos refente as empresas contratadas pela municipalidade para o transporte de pacientes às cidades de Marília e Tupã, sendo; a) Cópia dos contratos; b) Cópia dos empenhos; c) Comprovantes de pagamento; d) Fonte de Recurso utilizada para o pagamento; e) Valor total gasto; f) Data do última viagem realizada; g) Cópias das Ordens de Viagem.

Requer cópia das licitações, contratos, notas fiscais e empenhos referente a contratação das seguintes empresas: M.E. Pieretti Contabilidade – ME, Ronan Figueira Daun, Arilho Serviços Técnicos Especializados Ltda., IR da Silva Treinamento – ME e Olivelton da Silva Lima.

Requer urgência especial para o Projeto de Resolução nº 3, de 2021

Requer cópia dos empenhos e notas fiscais dos meses de março e abril de 2021 referente a aquisição de combustíveis e lubrificantes pela Prefeitura Municipal de Salmourão.

Requer informação sobre o pagamento de diárias na Prefeitura Municipal de Salmourão

Requer informações sobre isenção de ITBI

Requer: 1. Cópia do Processo de Licitação nº 48/2020 - Dispensa de Licitação nº 27/2020. 2. Cópia dos empenhos, notas fiscais e pagamentos relacionados ao referido processo. 3. Valor gasto de recursos específicos de combate a Covid-19 aplicados através do processo citado.

Requer: 1 - Cópia do Regulamento, Estatuto ou Regimento que é utilizado para que crianças e adolescentes possam estar frequentando o Projeto Espaço Amigo. 2 - Qual faixa etária que foi atendida por este projeto do ano de 2010 até a presente data.

Requer: 1 - Cópia dos comprovantes de retenção (recolhimento) do Imposto Sobre Serviço (ISS) em favor da municipalidade, efetuados junto as notas fiscais emitidas pela empresa O.S.V. Construtora durante todo o período em que a referida empresa realizou os serviços de construção da Creche Escola.

Requer: 1 – Relação com nome e cargo de todos os servidores que estão em Licença Prêmio. 2 – Cópia de todas as portarias de concessão de Licença Prêmio aos servidores emitidas no presente ano. 3 – Cópia dos requerimentos de Licença Prêmio assinados e protocolados na sede da municipalidade pelos servidores durante o presente exercício. 4 – Justificativa da concessão não requerida de Licença Prêmio aos servidores, uma vez que informação obtida junto a Corte de Contas mostra que referido Tribunal não emitiu nenhum apontamento sobre acumulo de Licença Prêmio a essa municipalidade, diferente do que ocorre com acúmulo de férias o que, aí sim, gera apontamento.

Requer: 1 – Quais os critérios utilizados para pagamento de licença prêmio em pecúnia aos servidores da municipalidade. 2 - Relação dos servidores com os valores recebidos em licença prêmio em pecúnia.

Requer: 1 – Qual valor que é repassado ao município por meio do Ministério da Saúde para pagamento e manutenção da equipe multiprofissional da ESF (Estratégia de Saúde da Família); 2 – Quais os profissionais que compõe a ESF do município de Salmourão e qual o valor recebido por cada profissional; 3 – Cópias dos holerites ou contratos dos profissionais em que compõe a ESF existente no município.

Requer: 1 – Cópia dos extratos bancários, saldos orçamentários e saldos financeiros das contas que correspondem a área da assistência social e saúde do município no encerramento do exercício de 2020. 2 – Cópia dos extratos bancários, saldos orçamentários e saldos financeiros das contas que correspondem a área da assistência social e saúde do município de janeiro de 2021 até a presente data.

Requer: Qual o valor que o estado de São Paulo repassa ao município para a aquisição de gêneros alimentícios para a Escola Hans Wirth e qual o valor da contrapartida da Prefeitura nesta despesa.

Requer: Cópia das folhas de pagamento dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Salmourão, referentes a todos os meses dos anos de 2009, 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014.

Requer Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 13, de 2021, que cria o Programa de Auxílio ao Desemprego denominado "Frente de Trabalho".

Requer urgência especial para o Projeto de Lei nº 14, de 2021, que dá nova redação ao artigo 2º, da Lei Municipal nº 996, de 28 de junho de 2012, com redação alterada pela Lei Municipal nº 1.186, de 22 de Setembro de 2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de locação de imóvel para implantação do aterro sanitário em valas e dá outras providências.

Requer: 1. Cópia dos empenhos e notas fiscais dos meses de maio e junho de 2021 referente a aquisição de combustíveis e lubrificantes pela Prefeitura Municipal de Salmourão.

Requer: 1 – Cópia dos empenhos emitidos no presente ano, acompanhadas das respectivas notas fiscais, referente ao credor Cristiano Rodrigo Tolentino (CNPJ 05.117.802/0001-08); 2 – Cópia da licitação ou processo de dispensa de licitação utilizado para a contratação da empresa acima.

Requer Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 18, de 2021

Requer: 1 – Relação dos servidores públicos aposentados. 2 – Se houve notificação por parte de algum órgão alertando/notificando sobre a Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, caso positivo encaminhar cópia da notificação.

Requer: 1 – Se o cadastro das instituições de ensino do município de Salmourão junto ao PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) estão em dia e corretos. 2 – Se o município recebeu algum valor do PDDE durante o primeiro semestre de 2021. 3 – Caso tenha recebido, informar o valor recebido e como foi ou será aplicado.

Requer: 1 – Cópias das notas de despesas de viagem, alimentação, gasto com combustíveis, pedágios e demais despesas junto dos empenhos nº 594-000/2021, 592-000/2021, 635-000/2021, 1061-000/2021, 1062-000/2021, 1527-000/2021, 2394-000/2021, 2524-000/2021, 3655-000/2021, 4101-000/2021 e 4133-000/2021. Encaminhar também os empenhos citados. 2 – Cópias das notas de despesas de viagem, alimentação, gasto com combustíveis, pedágios e demais despesas junto dos empenhos nº 3902-000/2021 e 3986-000/2021. Encaminhar também os empenhos citados 3 – Cópias das notas de despesas de viagem, alimentação, gasto com combustíveis, pedágios e demais despesas junto dos empenhos nº 57-000/2021, 158-000/2021, 460-000/2021, 631-000/2021, 707-000/2021, 1850-000/2021, 2246-000/2021, 2522-000/2021, 2776-000/2021, 2832-000/2021, 2845-000/2021, 2882-000/2021, 2914-000/2021, 3015-000/2021, 3016-000/2021, 3082-000/2021, 3440-000/2021, 3526-000/2021, 3527-000/2021, 3622-000/2021, 3623-000/2021, 3657-000/2021, 37

Requer: 1 – Relação de quais os valores que são pagos pelo município de Salmourão aos motoristas da área da saúde para custear as despesas em suas respectivas viagens em que transportam pacientes para tratar diversas patologias para os seguintes municípios: Araçatuba-SP, Assis-SP, Catanduva-SP, Jales-SP, Jaú-SP, Marília-SP, Ourinhos-SP, Presidente Prudente-SP, Ribeirão Preto-SP, São José do Rio Preto-SP e São Paulo-Capital. Especificar os valores por município.

Requer: 1 – Cópias das notas de despesas de viagem, alimentação, gasto com combustíveis e demais despesas realizadas pelos seguintes motoristas da saúde em suas viagens com transporte de pacientes: ANTÔNIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, VALDELEI CABRAL DO NASCIMENTO e ALESSANDRA ALBANO ZAFALON. E o valor ofertado pela municipalidade para as viagens junto aos gastos.

Requer: 1 – Relação das pessoas ou famílias que recebem a "Cesta Especial" do Fundo Social de Solidariedade do município, constando nome completo, endereço e cópia do relatório médico ou do (a) nutricionista. 2 - Qual o procedimento para as pessoas se enquadrarem nessa lista.

Requer: 1 – Cópia do extrato bancário do Fundo Municipal de Saúde do município de Salmourão de janeiro de 2021 até a presente data. 2 - Quais os valores que foram recebidos para investimentos no setor da saúde do município através de emendas parlamentares federais e estaduais no ano de 2021, especificar o autor da emenda, publicação no Diário Oficial do Estado ou da União e o objeto da mesma.

Requer urgência especial para o Projeto de Lei nº 20, de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal

Requer urgência especial para o Projeto de Lei nº 21, de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal

Requer informação sobre a formação do Conselho de Usuários

Requer informação se no presente exercício a Secretaria Municipal de Educação já solicitou recursos junto ao Programa PAR (Plano de Ações Articuladas), caso afirmativo informar o que foi solicitado.

Requer: 1 – Cópia da portaria que designa o servidor Edinaci Silva dos Santos para desenvolver qualquer outra função na administração municipal; 2 – Cópia da escala de trabalho do referido servidor. 3 – Informação com a justificativa do servidor receber, a título de diária, o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais desde o início de 2021.