Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 257 matérias.

Resultados

PLO 30/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO EM SUBSTITUIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 2013

Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2017
Última Ação:   Parecer favorável da Comissão
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 31/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 - ORÇAMENTO 2018.

Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Processo: 36 / 2017
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Projeto aprovado por unanimidade (8x0) durante a 18ª Sessão Ordinária de 2017, realizada em 11/12/2017
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.107, de 14 de dezembro de 2017

PLO 32/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA RUAS DO BAIRRO RESIDENCIAL VILLAS.

Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Processo: 37 / 2017
Autor:  Antônio Villas
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Projeto de Lei Transformado em Autógrafo e enviado ao Poder Executivo para sanção
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.102, de 30 de novembro de 2017

PLO 33/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO AOS DOADORES DE SANGUE, MÉDULA, ÓRGÃOS E TECIDOS DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS

Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Processo: 38 / 2017
Autor:  João Leme
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE LEI ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO PARA SANÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.103, de 30 de novembro de 2017

PLO 34/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO

Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Processo: 39 / 2017
Protocolo: 48/2017, Data Protocolo: 09/10/2017 - Horário: 10:58:03
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2017
Última Ação:   Projeto aprovado por unanimidade na 15ª Sessão Ordinária de 2017, em 23/410/2017
Matéria Anexada:   Projeto de Emenda nº 22 de 2017  Data Anexação: 23 de Outubro de 2017 Autor(es):  João Leme
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.095, de 27 de outubro de 2017

PLO 35/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE, OBJETIVANDO A GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Processo: 40 / 2017
Protocolo: 49/2017, Data Protocolo: 09/10/2017 - Horário: 10:59:05
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Projeto rejeitado por 5X3 durante a 18ª Sessão Ordinária de 2017, em 11/12/2017. Votaram contrários: Antônio Villas Martins, Eduardo Oliva Fernandes, Fernando Roçato, João Leme dos Santos, Sônia Cristina Jacon Gabau
Texto Original

PLO 36/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA MÉDICO NA CRECHE

Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Autor:  Professor Leandro
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2018
Última Ação:   Veto rejeitado durante a 2ª Sessão Ordinária de 2018 por 9X0
Matéria Anexada:   Veto Total ou Parcial nº 1 de 2018  Data Anexação: 3 de Janeiro de 2018 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer de Inscont. Comissão CJR nº 2 de 2017  Data Anexação: 13 de Novembro de 2017 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.112, de 27 de março de 2018

PLO 37/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TICKET ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Protocolo: 54/2017, Data Protocolo: 25/10/2017 - Horário: 14:45:34
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2017
Última Ação:   Projeto arquivado por solicitação do autor. Solicitação através do Ofício nº 302/2017, do Poder Executivo Municipal.
Texto Original

PLO 38/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TICKET ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 8 de Novembro de 2017
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   Projeto aprovado por 5 votos a 4 durante a 16ª Sessão Ordinária de 2017. Foram favoráveis os vereadores Diego Delmore Moreno, João Leme dos Santos, Leandro de Paula (Presidente/desempate), Nivaldo Perez Parra e Wesley Barbosa
Matéria Anexada:   Requerimento nº 36 de 2017  Data Anexação: 13 de Novembro de 2017 Autor(es):  Diego Delmore , João Leme , Wesley Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.097, de 28 de novembro de 2017

PLO 39/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA AO BRASIL E PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ADEQUADO A LDO, LOA E PPA DO EXERCÍCIO VIGENTE.

Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Processo: 44 / 2017
Protocolo: 68/2017, Data Protocolo: 13/11/2017 - Horário: 7:53:12
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE LEI ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO PARA SANÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.098, de 30 de novembro de 2017

PLO 40/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 20.000,00

Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Processo: 45 / 2017
Protocolo: 69/2017, Data Protocolo: 13/11/2017 - Horário: 13:56:25
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE LEI ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO PARA SANÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.099, de 30 de novembro de 2017

PLO 41/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.095, DE 27 DE OUTUBRO DE 2.17, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Novembro de 2017
Processo: 46 / 2017
Protocolo: 70/2017, Data Protocolo: 17/11/2017 - Horário: 14:24:56
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE LEI ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO PARA SANÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.100, de 30 de novembro de 2017

PLO 42/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2017”.

Apresentação: 23 de Novembro de 2017
Processo: 47 / 2017
Protocolo: 73/2017, Data Protocolo: 23/11/2017 - Horário: 13:53:19
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE LEI ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO PARA SANÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.101, de 30 de novembro de 2017

PLO 43/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO

Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Processo: 48 / 2017
Protocolo: 75/2017, Data Protocolo: 27/11/2017 - Horário: 13:40:44
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2018
Última Ação:   Projeto aprovado durante a 2ª Sessão Ordinária de 2018 por 8X0
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.109, de 16 de março de 2018

PLO 44/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 512, DE 29 DE JANEIRO DE 1985, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DOAR A TÍTULO GRATUITO, LOTE DE TERRENO URBANO DO SEU PATRIMÔNIO DISPONÍVEL AO PATRIMÔNIO DO ESTADO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 8 de Dezembro de 2017
Processo: 49 / 2017
Protocolo: 79/2017, Data Protocolo: 08/12/2017 - Horário: 14:27:23
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Projeto aprovado por unanimidade (8x0) durante a 18ª Sessão Ordinária de 2017, realizada em 11/12/2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.104, de 14 de dezembro de 2017

PLO 45/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 25.000,00

Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Processo: 50 / 2017
Protocolo: 80/2017, Data Protocolo: 11/12/2017 - Horário: 12:16:55
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Projeto aprovado por unanimidade (8x0) durante a 18ª Sessão Ordinária de 2017, realizada em 11/12/2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.105, de 14 de dezembro de 2017

PRE 1/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A TRIBUNA DO CIDADÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO

Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Processo: 29 / 2017
Autor:  Wesley Barbosa
João Leme
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2017
Última Ação:   Projeto rejeitado por 5X4 votos durante a 13ª Sessão Ordinária de 2017, em 25/09/2017. Votaram contrários os vereadores: Antônio Villas, Eduardo Oliva Fernandes, Fernando Roçato, Leandro de Paula (Pres/desempate) e Sônia C. Jacon Gabau
Texto Original

PRE 2/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO

Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Processo: 34 / 2017
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2017
Última Ação:   Projeto aprovado por unanimidade na 15ª Sessão Ordinária de 2017, em 23/410/2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 01 de novembro de 2017

REQ 4/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA REUNIÃO ENTRE PREFEITO E VEREADORES PARA TRATAR DO FECHAMENTO DA EMPRESA CAPEZIO EM SALMOURÃO E DO TRANSPORTE DE TRABALHADORES PARA OSVALDO CRUZ

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Autor:  Sônia Jacon Gabau
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Requerimento enviado ao Poder Executivo
Texto Original

REQ 5/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CÓPIA DE LICITAÇÕES REALIZADAS EM JANEIRO DE 2017

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Autor:  Sônia Jacon Gabau
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Requerimento enviado ao Poder Executivo
Texto Original

REQ 6/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER RELAÇÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS PRÊMIO VENCIDAS DE SERVIDORES APOSENTADOS. RELAÇÃO DE SERVIDORES EM FÉRIAS E ESCADA DE FÉRIAS

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Autor:  Sônia Jacon Gabau
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Projeto enviado ao Poder Executivo
Texto Original

REQ 7/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RELAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS COM RESPECTIVOS PERÍODOS DE FÉRIAS E LICENÇAS PRÊMIO VENCIDAS E NÃO GOZADAS

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Autor:  Eduardinho do Pedrão
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Requerimento retirado pelo autor
Texto Original

REQ 8/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE RESTOS A PAGAR

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Autor:  Antônio Villas
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Requerimento enviado ao Poder Executivo
Texto Original

REQ 9/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OBRAS PARADAS E LOTEAMENTOS A PREFEITURA MUNICIPAL

Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:  Antônio Villas
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2017
Última Ação:   Requerimento aprovado em Plenário durante a 2ª Sessão Ordinária de 2017
Texto Original

REQ 10/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE TRABALHO VOLUNTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:  Sônia Jacon Gabau
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2017
Última Ação:   Requerimento aprovado em Plenário durante a 2ª Sessão Ordinária de 2017
Texto Original

REQ 11/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CÓPIA DE RECIBOS DE PAGAMENTO DE VENDA DE BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DOS ANOS DE 2015 E 2016

Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:  João Leme
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2017
Última Ação:   Requerimento lido em Plenário durante a 4ª Sessão Ordinária de 2017

REQ 12/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA RELATÓRIO DE CONTAS MUNICIPAIS DO PERÍODO DE 2009 A 2014, COM AS RESPECTIVAS DEFESAS

Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:  João Leme
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2017
Última Ação:   Requerimento lido em Plenário durante a 4ª Sessão Ordinária de 2017

REQ 13/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CÓPIA DE CONVÊNIO DE ALARGAMENTO DA PONTE BRANCO, JUNTO AO DER/SP

Apresentação: 10 de Abril de 2017
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2017
Última Ação:   Requerimento lido em Plenário durante a 4ª Sessão Ordinária de 2017

REQ 14/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DOCUMENTOS E INFORMAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO, REFERENTE RECEBIMENTO DE TAXA PARA O TRANSPORTE DE TRABALHADORES DURANTE O EXERCÍCIO DE 2016.

Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autor:  Diego Delmore
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2017
Última Ação:   Requerimento aprovada em Plenário durante a 4ª Sessão Ordinária de 2017
Texto Original

REQ 15/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CÓPIA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autor:  Antônio Villas
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2017
Última Ação:   Requerimento aprovada em Plenário durante a 4ª Sessão Ordinária de 2017
Texto Original

REQ 16/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 14, DE 2017

Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:  Eduardinho do Pedrão
Antônio Villas
João Leme
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2017
Última Ação:   Requerimento aprovado em Plenário durante a 6ª Sessão Ordinária de 2017
Texto Original

REQ 17/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 15, DE 2017

Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:  Antônio Villas
Eduardinho do Pedrão
João Leme
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2017
Última Ação:   Requerimento aprovado em Plenário durante a 6ª Sessão Ordinária de 2017
Texto Original

REQ 18/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO SOBRE SOLICITAÇÃO AO DER

Apresentação: 8 de Maio de 2017
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2017
Última Ação:   Requerimento aprovado em Plenário durante a 6ª Sessão Ordinária de 2017
Texto Original

REQ 19/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS

Apresentação: 22 de Maio de 2017
Autor:  Diego Delmore
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2017
Última Ação:   Requerimento aprovado em Plenário durante a 7ª Sessão Ordinária de 2017
Texto Original

REQ 20/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE NOTAS FISCAIS DE COMBUSTÍVEL

Apresentação: 22 de Maio de 2017
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2017
Última Ação:   Requerimento aprovado em Plenário durante a 7ª Sessão Ordinária de 2017
Texto Original

REQ 21/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE A DOCUMENTAÇÃO DE DOAÇÃO E AVERBAÇÃO DE LOTES DO CONJUNTO HABITACIONAL SALMOURÃO "B" - PRIMAVERA.

Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:  Professor Leandro
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2017
Última Ação:   Requerimento aprovado em Plenário durante a 8ª Sessão Ordinária de 2017
Texto Original

REQ 22/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O VALOR GASTO COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E RELAÇÃO DOS FORNECEDORES DE MEDICAMENTOS

Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:  Sônia Jacon Gabau
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2017
Última Ação:   Requerimento aprovado em Plenário durante a 8ª Sessão Ordinária de 2017
Texto Original

REQ 23/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE IMPACTO ORÇAMENTARIO DE PROJETO DE LEI 20, DE 2017

Apresentação: 26 de Junho de 2017
Autor:  Antônio Villas
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2017
Última Ação:   Requerimento aprovado em Plenário durante a 9ª Sessão Ordinária de 2017
Texto Original

REQ 24/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E HORAS EXTRAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL

Apresentação: 26 de Junho de 2017
Autor:  Antônio Villas
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2017
Última Ação:   Requerimento aprovado em Plenário durante a 9ª Sessão Ordinária de 2017
Texto Original

REQ 25/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE FÉRIAS E LICENÇAS PRÊMIO VENCIDAS

Apresentação: 26 de Junho de 2017
Autor:  João Leme
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2017
Última Ação:   Requerimento aprovado em Plenário durante a 9ª Sessão Ordinária de 2017
Texto Original

REQ 26/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 22, DE 2017

Apresentação: 26 de Junho de 2017
Autor:  João Leme
Dedinho
Eduardinho do Pedrão
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2017
Última Ação:   Requerimento aprovado em Plenário durante a 9ª Sessão Ordinária de 2017
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2017  Data Anexação: 26 de Junho de 2017 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 27/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGENCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 20, DE 2017

Apresentação: 26 de Junho de 2017
Autor:  Dedinho
Diego Delmore
João Leme
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2017
Última Ação:   Requerimento aprovado em Plenário durante a 9ª Sessão Ordinária de 2017
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2017  Data Anexação: 26 de Junho de 2017 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 28/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 26, DE 2017, QUE TRATA DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Autor:  João Leme
Eduardinho do Pedrão
Sônia Jacon Gabau
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2017
Última Ação:   Requerimento aprovado por unanimidade durante a 11ª Sessão Ordinária de 2017, realizada em 28/08/2017
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2017  Data Anexação: 28 de Agosto de 2017 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 29/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI 28/2017

Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:  Dedinho
Sônia Jacon Gabau
Wesley Barbosa
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2017
Última Ação:   Requerimento aprovado por unanimidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2017  Data Anexação: 11 de Setembro de 2017 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 30/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA

Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2017
Última Ação:   Requerimento aprovado por unanimidade (8X0)
Texto Original

REQ 31/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 2017.

Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Autor:  Dedinho
Diego Delmore
Eduardinho do Pedrão
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2017
Última Ação:   Requerimento aprovado durante a 6ª Sessão Extraordinária de 2017, em 29/09/2017
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2017  Data Anexação: 29 de Setembro de 2017 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 32/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO

Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Autor:  Fernando Roçato
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2017
Última Ação:   Requerimento enviado ao Poder Executivo
Texto Original

REQ 33/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Autor:  Fernando Roçato
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2017
Última Ação:   Requerimento enviado ao Poder Executivo
Texto Original

REQ 34/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE OBRAS PARADAS NO MUNICÍPIO (CRECHE ESCOLA E UBS DO JARDIM TOQUEMBURGO)

Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Autor:  Antônio Villas
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2017
Última Ação:   Requerimento enviado ao Poder Executivo
Texto Original

REQ 35/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE SERVIDORES EM LICENÇA PRÊMIO

Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Autor:  Antônio Villas
Fernando Roçato
Sônia Jacon Gabau
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   Requerimento aprovado por unanimidade
Texto Original