SAPL - Câmara Municipal de Salmourão - SP

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PLO 10/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Salmourão, para o exercício financeiro de 2020 Apresentação: 26 de Abril de 2019 Processo: 11 / 2019 Protocolo: 41/2019, Data Protocolo: 26/04/2019 - Horário: 10:37:17 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Relatorias: Dedinho (COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade) Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO Status: Proposição Enviada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Antônio Villas - Sim Dedinho - Sim Diego Delmore - Sim Eduardinho do Pedrão - Sim Fernando Roçato - Sim João Leme - Sim Professor Leandro - Sim Sônia Jacon Gabau - Sim Wesley Barbosa - Não Votou 25 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Antônio Villas - Sim Dedinho - Sim Diego Delmore - Sim Eduardinho do Pedrão - Sim Fernando Roçato - Sim João Leme - Sim Professor Leandro - Sim Sônia Jacon Gabau - Sim Wesley Barbosa - Não Votou Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2019 Última Ação: Projeto transformado no Autógrafo nº 12/2019 e enviado ao Poder Executivo para sanção e promulgação Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.155, de 10 de julho de 2019
PLO 12/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2019, no valor de R$ 25.000,00, para academia ao ar livre. Apresentação: 24 de Maio de 2019 Processo: 13 / 2019 Protocolo: 50/2019, Data Protocolo: 24/05/2019 - Horário: 11:21:55 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Relatorias: Diego Delmore (CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação) \|\| Dedinho (COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade) Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO Status: Proposição Enviada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Antônio Villas - Sim Dedinho - Sim Diego Delmore - Sim Eduardinho do Pedrão - Sim Fernando Roçato - Sim João Leme - Sim Professor Leandro - Sim Sônia Jacon Gabau - Sim Wesley Barbosa - Não Votou Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2019 Última Ação: Projeto transformado no Autógrafo nº 10, de 2019 e enviado ao Poder Executivo Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.153, de 17 de junho de 2019
PLO 13/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2019, no valor de R$ 360.000,00, para aquisição de veículo e equipamentos para a área de saúde. Apresentação: 24 de Maio de 2019 Processo: 14 / 2019 Protocolo: 49/2019, Data Protocolo: 24/05/2019 - Horário: 11:17:22 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Relatorias: Eduardinho do Pedrão (CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação) \|\| João Leme (COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade) Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO Status: Proposição Enviada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Antônio Villas - Sim Dedinho - Sim Diego Delmore - Sim Eduardinho do Pedrão - Não Fernando Roçato - Sim João Leme - Sim Professor Leandro - Sim Sônia Jacon Gabau - Sim Wesley Barbosa - Não Votou Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2019 Última Ação: Projeto transformado no Autógrafo nº 11, de 2019 e enviado ao Poder Executivo Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.154, de 17 de junho de 2019
PLO 17/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial para o exercício de 2019, no valor de 470.000,00 visando aquisição de equipamentos para Banda Marcial e Construção de Centro Múltiplo Uso Apresentação: 5 de Setembro de 2019 Processo: 18 / 2019 Protocolo: 81/2019, Data Protocolo: 05/09/2019 - Horário: 10:22:19 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO Status: Proposição Enviada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 9 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Antônio Villas - Sim Dedinho - Sim Diego Delmore - Sim Eduardinho do Pedrão - Sim Fernando Roçato - Sim Professor Leandro - Sim Sônia Jacon Gabau - Sim Wesley Barbosa - Não Votou Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2019 Última Ação: Projeto transformado no Autógrafo nº 14/2019 e enviado ao Poder Executivo para sanção e promulgação Matéria Anexada: Requerimento nº 22 de 2019 Data Anexação: 9 de Setembro de 2019 Autor(es): Dedinho , Diego Delmore , Eduardinho do Pedrão Texto Original
PLO 19/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2019, no valor de 450.000,00 Apresentação: 17 de Setembro de 2019 Protocolo: 93/2019, Data Protocolo: 17/09/2019 - Horário: 15:43:17 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO Status: Proposição Enviada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Antônio Villas - Sim Dedinho - Sim Diego Delmore - Sim Eduardinho do Pedrão - Sim Fernando Roçato - Sim João Leme - Sim Professor Leandro - Sim Sônia Jacon Gabau - Sim Wesley Barbosa - Não Votou Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2019 Última Ação: Projeto transformado no Autógrafo nº 16, de 2019 e enviado ao Poder Executivo Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.159, de 01 de outubro de 2019
PLO 20/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização de crédito adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 para recapeamento asfáltico Apresentação: 27 de Setembro de 2019 Processo: 22 / 2019 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO Status: Proposição Enviada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 9 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Antônio Villas - Sim Dedinho - Sim Diego Delmore - Sim Eduardinho do Pedrão - Sim Fernando Roçato - Sim João Leme - Sim Professor Leandro - Sim Sônia Jacon Gabau - Sim Wesley Barbosa - Não Votou Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2019 Última Ação: Projeto transformado no Autógrafo nº 17, de 2019 e enviado ao Poder Executivo para sanção Matéria Anexada: Requerimento nº 24 de 2019 Data Anexação: 9 de Outubro de 2019 Autor(es): Dedinho , Diego Delmore , João Leme Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.160, de 10 de outubro de 2019
PLO 21/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Salmourão para o exercício financeiro de 2020 - Orçamento Municipal Apresentação: 30 de Setembro de 2019 Processo: 23 / 2019 Protocolo: 101/2019, Data Protocolo: 30/09/2019 - Horário: 16:38:07 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO Status: Proposição Enviada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 9 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Antônio Villas - Sim Dedinho - Sim Diego Delmore - Sim Eduardinho do Pedrão - Sim Fernando Roçato - Sim João Leme - Sim Professor Leandro - Sim Sônia Jacon Gabau - Sim Wesley Barbosa - Não Votou 9 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Antônio Villas - Sim Dedinho - Sim Diego Delmore - Sim Eduardinho do Pedrão - Sim Fernando Roçato - Sim João Leme - Sim Professor Leandro - Sim Sônia Jacon Gabau - Sim Wesley Barbosa - Não Votou Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2019 Última Ação: Projeto transformado no Autógrafo nº 23/2019 e enviado ao Poder Executivo para sanção e promulgação Matéria Anexada: Projeto de Emenda nº 7 de 2019 Data Anexação: 22 de Novembro de 2019 Autor(es): Antônio Villas Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.165, de 27 de dezembro de 2019
PLO 22/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2019, no valor de 785.000,00 Apresentação: 14 de Outubro de 2019 Processo: 24 / 2019 Protocolo: 103/2019, Data Protocolo: 14/10/2019 - Horário: 9:36:30 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO Status: Proposição Enviada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 31 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Antônio Villas - Não Dedinho - Sim Diego Delmore - Sim Eduardinho do Pedrão - Sim Fernando Roçato - Sim João Leme - Sim Professor Leandro - Sim Sônia Jacon Gabau - Sim Wesley Barbosa - Não Votou Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2019 Última Ação: Projeto transformado no Autógrafo nº 19, de 2019 e enviado ao Poder Executivo Matéria Anexada: Requerimento nº 28 de 2019 Data Anexação: 31 de Outubro de 2019 Autor(es): Dedinho Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.162, de 04 de novembro de 2019
PLO 24/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2019, no valor de R$ 670.000,00 Apresentação: 21 de Novembro de 2019 Processo: 26 / 2019 Protocolo: 117/2019, Data Protocolo: 21/11/2019 - Horário: 14:27:21 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO Status: Proposição Enviada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Antônio Villas - Não Dedinho - Sim Diego Delmore - Sim Eduardinho do Pedrão - Sim Fernando Roçato - Sim João Leme - Sim Professor Leandro - Sim Sônia Jacon Gabau - Sim Wesley Barbosa - Não Votou Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2019 Última Ação: Projeto transformado no Autógrafo nº 20, de 2019 e enviado ao Poder Executivo para sanção e promulgação Matéria Anexada: Requerimento nº 30 de 2019 Data Anexação: 22 de Novembro de 2019 Autor(es): Dedinho , Diego Delmore , João Leme Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.163, de 28 de novembro de 2019
PLO 25/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a concessão de subvenção às entidades que especifica, sendo: Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, Apae de Adamantina, Casa da Esperança Emil Wirth Apresentação: 6 de Dezembro de 2019 Processo: 28 / 2019 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO Status: Proposição Enviada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Janeiro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Antônio Villas - Sim Dedinho - Sim Diego Delmore - Sim Eduardinho do Pedrão - Sim João Leme - Sim Professor Leandro - Sim Sônia Jacon Gabau - Sim Wesley Barbosa - Não Votou Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2020 Última Ação: Projeto transformado no Autógrafo nº 01/2020 e enviado ao Poder Executivo para sanção Texto Original Texto Articulado Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.167, de 16 de janeiro de 2020